| 4527 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4526 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4525 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi | 2019 | Decretos |
| 4522 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4523 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4524 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Natalino Roberto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 535 | Altera gratificação de função da Servidora que específica, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4514 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4519 | Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4517 | Altera o Artigo 1º, Inciso V do Decreto 4516/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4516 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4515 | Dispõe sobre a designação do servidor Sr.Mauro José Gutierre, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4513 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jane Maria Marciano, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4512 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lucimeire Rosa Menezes Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4511 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Mara Zuleide Costa Pudanosque, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4510 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4507 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luciana de Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4506 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Claudenice de Fátima da Silva Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4503 | Exonerar o servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4508 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4509 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Idalina Simonetto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4488 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4502 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4501 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4498 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4480 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4479 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4495 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Prediva Soares da Silva, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4493 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4494 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4492 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Delmira da Silva Martins, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4490 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4491 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4481 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4487 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4486 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4470 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4483 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4484 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
| 4482 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4478 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4472 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4449 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4448 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4477 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4475 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4476 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4471 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4474 | Altera e substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4473 | Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal no ano de 2019 e dá providências | 2019 | Decretos |
| 4441-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4441-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4468 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4469 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
| 4463 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4466 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4467 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4465 | Recondução dos membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4464 | Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4462 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4461 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4457 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marculina Maria de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4459 | Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4456 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4455 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4454 | Altera dispositivo do decreto 2751/2014, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2019 | Decretos |
| 4451 | Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4450 | Altera o Decreto 4145/2017, e Substitui Membro para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí-MS, dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4453 | Declara a vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Madalena Alves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4452 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4447 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019 | 2019 | Decretos |
| 4446 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4445 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4444 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jair Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4421 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4422 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4432 | Abre crédito adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4433 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4440 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4438 | Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4437 | Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4436 | Altera Decreto 4424/2018 | 2018 | Decretos |
| 4435 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4434 | Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4431 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4405 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4404 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4430 | Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4429 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4425 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4427 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4426 | Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4424 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4423 | Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4420 | Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4419 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4418 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4417 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4416 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4414 | Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4415 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4412 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4411 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4409 | Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4407 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4410 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4408 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4406 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4403 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4402 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4401 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4400 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4399 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4398 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4397 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4396 | Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4395 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4394 | Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019 | 2018 | Decretos |
| 4393 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4392 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4385 | Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4391 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4388 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4390 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4389 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4387 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4386 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4384 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4383 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4382 | Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidade de licitação de que trata o ART. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Itaquiraí-MS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4380 | Altera o Decreto 4314/2017, e substitui membro da Equipe de apoio de Pregoeiros de Itaquiraí-MS, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4379 | Altera o Decreto 4313/2017, e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4381 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4378 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4377 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4376 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4375 | Altera a alínea "a" I e a alínea "a" VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4374 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4373 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4372 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4371 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370-A | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370 | Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4369 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4368 | Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4367 | República por incorreção "Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018" | 2018 | Decretos |
| 4364 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4365 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4363 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4362 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4361 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4360 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4359 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4358 | Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4357 | Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4355 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4356 | Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4354 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4353 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4352 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4351 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4350 | Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências | 2018 | Decretos |
| 4349 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4348 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4344 | Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4343 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4342 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4333 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4331 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4326 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4325 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4347 | Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4346 | Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4345 | Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4311 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4310 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4341 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4340 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 957 | Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4338 | Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4337 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
