4527 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
4526 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4525 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi | 2019 | Decretos |
4522 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4523 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4524 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Natalino Roberto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
535 | Altera gratificação de função da Servidora que específica, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4514 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4519 | Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências | 2019 | Decretos |
4517 | Altera o Artigo 1º, Inciso V do Decreto 4516/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
4516 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4515 | Dispõe sobre a designação do servidor Sr.Mauro José Gutierre, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4513 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jane Maria Marciano, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4512 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lucimeire Rosa Menezes Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4511 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Mara Zuleide Costa Pudanosque, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4510 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4507 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luciana de Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4506 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Claudenice de Fátima da Silva Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4503 | Exonerar o servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4508 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4509 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Idalina Simonetto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4488 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4502 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4501 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4498 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4480 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4479 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4495 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Prediva Soares da Silva, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4493 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4494 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4492 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Delmira da Silva Martins, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4490 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4491 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4481 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4487 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4486 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4470 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4483 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4484 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
4482 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4478 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4472 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4449 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4448 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4477 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4475 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4476 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4471 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4474 | Altera e substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4473 | Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal no ano de 2019 e dá providências | 2019 | Decretos |
4441-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4441-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4468 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4469 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
4463 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4466 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4467 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4465 | Recondução dos membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4464 | Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4462 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4461 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4457 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marculina Maria de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4459 | Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4456 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4455 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4454 | Altera dispositivo do decreto 2751/2014, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2019 | Decretos |
4451 | Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4450 | Altera o Decreto 4145/2017, e Substitui Membro para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí-MS, dá outras providências | 2019 | Decretos |
4453 | Declara a vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Madalena Alves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4452 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4447 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019 | 2019 | Decretos |
4446 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4445 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4444 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jair Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
4421 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4422 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4432 | Abre crédito adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
4433 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
4440 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4438 | Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4437 | Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4436 | Altera Decreto 4424/2018 | 2018 | Decretos |
4435 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4434 | Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4431 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4405 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4404 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4430 | Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2018 | Decretos |
4429 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4425 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4427 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4426 | Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4424 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4423 | Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4420 | Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4419 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4418 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4417 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4416 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4414 | Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4415 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4412 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4411 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4409 | Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4407 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4410 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4408 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4406 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4403 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4402 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4401 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4400 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4399 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4398 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4397 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4396 | Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4395 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4394 | Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019 | 2018 | Decretos |
4393 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4392 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4385 | Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
4391 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4388 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4390 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4389 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4387 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4386 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4384 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4383 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4382 | Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidade de licitação de que trata o ART. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Itaquiraí-MS e da outras providências | 2018 | Decretos |
4380 | Altera o Decreto 4314/2017, e substitui membro da Equipe de apoio de Pregoeiros de Itaquiraí-MS, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4379 | Altera o Decreto 4313/2017, e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4381 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4378 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4377 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4376 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4375 | Altera a alínea "a" I e a alínea "a" VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2018 | Decretos |
4374 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
4373 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4372 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4371 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4370-A | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4370-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4370 | Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4369 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
4368 | Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
4367 | República por incorreção "Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018" | 2018 | Decretos |
4364 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4365 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4363 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4362 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4361 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4360 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4359 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4358 | Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4357 | Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4355 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4356 | Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4354 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4353 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4352 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4351 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4350 | Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências | 2018 | Decretos |
4349 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4348 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4344 | Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4343 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4342 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4333 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4331 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências | 2018 | Decretos |
4326 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4325 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4347 | Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências | 2018 | Decretos |
4346 | Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4345 | Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4311 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4310 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4341 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4340 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
