Designa o Servidor Sr. Marcos Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, Símbolo APO-XIII, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Assistente Social, no programa de habilitação, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.