| 4336 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
| 4335 | Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4334 | Nomeia o Conselho Curador, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 31 da Lei Complementar 052/2011, de 25 de Novembro de 2011, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4366 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4330 | Altera o Decreto 4318/2018, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4329 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4332 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4328 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4327 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4324 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4323 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4319 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018 | 2018 | Decretos |
| 4318 | Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4317 | Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4316 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4315 | Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4314 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4313 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4312 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4309 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4308 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4303 | Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4302 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4287 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4286 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4307 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4306 | Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4305 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4304 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4301 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4300 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4299 | Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4298 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4297 | Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4296 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4295 | Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4275 | Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4274 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4294 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4293 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4292 | Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4291 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4290 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4289 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4288 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, do cargo em Comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4284 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4283 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4282 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4285 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4278 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Mamédio do Nascimento, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4279 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2018 e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4281 | Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4280 | Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4263 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4262 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4277 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4276 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4273 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4270 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4269 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Malta, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4272 | Ficam prorrogados os decretos nº 2818/2015, 2819/2015 e 2820/2015, com suas vigências até a data de 31/12/2018 | 2017 | Decretos |
| 4247 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4246 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4231 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4230 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4271 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2017 | Decretos |
| 4268 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4267 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4266 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4265 | Altera o decreto 2886/2015, inclui artigo e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4264 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4261 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4260 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Ângela Aparecida de Jesus Schimitt Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4259 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4258 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Grasiele Lacheski de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4255 | Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4257 | Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4256 | Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4254 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4253 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4252 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4251 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4250 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4249 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4248 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
| 4244 | Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4243 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4242 | Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4241 | Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4240 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4239 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4238 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4237 | Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4236 | Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009 | 2017 | Decretos |
| 4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
| 4235 | Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4234 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4232 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4109 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4233 | Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4229 | Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4228 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4227 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4225 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4222 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4220 | Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2017 | Decretos |
| 4221 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4219 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4218 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4217 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4226 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4216 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4215 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4223 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4224 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4214 | Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4210/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4214 | Altera o Decreto 4210/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4212 | Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016 | 2017 | Decretos |
| 4211 | Revoga o Decreto 2.911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017 | 2017 | Decretos |
| 4210 | Revoga os decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE | 2017 | Decretos |
| 4212 | Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4211 | Revoga o Decreto 2911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4210 | Revoga os Decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4213 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4202 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, | 2017 | Decretos |
| 4203 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017, | 2017 | Decretos |
| 4202 | Altera o Decreto 4200/2017, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4203 | Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4204 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4205 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4206 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4207 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4202 | Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4201 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4199 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4200 | Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4197 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017 | 2017 | Decretos |
| 4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2009 e disciplina a forma de apuração da base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
| 4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
| 4195 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4194 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4189 | Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4191 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4192 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4193 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4189 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4186 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4187 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Oendelis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4188 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos | 2017 | Decretos |
| 4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4184 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 2017 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
| 4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
| 4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4179 | Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4178 | NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Decretos |
| 4181 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4178 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4177 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2017 | Decretos |
| 4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4158 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira | 2017 | Decretos |
| 4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4156 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4155 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4154 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal | 2017 | Decretos |
| 4151 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências. | 2017 | Decretos |