957 | Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4338 | Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4337 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
4336 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
4335 | Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4334 | Nomeia o Conselho Curador, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 31 da Lei Complementar 052/2011, de 25 de Novembro de 2011, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4366 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
4330 | Altera o Decreto 4318/2018, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4329 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4332 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
4328 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4327 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4324 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4323 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4319 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018 | 2018 | Decretos |
4318 | Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4317 | Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4316 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4315 | Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4314 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4313 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4312 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4309 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4308 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
4303 | Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4302 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4287 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
4286 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4307 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
4306 | Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4305 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4304 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4301 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências | 2017 | Decretos |
4300 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4299 | Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4298 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4297 | Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4296 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4295 | Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4275 | Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4274 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4294 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4293 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4292 | Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4291 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4290 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4289 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4288 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, do cargo em Comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4284 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4283 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4282 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4285 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4278 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Mamédio do Nascimento, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4279 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2018 e da outras providências | 2017 | Decretos |
4281 | Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4280 | Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4263 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4262 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4277 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4276 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências | 2017 | Decretos |
4273 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4270 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4269 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Malta, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4272 | Ficam prorrogados os decretos nº 2818/2015, 2819/2015 e 2820/2015, com suas vigências até a data de 31/12/2018 | 2017 | Decretos |
4247 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4246 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4231 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4230 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4271 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2017 | Decretos |
4268 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4267 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4266 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4265 | Altera o decreto 2886/2015, inclui artigo e da outras providências | 2017 | Decretos |
4264 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4261 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4260 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Ângela Aparecida de Jesus Schimitt Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4259 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4258 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Grasiele Lacheski de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4255 | Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4257 | Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4256 | Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2017 | Decretos |
4254 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4253 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4252 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4251 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4250 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4249 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4248 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
4244 | Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4243 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4242 | Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4241 | Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4240 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4239 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4238 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4237 | Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4236 | Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009 | 2017 | Decretos |
4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
4235 | Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências | 2017 | Decretos |
4234 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4232 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4109 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4233 | Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4229 | Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4228 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências | 2017 | Decretos |
4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4227 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4225 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4222 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4220 | Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2017 | Decretos |
4221 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4219 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4218 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4217 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4226 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4216 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4215 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4223 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4224 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4214 | Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4210/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4214 | Altera o Decreto 4210/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4212 | Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016 | 2017 | Decretos |
4211 | Revoga o Decreto 2.911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017 | 2017 | Decretos |
4210 | Revoga os decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE | 2017 | Decretos |
4212 | Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4211 | Revoga o Decreto 2911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4210 | Revoga os Decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4213 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4202 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, | 2017 | Decretos |
4203 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017, | 2017 | Decretos |
4202 | Altera o Decreto 4200/2017, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4203 | Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4204 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4205 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4206 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4207 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4202 | Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4201 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4199 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4200 | Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4197 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017 | 2017 | Decretos |
4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2009 e disciplina a forma de apuração da base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
4195 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4194 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4189 | Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4191 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4192 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4193 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4189 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4186 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4187 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Oendelis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4188 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos | 2017 | Decretos |
4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4184 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
2017 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4179 | Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4178 | NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Decretos |
4181 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2017 | Decretos |
4178 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4177 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2017 | Decretos |
4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4158 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira | 2017 | Decretos |
4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4156 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4155 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4154 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal | 2017 | Decretos |
4151 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências. | 2017 | Decretos |
4150 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4148 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4147 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4146 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4175 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Deborah Cristita Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
4176 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4174 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Janiclea da Silva Brumatti, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4138 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4137 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4088 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, par ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4138 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4137 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4172 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Benjamim da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4165 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4166 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4160 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4160 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4156 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4158 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4155 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edevaldo Farias Porangaba, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4154 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4149 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4139 | Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias | 2017 | Decretos |
