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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
91
Revogar os efeitos parciais da Portaria 286 de 01 de Agosto de 2.005 de onde autorizou a cedência do Servidor Edivan de Carvalho Silva para a Delegacia de Polícia Civil
2006
Portarias
90
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Ivania Donin dos Santos, para o percentual de 100% (cem por cento)
2006
Portarias
89
Conceder 80% ( oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Lorizete Leite Barbosa
2006
Portarias
88
Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Edna Alves Martins
2006
Portarias
86
Exonerar o Servidor Sr. Mario Geison Alves ocupante do Cargo em Comissão  de Assessor de Gerência de Núcleo
2006
Portarias
84
Retirar as gratificações dos Servidores, devido a equiparação salarial dos Cargos em Provimento Efetivo de Odontólogo
2006
Portarias
83
Exonerar a Servidora Sra. Gislaine Rosilene Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
2006
Portarias
82
Exonerar o Servidor Sr. Cícero Aparecido Custodio, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo
2006
Portarias
81
Nomear a Sra. Roseli Aparecida Teodoro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 20%  (vinte por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
79
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. José Rodrigues de Lima, para o percentual de 100% (cem por cento)
2006
Portarias
78
Nomear o Sr. Aristides Rosa Pedroso, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
77
Exonerar o Servidor Sr. Aristides Rosa Pedroso, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo 
2006
Portarias
80
Exonerar a servidora Sra. Desenita Lisboa Pacheco ocupante do cargo em Comissão de Assessor
2006
Portarias
70
Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 90% (noventa por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
69
Nomear o Sr. Miguel Alves de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
68
Nomear o Sr. Fernando Pereira Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
76
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Sueli de Fátima Chrerêda Batista
2006
Portarias
75
Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Estável Sr. Arnaldo Pereira Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor
2006
Portarias
74
Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Estável Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora
2006
Portarias
73
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Sidney Baccas Novais, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
2006
Portarias