| 4150 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4148 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4147 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4146 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4175 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Deborah Cristita Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4176 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4174 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Janiclea da Silva Brumatti, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4138 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4137 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4088 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, par ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4138 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4137 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4172 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Benjamim da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4165 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4166 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4160 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4160 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
| 4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4156 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4158 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4155 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edevaldo Farias Porangaba, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4154 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4149 | “Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4139 | Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4153 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL (PIGIRS-CONISUL), PARA O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ | 2017 | Decretos |
| 4152 | SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4152 | Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4101 | Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4153 | Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4149 | Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4123 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4151 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4150 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4148 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4147 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4146 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4088-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4087-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4145 | Altera o decreto 3139/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4141 | Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4126 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4144 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4143 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéa Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4141 | Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4136 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4135 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4134 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4133 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4132 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4131 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4130 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4129 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4128 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4126 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4125 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4124 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4123 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4121 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4120 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4116 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4144 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4135 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4068 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ITAQUIRAÍ (UFI) PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | Decretos |
| 4128 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4143 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4139 | Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4136 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4134 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4112 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4133 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4132 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4131 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4130 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4129 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4125 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar o cargo em Comissão, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4124 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4121 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4120 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Edna Alves Martins, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão, da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4116 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4111 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rosemary Martins Mendes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4110 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4094 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4112 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4111 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosemary Martins Mendes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4110 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira | 2017 | Decretos |
| 4108 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4107 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira | 2017 | Decretos |
| 4105 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4104 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4103 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4102 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2017 | Decretos |
| 4101 | Concede complementação salarial para Servidor da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4100 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista | 2017 | Decretos |
| 4099 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem | 2017 | Decretos |
| 4098 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista | 2017 | Decretos |
| 4097 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4096 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | 2017 | Decretos |
| 4094 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva | 2017 | Decretos |
| 4093 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2017 | Decretos |
| 4092 | Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, | 2017 | Decretos |
| 4091 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017 | 2017 | Decretos |
| 4090 | Onde constava, no preâmbulo, exercício 2015, constará, exercício 2017” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 | 2017 | Decretos |
| 4088 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias. | 2017 | Decretos |
| 4085 | ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
| 4109 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4103 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4090 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4108 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4107 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4105 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4104 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4091 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2017, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4102 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4100 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4099 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4098 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4097 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4093 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4092 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4088 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4106 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias.. | 2017 | Decretos |
| 4085 | ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
| 4089 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017 | 2017 | Decretos |
| 4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4086 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4085 | Estabelece Recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2017 | Decretos |
| 4082 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4080 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4081 | Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4079 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4078 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4077 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4076 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4075 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4074 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4073 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4072 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4071 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4070 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4069 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4076 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2016 | Decretos |
| 4075 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4074 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo | 2016 | Decretos |
| 4073 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4072 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4071 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo | 2016 | Decretos |
| 4070 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4069 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas | 2016 | Decretos |
| 4067 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cícero José Rocha Neto | 2016 | Decretos |
| 4058 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016 | 2016 | Decretos |
| 4054 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia | 2016 | Decretos |
| 4052 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor | 2016 | Decretos |
| 4051 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor | 2016 | Decretos |
| 4050 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço | 2016 | Decretos |
| 4047 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4045 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga | 2016 | Decretos |
| 4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4039 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4038 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, | 2016 | Decretos |
| 4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário | 2016 | Decretos |
| 4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | 2016 | Decretos |
| 4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providência | 2016 | Decretos |
| 4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2016 | Decretos |
| 4016 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4015 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4014 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4013 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4012 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4011 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Rosana de Fátima Belo | 2016 | Decretos |
| 4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série | 2016 | Decretos |
| 4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4007 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | 2016 | Decretos |
| 4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza | 2016 | Decretos |
| 4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares | 2016 | Decretos |
| 4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva | 2016 | Decretos |
| 4002 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4041 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4068 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4058-A | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