4153 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL (PIGIRS-CONISUL), PARA O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ | 2017 | Decretos |
4152 | SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
4152 | Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4101 | Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4153 | Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4149 | Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4123 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4151 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4150 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4148 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4147 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4146 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, da outras providências | 2017 | Decretos |
4088-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4087-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4145 | Altera o decreto 3139/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4141 | Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4126 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4144 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4143 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéa Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4141 | Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4136 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4135 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4134 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4133 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4132 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4131 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4130 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4129 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4128 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4126 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4125 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4124 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4123 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4121 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4120 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4116 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
4144 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4135 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4068 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ITAQUIRAÍ (UFI) PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | Decretos |
4128 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4143 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4139 | Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4136 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4134 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4112 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4133 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4132 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4131 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4130 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4129 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4125 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar o cargo em Comissão, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4124 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4121 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4120 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Edna Alves Martins, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão, da outras providências | 2017 | Decretos |
4116 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4111 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rosemary Martins Mendes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4110 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4094 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4112 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4111 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosemary Martins Mendes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4110 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira | 2017 | Decretos |
4108 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4107 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira | 2017 | Decretos |
4105 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4104 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4103 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4102 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2017 | Decretos |
4101 | Concede complementação salarial para Servidor da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4100 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista | 2017 | Decretos |
4099 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem | 2017 | Decretos |
4098 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista | 2017 | Decretos |
4097 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4096 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
4095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | 2017 | Decretos |
4094 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva | 2017 | Decretos |
4093 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2017 | Decretos |
4092 | Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, | 2017 | Decretos |
4091 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017 | 2017 | Decretos |
4090 | Onde constava, no preâmbulo, exercício 2015, constará, exercício 2017” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 | 2017 | Decretos |
4088 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias. | 2017 | Decretos |
4085 | ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
4109 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4103 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4090 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4108 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4107 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4105 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4104 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4091 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2017, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4102 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4100 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4099 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4098 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4097 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências | 2017 | Decretos |
4096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4093 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4092 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4088 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4106 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias.. | 2017 | Decretos |
4085 | ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
4089 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017 | 2017 | Decretos |
4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
4086 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
4085 | Estabelece Recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2017 | Decretos |
4082 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4080 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4081 | Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4079 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4078 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4077 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4076 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4075 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4074 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4073 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4072 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4071 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4070 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4069 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4076 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2016 | Decretos |
4075 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
4074 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo | 2016 | Decretos |
4073 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
4072 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
4071 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo | 2016 | Decretos |
4070 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento | 2016 | Decretos |
4069 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas | 2016 | Decretos |
4067 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cícero José Rocha Neto | 2016 | Decretos |
4058 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016 | 2016 | Decretos |
4054 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia | 2016 | Decretos |
4052 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor | 2016 | Decretos |
4051 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor | 2016 | Decretos |
4050 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço | 2016 | Decretos |
4047 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
4045 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga | 2016 | Decretos |
4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4039 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4038 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, | 2016 | Decretos |
4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza | 2016 | Decretos |
4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário | 2016 | Decretos |
4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | 2016 | Decretos |
4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providência | 2016 | Decretos |
4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2016 | Decretos |
4016 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4015 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4014 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4013 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4012 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4011 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Rosana de Fátima Belo | 2016 | Decretos |
4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série | 2016 | Decretos |
4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
4007 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | 2016 | Decretos |
4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza | 2016 | Decretos |
4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares | 2016 | Decretos |
4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva | 2016 | Decretos |
4002 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
4041 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4068 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4058-A | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
4059 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
4055 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
4044 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
4043 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016 | 2016 | Decretos |
4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
4031 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
4006 | Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão MunicipaldeMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/ItaquiraíCMMA- PME | 2016 | Decretos |
4000 | INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DOMUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, | 2016 | Decretos |
