| 4527 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4526 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4525 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi | 2019 | Decretos |
| 4522 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4523 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4524 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Natalino Roberto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 535 | Altera gratificação de função da Servidora que específica, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4514 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4519 | Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4517 | Altera o Artigo 1º, Inciso V do Decreto 4516/2019 e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4516 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4515 | Dispõe sobre a designação do servidor Sr.Mauro José Gutierre, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4513 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jane Maria Marciano, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4512 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lucimeire Rosa Menezes Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4511 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Mara Zuleide Costa Pudanosque, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4510 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4507 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luciana de Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4506 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Claudenice de Fátima da Silva Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4503 | Exonerar o servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4508 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