| 4059 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4055 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4044 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4043 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016 | 2016 | Decretos |
| 4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
| 4031 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
| 4006 | Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
| 4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão MunicipaldeMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/ItaquiraíCMMA- PME | 2016 | Decretos |
| 4000 | INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DOMUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, | 2016 | Decretos |
| 4067 - A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4068 - A | Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4067 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4066 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4065 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquiraí/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4041 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4066 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4063 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4062 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4063 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006 | 2016 | Decretos |
| 4062 | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2016 | Decretos |
| 4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
| 4060 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 | 2016 | Decretos |
| 4061 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4059 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 4034 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4046 | “Altera a alínea “a” VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB – e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4054 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4052 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Déborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4051 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4050 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4046 | Altera a alínea "a" VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4034 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 4048 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3092 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3065 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3064 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3036 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3035 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4042 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4039 | “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4038 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3074 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4055 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3046 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 4024 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4023 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4021 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 4028 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 4053 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4048 | Estabelece normas e procedimentos relativos ao equilíbrio financeiro no último ano de mandato e ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4047 | Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4045 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4042 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4044 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” | 2016 | Decretos |
| 4043 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” | 2016 | Decretos |
| 4044 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 4043 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 4039 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4038 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4026 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4036 | “Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4032 | “Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV e dá outras providencias.” | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4031 | “Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
| 4019 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4031 | Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo | 2016 | Decretos |
| 4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4024 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 4016 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4015 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4014 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4013 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4012 | “Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4011 | “Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4007 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 4002 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3094 | “Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3093 | “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3048 | “Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3098 | “Nomeia a Sra. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista ‘Sub Judice’, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3097 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3095 | “ Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Géssica Diel Zortea, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3092 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4016 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4014 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4015 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4013 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4012 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4011 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4006 | “Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015.” | 2016 | Decretos |
| 3091 | “ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”. | 2016 | Decretos |
| 3091 | Anula os atos emanados do Processo de Doação à empresa Lan Center Conveniência LTDA | 2016 | Decretos |
| 4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4007 | Concede Licença-Premio por assiduidade, a Servidora Srª. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4006 | Dispõe sobre a regularização do SIM- Sistema de Inspeção de Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
| 4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4000 | “INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESTINO FINAL DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2016 | Decretos |
| 4000 | Institui Servidão Administrativa, não onerosa, em favor do Município de Itaquiraí. Sobre Imóvel de Propriedade privada constituído de terra, com a finalidade de instalação de destino final de rede de drenagem pluvial, visando atendimento das exigências de funcionalidade do loteamento Jardim Ipê, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4002 | Exonerar a pedido a Servidora Srª Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3097 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3098 | Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista "Sub Judice", e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3096 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | 2016 | Decretos |
| 3096 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3095 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3079 | “Altera o Decreto 2981/2015, e Revoga o Decreto 3054/2016 dando outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 3077 | “Altera a alínea “f” do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
| 3094 | Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3065 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3064 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3089 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3093 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3093-A | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3090 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3086 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3090 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3086 | “Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3085 | “Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providencias.” | 2016 | Decretos |
| 3084 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3083 | “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3089 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3085 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3087 | “ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”. | 2016 | Decretos |
| 3082 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | 2016 | Decretos |
| 3081 | “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.300/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
| 3080 | “Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”. | 2016 | Decretos |
| 3080 | “Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”. | 2016 | Decretos |
| 3088 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3084 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3083 | Dispõe sobre a exoneração da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3081 | Altera a Redação do Decreto 2300/2012 que dispõe sobre a criação das Extensões Rurais para Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3036 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3035 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3080 | Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3078 | “Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3076 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira , para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3075 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3074 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3072 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3071 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3070 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3069 | “Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3068 | “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3067 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3066 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3063 | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3062 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gonçalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3061 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3060 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3059 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 3058 | “Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3052 | “Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3047 | “Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3045 | “Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providencias.” | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3009 | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 2016 | Decretos |
| 3006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3079 | Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3076 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3075 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3074 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3071 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3072 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3054 | Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3078 | Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3077 | Altera a alínea "f" do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3049 | Republica por Incorreção” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2016 | 2016 | Decretos |
| 3012 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2016 | Decretos |