4067 - A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4068 - A | Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4067 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4066 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4065 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquiraí/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4041 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4066 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2016 | Decretos |
4063 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4062 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4063 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006 | 2016 | Decretos |
4062 | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2016 | Decretos |
4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
4060 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 | 2016 | Decretos |
4061 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências | 2016 | Decretos |
4059 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
4034 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4046 | “Altera a alínea “a” VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB – e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4054 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4052 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Déborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4051 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4050 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4046 | Altera a alínea "a" VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2016 | Decretos |
4034 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
4048 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3092 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3065 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3064 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3036 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3035 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4042 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4039 | “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4038 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3074 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4055 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
3046 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
4024 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
4023 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4021 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
4028 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
4053 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4048 | Estabelece normas e procedimentos relativos ao equilíbrio financeiro no último ano de mandato e ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4047 | Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4045 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4042 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4044 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” | 2016 | Decretos |
4043 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” | 2016 | Decretos |
4044 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
4043 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
4039 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4038 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4026 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4036 | “Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4032 | “Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV e dá outras providencias.” | 2016 | Decretos |
4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4031 | “Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
4019 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4031 | Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo | 2016 | Decretos |
4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3099-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4024 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
4016 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4015 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4014 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4013 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4012 | “Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4011 | “Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4007 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
4002 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3094 | “Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3093 | “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3048 | “Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3098 | “Nomeia a Sra. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista ‘Sub Judice’, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3097 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3095 | “ Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Géssica Diel Zortea, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3092 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
4016 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4014 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4015 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4013 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4012 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4011 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4006 | “Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015.” | 2016 | Decretos |
3091 | “ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”. | 2016 | Decretos |
3091 | Anula os atos emanados do Processo de Doação à empresa Lan Center Conveniência LTDA | 2016 | Decretos |
4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
4007 | Concede Licença-Premio por assiduidade, a Servidora Srª. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4006 | Dispõe sobre a regularização do SIM- Sistema de Inspeção de Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4000 | “INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESTINO FINAL DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2016 | Decretos |
4000 | Institui Servidão Administrativa, não onerosa, em favor do Município de Itaquiraí. Sobre Imóvel de Propriedade privada constituído de terra, com a finalidade de instalação de destino final de rede de drenagem pluvial, visando atendimento das exigências de funcionalidade do loteamento Jardim Ipê, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
4002 | Exonerar a pedido a Servidora Srª Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3097 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3098 | Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista "Sub Judice", e da outras providências | 2016 | Decretos |
3096 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | 2016 | Decretos |
3096 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
3095 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3079 | “Altera o Decreto 2981/2015, e Revoga o Decreto 3054/2016 dando outras providências”. | 2016 | Decretos |
3077 | “Altera a alínea “f” do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
3094 | Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3065 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3064 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3089 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3093 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3093-A | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3090 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3086 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3090 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
3086 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3085 | “Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providencias.” | 2016 | Decretos |
3084 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3083 | “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3089 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
3085 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3087 | “ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”. | 2016 | Decretos |
3082 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | 2016 | Decretos |
3081 | “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.300/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
3080 | “Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”. | 2016 | Decretos |
3080 | “Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”. | 2016 | Decretos |
3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3084 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3083 | Dispõe sobre a exoneração da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3081 | Altera a Redação do Decreto 2300/2012 que dispõe sobre a criação das Extensões Rurais para Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3036 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3035 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3080 | Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências | 2016 | Decretos |
3078 | “Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
3076 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira , para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3075 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3074 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3072 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3071 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3070 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3069 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3068 | “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3067 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3066 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3063 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3062 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gonçalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3061 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3060 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3059 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
3058 | “Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
3052 | “Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3047 | “Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
3045 | “Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providencias.” | 2016 | Decretos |
3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3009 | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 2016 | Decretos |
3006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3079 | Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências | 2016 | Decretos |
3076 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3075 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3074 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3071 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3072 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3054 | Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3078 | Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3077 | Altera a alínea "f" do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3049 | Republica por Incorreção” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2016 | 2016 | Decretos |
3012 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2016 | Decretos |
3070 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3069 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3068 | Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3067 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3066 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
2992 | Insere inciso em artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
2975 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3063 | Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3062 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3061 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3060 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3059 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3058 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3017 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3047 | Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3052 | Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias. | 2016 | Decretos |
3050 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
3050 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
