Legislação
Número do processo:
1294
Ementa
Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005
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Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005
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