| 3070 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3069 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3068 | Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3067 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3066 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 2992 | Insere inciso em artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 2975 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3063 | Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3062 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3061 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3060 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3059 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3058 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3017 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
| 3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3047 | Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3052 | Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
| 3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3050 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 3050 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3049 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3048 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3046 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3045 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3043 | Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3044 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3043 | Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3042 | Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3041 | Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3039 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3038 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3037 | Exonerar o Servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3034 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3033 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3032 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3031 | Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3030 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontologa, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3029 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3028 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3027 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3026 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3025 | Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3024 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3023 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomezelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3020 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3015 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3014 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz | 2016 | Decretos |
| 3013 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3011 | Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2016 | Decretos |
| 3010 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3006 | ``Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, | 2016 | Decretos |
| 3005 | Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3044 | Interrompe a Licença e autoriza i retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo de tratorista, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3042 | Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3041 | Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxilar de Enfermagem, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3039 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3038 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo de Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3037 | Exonerar Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Municipal de Educação, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3010-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3034 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3033 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3032 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3031 | Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3030 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3029 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3028 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3025 | Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3021 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3027 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3026 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3024 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Cristiane Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3023 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN NO ANO DE 2016 | 2016 | Decretos |
| 3019 | Republica por incorreção “Onde constava 2015, constará 2016” “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 567/2013”. | 2016 | Decretos |
| 3018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, | 2016 | Decretos |
| 3012 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2016 | Decretos |
| 3007 | PRORROGA A ADESÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUE TRATA A LEI 627/2015 | 2016 | Decretos |
| 3022 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3019 | Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013 | 2016 | Decretos |
| 3015 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3020 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3018 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3014 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3013 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3012 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3011 | Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3010 | Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3006 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 2985 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3005 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3009 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3004 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3008 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3007 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3006 | Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3005 | Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3003 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 3002 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 3001 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 3000 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2999 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2998 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2997 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2996 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2995 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2994 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2993 | Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2991 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2760 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2992 | Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2990 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2989 | O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
| 2988 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2987 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2981 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2015 | Decretos |
| 2982 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2015 | Decretos |
| 2983 | INSTIUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2015 | Decretos |
| 2990 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016PARA FINS DE IPTUE | 2015 | Decretos |
| 2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul | 2015 | Decretos |
| 2984 | Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2961 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2950 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2984 | Republica por Incorreção “Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido à ocorrência da grande (COBRADE – 1.3.2.1.4) Chuvas Intensasocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município | 2015 | Decretos |
| 2986 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2983 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2982 | Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2981 | Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2980 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2016 | 2015 | Decretos |
| 2980 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2974 | DECRETO Nº 2.974/2015 “Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.” | 2015 | Decretos |
| 2968 | DECRETO N º 2968/2015 “Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS e da outras providências”. | 2015 | Decretos |
| 2964 | REPUBLICA POR INCORREÇÃO FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2964 | Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2979 | Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2978 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2975 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2976 | Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2973 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2972 | Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades | 2015 | Decretos |
| 2927 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2971 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2970 | Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2967 | Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2966 | Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2935 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2968 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2964 | FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 | 2015 | Decretos |
| 2969 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
| 2969 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2962 | Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2965 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2965 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
| 2963 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2963 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB | 2015 | Decretos |
| 2935 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2015 | Decretos |
| 2927 | DECRETO Nº 2.927/2015 – 01/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2920 | Republicação por incorreção no número do decreto, segue abaixo a correção: DECRETO Nº 2.920/2015 – 01/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2912 | Republicação por incorreção DECRETO Nº 2.912/2015 – 19/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2901 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2901 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2889 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2870 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2859 | Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2842 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2960 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
| 2959 | Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio | 2015 | Decretos |
| 2960 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2959 | Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2956 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2958 | Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
| 2957 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2956 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal | 2015 | Decretos |
| 2955 | Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2953 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2952 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie | 2015 | Decretos |
| 2951 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie | 2015 | Decretos |
| 2958 | Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