3049 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3048 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3046 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3045 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3043 | Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3044 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3043 | Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3042 | Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3041 | Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3039 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3038 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3037 | Exonerar o Servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3034 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3033 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3032 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3031 | Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3030 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontologa, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3029 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3028 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3027 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3026 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3025 | Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3024 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3023 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomezelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3020 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3015 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
3014 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz | 2016 | Decretos |
3013 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3011 | Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
3010 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
3006 | ``Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, | 2016 | Decretos |
3005 | Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3044 | Interrompe a Licença e autoriza i retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo de tratorista, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3042 | Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3041 | Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxilar de Enfermagem, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3039 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3038 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo de Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3037 | Exonerar Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3010-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3034 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3033 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3032 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3031 | Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3030 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3029 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3028 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3025 | Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3021 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3027 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3026 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3024 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Cristiane Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3023 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN NO ANO DE 2016 | 2016 | Decretos |
3019 | Republica por incorreção “Onde constava 2015, constará 2016” “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 567/2013”. | 2016 | Decretos |
3018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, | 2016 | Decretos |
3012 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2016 | Decretos |
3007 | PRORROGA A ADESÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUE TRATA A LEI 627/2015 | 2016 | Decretos |
3022 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3019 | Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013 | 2016 | Decretos |
3015 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3020 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3018 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
3014 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3013 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3012 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3011 | Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3010 | Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3006 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
2985 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
3005 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3009 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3004 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
3008 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3007 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências | 2016 | Decretos |
3006 | Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3005 | Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
3003 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
3002 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
3001 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
3000 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2999 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2998 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2997 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2996 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2995 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2994 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2993 | Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2991 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2760 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2992 | Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2990 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências | 2015 | Decretos |
2989 | O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2988 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2987 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2981 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2015 | Decretos |
2982 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2015 | Decretos |
2983 | INSTIUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2015 | Decretos |
2990 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016PARA FINS DE IPTUE | 2015 | Decretos |
2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul | 2015 | Decretos |
2984 | Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2961 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2950 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2984 | Republica por Incorreção “Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido à ocorrência da grande (COBRADE – 1.3.2.1.4) Chuvas Intensasocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município | 2015 | Decretos |
2986 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2983 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2982 | Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2981 | Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2980 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2016 | 2015 | Decretos |
2980 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2974 | DECRETO Nº 2.974/2015 “Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.” | 2015 | Decretos |
2968 | DECRETO N º 2968/2015 “Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS e da outras providências”. | 2015 | Decretos |
2964 | REPUBLICA POR INCORREÇÃO FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
2964 | Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2979 | Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2978 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2975 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2976 | Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2973 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2972 | Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades | 2015 | Decretos |
2927 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2971 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2970 | Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2967 | Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2966 | Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2935 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2968 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2964 | FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 | 2015 | Decretos |
2969 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2969 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2962 | Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2965 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências | 2015 | Decretos |
2965 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2963 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências | 2015 | Decretos |
2963 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB | 2015 | Decretos |
2935 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2015 | Decretos |
2927 | DECRETO Nº 2.927/2015 – 01/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2920 | Republicação por incorreção no número do decreto, segue abaixo a correção: DECRETO Nº 2.920/2015 – 01/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2912 | Republicação por incorreção DECRETO Nº 2.912/2015 – 19/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2901 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2901 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2889 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2870 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2859 | Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2842 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2960 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2959 | Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio | 2015 | Decretos |
2960 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2959 | Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2956 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2958 | Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
2957 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2956 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal | 2015 | Decretos |
2955 | Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2953 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2952 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie | 2015 | Decretos |
2951 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie | 2015 | Decretos |
2958 | Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
2958 | Altera o Artigo 1º, alínea "f" do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2957 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2955 | Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2953 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências | 2015 | Decretos |
2952 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2951 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2948 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2949 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2947 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2946 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2945 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2944 | Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2932 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
2945 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva | 2015 | Decretos |
2944 | Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior | 2015 | Decretos |
2943 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
2942 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
2939 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana Bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2938 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2937 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries | 2015 | Decretos |
2936 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta | 2015 | Decretos |
2933 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil | 2015 | Decretos |
2932 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | Decretos |
