| 461 | Lei Municipal N° 461-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 467 | Lei Municipal N° 467-2016 Fixa para a legislatura 2017/2020 a iniciar-se a 1° de janeiro de 2017, o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Taquarussu - MS | 2016 | Leis Municipais |
| 466 | Lei Municipal N° 466-2016 Fixa para a legislatura de 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS | 2016 | Leis Municipais |
| 465 | Lei Municipal N° 465-2016 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1° de abril de 2016 | 2016 | Leis Municipais |
| 464 | Lei Municipal N° 464-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 463 | Lei Municipal N° 463-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências. | 2016 | Leis Municipais |
| 462 | Lei Municipal N° 462-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 459 | Lei Municipal N° 459-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 458 | Lei Municipal N° 458-2015 Declarar utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu - art, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 457 | Lei Municipal N° 457-2015 Declarar de utilidade pública o sindicato dos servidores públicos municipais de Taquarussu - MS (SINSPUTAQ), e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 456 | Lei Municipal N° 456-2015 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9° da lei municipal n° 441, de 19 de dezembro de 2014 | 2015 | Leis Municipais |
| 455 | Lei Municipal N° 455-2015 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 454 | Lei Municipal N° 454-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 453 | Lei Municipal N° 453-2015 Aprova o plano municipal de educação do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 452 | Lei Municipal N° 452-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2015, visando atender despesas de convênio com a FUNDESPORTE e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 451 | Lei Municipal N° 451-2015 Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial ao orçamento, para reforma, modificações, ampliações do prédio da câmara municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 450 | Lei Municipal N° 450-2015 Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo - COMTUR do âmbito do município de Taquarussu e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 448 | Lei Municipal N° 448-2015 Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Taquarussu que especifica e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 447 | Lei Municipal N° 447-2015 Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no município de Taquarussu e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 446 | Lei Municipal N° 446-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