| 2958 | Altera o Artigo 1º, alínea "f" do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2957 | Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2955 | Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2953 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências | 2015 | Decretos |
| 2952 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2951 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2948 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2949 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2947 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2946 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2945 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2944 | Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2932 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
| 2945 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva | 2015 | Decretos |
| 2944 | Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior | 2015 | Decretos |
| 2943 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
| 2942 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
| 2939 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana Bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2938 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2937 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries | 2015 | Decretos |
| 2936 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta | 2015 | Decretos |
| 2933 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil | 2015 | Decretos |
| 2932 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | Decretos |
| 2941 | REVOGA DECRETO 2.940/2015 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
| 2943 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2942 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2939 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2938 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2937 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2936 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2555 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2941 | Revoga Decreto 2.940/2015 e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2940 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
| 2940 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2934 | Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
| 2920 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2934 | Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
| 2933 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupantes do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2931 | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2015 | Decretos |
| 2932 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2931 | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2015 | Decretos |
| 2930 | Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município | 2015 | Decretos |
| 2930 | Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2929 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz | 2015 | Decretos |
| 2928 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2015 | Decretos |
| 2925 | NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS | 2015 | Decretos |
| 2924 | Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2918 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello | 2015 | Decretos |
| 2917 | Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira | 2015 | Decretos |
| 2915 | Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 – Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
| 2914 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora Sra. Isildinha Puppo | 2015 | Decretos |
| 2913 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva | 2015 | Decretos |
| 2910 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha | 2015 | Decretos |
| 2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira | 2015 | Decretos |
| 2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira | 2015 | Decretos |
| 2902 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Maria Lourdes Santos | 2015 | Decretos |
| 2901 | Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2903 | Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira | 2015 | Decretos |
| 2904 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida | 2015 | Decretos |
| 2929 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2928 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2925 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
| 2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011 | 2015 | Decretos |
| 2924 | Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2922 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
| 2922 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
| 2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2918 | Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2917 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 | 2015 | Decretos |
| 2919 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2919 | Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 05 de junho de 2015 | 2015 | Decretos |
| 2916 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2915 | Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2914 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2913 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2889 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2911 | Revoga o Decreto 2.484/2013, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2908 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2015 | Decretos |
| 2906 | Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev | 2015 | Decretos |
| 2905 | ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.° 381/2005 | 2015 | Decretos |
| 2912 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2911 | Revoga o Decreto 2484/2013, Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2909 | Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore os Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2910 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2907 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2904 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2903 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2902 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2908 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2906 | Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2905 | Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2898 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2899 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2897 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2901 | Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2900 | Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - Jari - e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2896 | Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2045/2011 e 2676/2013, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2870 | DECRETO Nº 2.870/2015 – 02/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2859 | DECRETO Nº 2.859/2015 – 05/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2842 | DECRETO Nº 2.842/2015 – 02/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2897 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries | 2015 | Decretos |
| 2898 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2899 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira | 2015 | Decretos |
| 2891 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo | 2015 | Decretos |
| 2890 | Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA | 2015 | Decretos |
| 2886 | Institui Corpo Médico de Peritos no Município de Itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – ITAQUI-PREV | 2015 | Decretos |
| 2885 | Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2884 | Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira | 2015 | Decretos |
| 2900 | SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | Decretos |
| 2896 | Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2.045/2011 e 2.676/2013, dando outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2870 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2895 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
| 2893 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2.883/2015 | 2015 | Decretos |
| 2892 | Republica por Incorreção “Onde constava ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015’, constará ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015” “Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2892 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2888 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2887 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
| 2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2895 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 760 | Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2892-A | Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2893 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2892 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2891 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2888 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015 | 2015 | Decretos |
| 2890 | Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2887 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino | 2015 | Decretos |
| 2882 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 | 2015 | Decretos |
| 2877 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2875 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
| 2874 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
| 2873 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
| 2886 | Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2885 | Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2884 | Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2882 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2880 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2878 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2877 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015 | 2015 | Decretos |
| 2875 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2876 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2842 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2873 | Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2872 | Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor | 2015 | Decretos |
| 2871 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa | 2015 | Decretos |
| 2869 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire | 2015 | Decretos |
| 2868 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA | 2015 | Decretos |
| 2866 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos | 2015 | Decretos |
| 2865 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner | 2015 | Decretos |
| 2864 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
| 2863 | Concede LicenPrêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino | 2015 | Decretos |
| 2872 | Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2871 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2869 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2868 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de itaquiraí - CMDCA, que especifica, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2866 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2483 | Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei n 381/2015 | 2015 | Decretos |
| 2863 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2867 | Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2864 | Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2865 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2862 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 | 2015 | Decretos |
| 2861 | Estabelece Ponto Facultativo nos Orgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e fundacional doPoder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2860 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | Decretos |