2941 | REVOGA DECRETO 2.940/2015 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2943 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2942 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2939 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2938 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2937 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2936 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2555 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2941 | Revoga Decreto 2.940/2015 e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2940 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2940 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2934 | Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2920 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2934 | Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2933 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupantes do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2931 | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2015 | Decretos |
2932 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2931 | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2015 | Decretos |
2930 | Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município | 2015 | Decretos |
2930 | Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2929 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz | 2015 | Decretos |
2928 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2015 | Decretos |
2925 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
2924 | Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2918 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello | 2015 | Decretos |
2917 | Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira | 2015 | Decretos |
2915 | Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 – Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2914 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora Sra. Isildinha Puppo | 2015 | Decretos |
2913 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva | 2015 | Decretos |
2910 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha | 2015 | Decretos |
2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira | 2015 | Decretos |
2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira | 2015 | Decretos |
2902 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Maria Lourdes Santos | 2015 | Decretos |
2901 | Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2903 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira | 2015 | Decretos |
2904 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida | 2015 | Decretos |
2929 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2928 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2925 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011 | 2015 | Decretos |
2924 | Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2922 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2922 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2918 | Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2917 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 | 2015 | Decretos |
2919 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2919 | Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 05 de junho de 2015 | 2015 | Decretos |
2916 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2915 | Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2914 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2913 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2889 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2911 | Revoga o Decreto 2.484/2013, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2908 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2015 | Decretos |
2906 | Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev | 2015 | Decretos |
2905 | ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.° 381/2005 | 2015 | Decretos |
2912 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2911 | Revoga o Decreto 2484/2013, Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2909 | Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore os Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2910 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2904 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2903 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2902 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2908 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2906 | Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2905 | Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2898 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2899 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2897 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2901 | Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2900 | Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - Jari - e da outras providências | 2015 | Decretos |
2896 | Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2045/2011 e 2676/2013, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2870 | DECRETO Nº 2.870/2015 – 02/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2859 | DECRETO Nº 2.859/2015 – 05/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2842 | DECRETO Nº 2.842/2015 – 02/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2897 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries | 2015 | Decretos |
2898 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2899 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira | 2015 | Decretos |
2891 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo | 2015 | Decretos |
2890 | Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA | 2015 | Decretos |
2886 | Institui Corpo Médico de Peritos no Município de Itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – ITAQUI-PREV | 2015 | Decretos |
2885 | Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2884 | Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira | 2015 | Decretos |
2900 | SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | Decretos |
2896 | Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2.045/2011 e 2.676/2013, dando outras providências. | 2015 | Decretos |
2870 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2895 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2893 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2.883/2015 | 2015 | Decretos |
2892 | Republica por Incorreção “Onde constava ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015’, constará ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015” “Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2015 | Decretos |
2892 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2888 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2887 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2895 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
760 | Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2892-A | Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2015 | Decretos |
2893 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2892 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2891 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2888 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015 | 2015 | Decretos |
2890 | Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2887 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino | 2015 | Decretos |
2882 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 | 2015 | Decretos |
2877 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2875 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
2874 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2873 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
2886 | Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2885 | Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2884 | Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2882 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2880 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2878 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2877 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015 | 2015 | Decretos |
2875 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2876 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2842 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2873 | Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2872 | Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor | 2015 | Decretos |
2871 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa | 2015 | Decretos |
2869 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire | 2015 | Decretos |
2868 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA | 2015 | Decretos |
2866 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos | 2015 | Decretos |
2865 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner | 2015 | Decretos |
2864 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2863 | Concede LicenPrêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino | 2015 | Decretos |
2872 | Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2871 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2869 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2868 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de itaquiraí - CMDCA, que especifica, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2866 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2483 | Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei n 381/2015 | 2015 | Decretos |
2863 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2867 | Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2864 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2865 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2862 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 | 2015 | Decretos |
2861 | Estabelece Ponto Facultativo nos Orgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e fundacional doPoder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2860 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
2858 | Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres | 2015 | Decretos |
2857 | Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella | 2015 | Decretos |
2856 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2015 | Decretos |
2855 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina | 2015 | Decretos |
2854 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes | 2015 | Decretos |
2853 | Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso | 2015 | Decretos |
2852 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena | 2015 | Decretos |
2851 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2850 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira | 2015 | Decretos |
2849 | Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2848 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim | 2015 | Decretos |
2847 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurílio Francisco Mota | 2015 | Decretos |
2846 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Obras | 2015 | Decretos |
2845 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2844 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | 2015 | Decretos |
2843 | Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2841 | Exonerar o servidor Sr. João Leite | 2015 | Decretos |
2840 | Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
2839 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011 | 2015 | Decretos |
2838 | Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2836 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil | 2015 | Decretos |
2835 | Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2834 | Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2833 | Ressarcir 03 (três) meses da Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva, | 2015 | Decretos |
2832 | Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2831 | Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2830 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo | 2015 | Decretos |
2829 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
2828 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
2827 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal | 2015 | Decretos |
2826 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2825 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento | 2015 | Decretos |
2824 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS | 2015 | Decretos |
2823 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor | 2015 | Decretos |
2822 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS | 2015 | Decretos |
2821 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série | 2015 | Decretos |
2862 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providencias | 2015 | Decretos |
2820 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
2819 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
2818 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo | 2015 | Decretos |
2817 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
2816 | Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
2815 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
2812 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2015 | Decretos |
2811 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta | 2015 | Decretos |
2810 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 | 2015 | Decretos |
2809 | Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
2807 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2861 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2860 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2859 | Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2858 | Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2857 | Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2856 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2855 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2854 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2853 | Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2852 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2843 | Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2851 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2850 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências. | 2015 | Decretos |
2849 | Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2848 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim,ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2847 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurício Francisco Mota, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2846 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2845 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2844 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2841 | Exonerar o Sr. João Leite, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2840 | Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
2839 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2015 | Decretos |
2838 | Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2836 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2837 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2835 | Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2795 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2834 | Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargos em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2832 | Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providencias | 2015 | Decretos |
2831 | Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2827 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2826 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2825 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2824 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2783 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2833 | Ressarcir 03 (três) meses da Licença-prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2830 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2015 | Decretos |
2829 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
2828 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
2823 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2822 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2821 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2820 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
2819 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
2818 | Nomeia Direito e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2015 | Decretos |
2817 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2816 | Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2815 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2812 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2811 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
2810 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e a atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2809 | Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2807 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2808 | Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2803 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2802 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2801 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2800 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2799 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2798 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2797 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2796 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2804 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Marta Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2794 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2793 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2792 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2791 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2790 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2789 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2788 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2787 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2772 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2786 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2785 | Exonerar a servidora Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2784 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2780 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2782 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2781 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2778 | Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
2777 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2779 | Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências | 2014 | Decretos |
2776 | Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2775 | Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2774 | Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2773 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2771 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2770 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2769 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2768 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2767 | Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2766 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2765 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2750 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2764 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
2763 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2761 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2762 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2759 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2758 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2740 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2757 | Dispõe sobre a Planta Genérica de valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de atualização dos valores de Terra Nua em atendimento ao convênio firmado com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e para fins de atualização do Valor Venal para lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a Qualquer Título (ITBI) a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2756 | Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS exercício 2015 e da outras providências | 2014 | Decretos |
2755 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
2754 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2753 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2752 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2751 | Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2014 | Decretos |
2749 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2748 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2746 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2745 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2407 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2408 | Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade | 2014 | Decretos |
2409 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2410 | Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres | 2014 | Decretos |
2411 | Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem | 2014 | Decretos |
2412 | Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos | 2014 | Decretos |
2413 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2414 | Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade | 2014 | Decretos |
2415 | Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos | 2014 | Decretos |
2416 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2014 | Decretos |
2417 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2013 | 2014 | Decretos |
2418 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2419 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2420 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2421 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2422 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2425 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2426 | Altera as disposições do Decreto 2.425 de 21 de janeiro de 2013 | 2014 | Decretos |
2427 | Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convoção e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2428 | Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI | 2014 | Decretos |
2429 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2430 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
2431 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2433 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2435 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2436 | Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais | 2014 | Decretos |
2438 | Dispõe sobre a exoneração de servidor | 2014 | Decretos |
2439 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2440 | Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição | 2014 | Decretos |
2441 | Dispõe sobre a nomeação de servidora | 2014 | Decretos |
2443 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015 | 2014 | Decretos |
2444 | Delega competência ao Secretário Municipal de Administração | 2014 | Decretos |
2445 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
2450 | Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2452 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
2453 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2014 | Decretos |
2457 | Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 | 2014 | Decretos |
2459 | Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE | 2014 | Decretos |
2460 | Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras | 2014 | Decretos |
2461 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal | 2014 | Decretos |
2462 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
2463 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
2464 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
2465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR | 2014 | Decretos |
2466 | Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica | 2014 | Decretos |
2467 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
2468 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2469 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2470 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2014 | Decretos |
2471 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
2472 | Declara Estado de Emergência, na região que especifica | 2014 | Decretos |