| 2858 | Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres | 2015 | Decretos |
| 2857 | Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella | 2015 | Decretos |
| 2856 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 2015 | Decretos |
| 2855 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina | 2015 | Decretos |
| 2854 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes | 2015 | Decretos |
| 2853 | Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso | 2015 | Decretos |
| 2852 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena | 2015 | Decretos |
| 2851 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2850 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira | 2015 | Decretos |
| 2849 | Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2848 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim | 2015 | Decretos |
| 2847 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurílio Francisco Mota | 2015 | Decretos |
| 2846 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Obras | 2015 | Decretos |
| 2845 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2844 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | 2015 | Decretos |
| 2843 | Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2841 | Exonerar o servidor Sr. João Leite | 2015 | Decretos |
| 2840 | Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
| 2839 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011 | 2015 | Decretos |
| 2838 | Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2836 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil | 2015 | Decretos |
| 2835 | Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2834 | Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2833 | Ressarcir 03 (três) meses da Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva, | 2015 | Decretos |
| 2832 | Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2831 | Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2830 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo | 2015 | Decretos |
| 2829 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
| 2828 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2827 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal | 2015 | Decretos |
| 2826 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2825 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento | 2015 | Decretos |
| 2824 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS | 2015 | Decretos |
| 2823 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor | 2015 | Decretos |
| 2822 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS | 2015 | Decretos |
| 2821 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série | 2015 | Decretos |
| 2862 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2820 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
| 2819 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2818 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo | 2015 | Decretos |
| 2817 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2015 | Decretos |
| 2816 | Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão | 2015 | Decretos |
| 2815 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
| 2812 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2015 | Decretos |
| 2811 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta | 2015 | Decretos |
| 2810 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 | 2015 | Decretos |
| 2809 | Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
| 2807 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal | 2015 | Decretos |
| 2806 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2861 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
| 2860 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2859 | Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2858 | Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2857 | Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2856 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2855 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2854 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2853 | Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2852 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2843 | Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2851 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2850 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2849 | Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2848 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim,ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2847 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurício Francisco Mota, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2846 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2845 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2844 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2841 | Exonerar o Sr. João Leite, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2840 | Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
| 2839 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2015 | Decretos |
| 2838 | Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2836 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2837 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2835 | Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2795 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2834 | Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargos em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2832 | Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2831 | Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2827 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2826 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2825 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2824 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2783 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 2833 | Ressarcir 03 (três) meses da Licença-prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2830 | Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2829 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
| 2828 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2823 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2822 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2821 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2820 | Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera | 2015 | Decretos |
| 2819 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2818 | Nomeia Direito e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo | 2015 | Decretos |
| 2817 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2816 | Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2815 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2812 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2811 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providencias | 2015 | Decretos |
| 2810 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e a atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2809 | Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2807 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 2808 | Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2803 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2802 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2801 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2800 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2799 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2798 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2797 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2796 | Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2804 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Marta Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2794 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2793 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2792 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2791 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2790 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2789 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2788 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2787 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2772 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2786 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2785 | Exonerar a servidora Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2784 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2780 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2782 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2781 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2778 | Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
| 2777 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
| 2779 | Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2776 | Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2775 | Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2774 | Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2773 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2771 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2770 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2769 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2768 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2767 | Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2766 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2765 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2750 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2764 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
| 2763 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2761 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2762 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2759 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2758 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2740 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2757 | Dispõe sobre a Planta Genérica de valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de atualização dos valores de Terra Nua em atendimento ao convênio firmado com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e para fins de atualização do Valor Venal para lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a Qualquer Título (ITBI) a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2756 | Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS exercício 2015 e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2755 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
| 2754 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2753 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2752 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2751 | Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2014 | Decretos |
| 2749 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2748 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2746 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2745 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2407 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2408 | Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade | 2014 | Decretos |
| 2409 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2410 | Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres | 2014 | Decretos |
| 2411 | Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem | 2014 | Decretos |
| 2412 | Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos | 2014 | Decretos |
| 2413 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2414 | Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade | 2014 | Decretos |
| 2415 | Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos | 2014 | Decretos |
| 2416 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2014 | Decretos |
| 2417 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2013 | 2014 | Decretos |