2729 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2744 | Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2743 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2742 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2741 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2739 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
2738 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2737 | Revoga o Decreto 2623/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2736 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2735 | Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2717 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2734 | Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais | 2014 | Decretos |
2732 | Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2731 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2733 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2730 | Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2728 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2727 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2725 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2716 | Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências | 2014 | Decretos |
2706 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2724 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2723 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2722 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2721 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências | 2014 | Decretos |
2720 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2719 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2718 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2715 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2714 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Silvia Letícia Welter da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
2713 | Concede Licença ao Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
2711 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2712 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
2688 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2708 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família | 2014 | Decretos |
2710 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2709 | Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
2674 | Nomear a Sra. Ivania de Almeida Melo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2707 | Nomear a Sra. Viviane Angelina da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2701 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela lei 566/2013 e da outras providências | 2014 | Decretos |
2705 | Exonerar a servidora Sra. Nayara Karla Zampiva, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2704 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Talles Andrielso Ribeiro Aparecido, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2703 | Nomear o Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2702 | Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2699 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Rosangela Aparecida Correa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2698 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2697 | Exonerar em face de aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2696 | Transfere Feriado Municipal e dá outras | 2014 | Decretos |
2695 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2694 | Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2692 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2693 | Nomear a Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2668 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2691 | Concede Licença ao Servidor Sr. Claudemir Aparecido Marques, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2690 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências | 2014 | Decretos |
2689 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
2687 | Concede Licença ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2686 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2685 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2684 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2681 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2683 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências | 2014 | Decretos |
2682 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2649-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2680 | Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2672 | Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2679 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
2678 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sarah Cristina Tonello, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2677 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nadja Fernanda de Andrade Franco, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2676 | Altera os §1° e §2° do Decreto 2.045/2011 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2675 | Concede Licença ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2673 | Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2671 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2670 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2669 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sandra Gimenes Bersi, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2667 | Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2662 | Nomear a Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2666 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
2665 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
2664 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2663 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
2627 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2661 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2660 | Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2659 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sílvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2658 | Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2657 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências | 2014 | Decretos |
2653 | Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2656 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Vanilto dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2655 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2654 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Eliziar Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2652 | Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Elena Silveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2650 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2651 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2644 | Exonerar o Servidor Sr. Marcos Adão Pereira, ocupante do cargo efetivo de Monitor Social Desportivo, face ao Óbito, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2640 | Concede Licença ao Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2638 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2648 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor para Unidade da UNIDERP de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2647 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2645 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2649 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
2646 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2643 | Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2642 | Concede promoção funcional, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2641 | Concede Licença a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2639 | Ressarcir a Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2637 | Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2632 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
2636 | Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo neste dia 04/02/2014 no âmbito da administração direta indireta do Município de itaquiraí/MS e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2635 | Concede Licença a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2634 | Concede Licença a Servidora Sra. Patricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2633 | Concede Afastamento de suas fundações a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2630 | Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2014 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2629 | Concede Licença ao Servidor Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2628 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2014, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2626 | Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
2625 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2624 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2623 | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2622 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências | 2014 | Decretos |
2621 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargos | 2014 | Decretos |
2620 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
2614 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2613 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2612 | Concede Licença ao Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2611 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2607 | Prorroga o Concurso Público de Provas Escritas, Praticas e Prova de Título da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que especifica, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2609 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2608 | Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências | 2013 | Decretos |
2606 | Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências | 2013 | Decretos |
2605 | Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães. | 2013 | Decretos |
2584 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2604 | Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências | 2013 | Decretos |
2578 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2603 | Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2602 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2575 | Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2601 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2600 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2598 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2597 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2596 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2595 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2593 | Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto e Rede de Drenagem de Águas Pluviais deste município, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2599 | Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2592 | Concede Licença ao Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2590 | Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS e da outras providências | 2013 | Decretos |
2591 | Concede remoção a servidores e da outras providências | 2013 | Decretos |
2589 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB - e da outras providências | 2013 | Decretos |
2588 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2587 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2013 | Decretos |
2565 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2586 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências | 2013 | Decretos |
2585 | Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2584 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2583 | Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2582 | Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2581 | Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2579 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2576 | Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2580 | Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2577 | Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2574 | Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2573 | Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2572 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2553 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2571 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2570 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2568-A | |