| 2418 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2419 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2420 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2421 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2422 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2425 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2426 | Altera as disposições do Decreto 2.425 de 21 de janeiro de 2013 | 2014 | Decretos |
| 2427 | Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convoção e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2428 | Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI | 2014 | Decretos |
| 2429 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2430 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
| 2431 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2433 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2435 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2436 | Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais | 2014 | Decretos |
| 2438 | Dispõe sobre a exoneração de servidor | 2014 | Decretos |
| 2439 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2440 | Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição | 2014 | Decretos |
| 2441 | Dispõe sobre a nomeação de servidora | 2014 | Decretos |
| 2443 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015 | 2014 | Decretos |
| 2444 | Delega competência ao Secretário Municipal de Administração | 2014 | Decretos |
| 2445 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
| 2450 | Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2452 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
| 2453 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2014 | Decretos |
| 2457 | Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 | 2014 | Decretos |
| 2459 | Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE | 2014 | Decretos |
| 2460 | Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras | 2014 | Decretos |
| 2461 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal | 2014 | Decretos |
| 2462 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
| 2463 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
| 2464 | Exonera a pedido Servidor Municipal | 2014 | Decretos |
| 2465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR | 2014 | Decretos |
| 2466 | Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica | 2014 | Decretos |
| 2467 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
| 2468 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2469 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2470 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2014 | Decretos |
| 2471 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo | 2014 | Decretos |
| 2472 | Declara Estado de Emergência, na região que especifica | 2014 | Decretos |
| 2729 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2744 | Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2743 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2742 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2741 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2739 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2014 | Decretos |
| 2738 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2737 | Revoga o Decreto 2623/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2736 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2735 | Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2717 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2734 | Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais | 2014 | Decretos |
| 2732 | Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2731 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2733 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2730 | Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2728 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2727 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2725 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2716 | Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2706 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2724 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2723 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2722 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2721 | Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2720 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2719 | Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2718 | Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2715 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2714 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Silvia Letícia Welter da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
| 2713 | Concede Licença ao Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
| 2711 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2712 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
| 2688 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2708 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família | 2014 | Decretos |
| 2710 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2709 | Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias | 2014 | Decretos |
| 2674 | Nomear a Sra. Ivania de Almeida Melo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2707 | Nomear a Sra. Viviane Angelina da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2701 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela lei 566/2013 e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2705 | Exonerar a servidora Sra. Nayara Karla Zampiva, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2704 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Talles Andrielso Ribeiro Aparecido, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2703 | Nomear o Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2702 | Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2699 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Rosangela Aparecida Correa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2698 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2697 | Exonerar em face de aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2696 | Transfere Feriado Municipal e dá outras | 2014 | Decretos |
| 2695 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2694 | Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2692 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2693 | Nomear a Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2668 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2691 | Concede Licença ao Servidor Sr. Claudemir Aparecido Marques, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2690 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2689 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
| 2687 | Concede Licença ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2686 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2685 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2684 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
| 2681 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2683 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2682 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2649-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2680 | Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2672 | Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2679 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
| 2678 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sarah Cristina Tonello, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2677 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nadja Fernanda de Andrade Franco, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2676 | Altera os §1° e §2° do Decreto 2.045/2011 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2675 | Concede Licença ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2673 | Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2671 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2670 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2669 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sandra Gimenes Bersi, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2667 | Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2662 | Nomear a Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2666 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
| 2665 | Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos | 2014 | Decretos |
| 2664 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2663 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2014 | Decretos |
| 2627 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2661 | Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2660 | Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2659 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sílvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2658 | Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2657 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências | 2014 | Decretos |
| 2653 | Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2656 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Vanilto dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2655 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2654 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Eliziar Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2652 | Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Elena Silveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2650 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2651 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2644 | Exonerar o Servidor Sr. Marcos Adão Pereira, ocupante do cargo efetivo de Monitor Social Desportivo, face ao Óbito, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2640 | Concede Licença ao Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2638 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
| 2648 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor para Unidade da UNIDERP de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2647 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2645 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2649 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2014 | Decretos |
| 2646 | Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2643 | Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2642 | Concede promoção funcional, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2641 | Concede Licença a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2639 | Ressarcir a Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2637 | Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2632 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura de Itaquiraí | 2014 | Decretos |
| 2636 | Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo neste dia 04/02/2014 no âmbito da administração direta indireta do Município de itaquiraí/MS e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2635 | Concede Licença a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2634 | Concede Licença a Servidora Sra. Patricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2633 | Concede Afastamento de suas fundações a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2630 | Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2014 e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2629 | Concede Licença ao Servidor Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2628 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2014, e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2626 | Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2014 | Decretos |
| 2625 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
| 2624 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2014 | Decretos |
| 2623 | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2622 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 2621 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargos | 2014 | Decretos |
