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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
48
Nomear o Sr. Dirceu Fernandes Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função
2006
Portarias
47
Exonerar o Servidor Dirceu Fernandes de Oliveira ocupante do Cago em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
2006
Portarias
46
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Édina Vieira dos Santos, da função de confiança de Líder de equipe I, onde exercia o cargo em comissão de Assessor de Saúde
2006
Portarias
44
Nomear o Sr. Oswaldo Rodrigues de Arantes para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor
2006
Portarias
49
Exonerar a Servidora Sueli de Fátima Cherêda Batista ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
2006
Portarias
25
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Luiz Gomes dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
2006
Portarias
7
Exonerar a servidora Sra. Rozangela da Silva dos Santos Monteiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Saúde
2006
Portarias
43
Nomear o Sr. Leandro Alves Rocha, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 20% (vinte por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
42
Nomear a Sra. Gislâine Rosilene Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
6
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta e por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
5
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, ao ocupante do cargo em comissão de Gerente Municipal de Assistência Social Sra. Renata Araújo da Silva
2006
Portarias
41
Autorizar a cedência da Servidora para o Órgão Estadual
2006
Portarias
40
Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, Sra. Patrícia Simone dos Santos
2006
Portarias
39
Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função
2006
Portarias
38
Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Diuqueblea Inês da Silva, para o percentual de 37% (trinta e sete por cento)
2006
Portarias
37
Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Édina Vieira dos Santos, para o percentual de 79% (setenta e nove por cento)
2006
Portarias
36
Retirar a gratificação por função da servidora Idolesia Spier
2006
Portarias
35
Nomear a Sra. Rosineia Francisco Pereira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2006
Portarias
34
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, Sr. Valvernargues Efigênio do Nascimento 
2006
Portarias
33
Nomear a Sra. Simone de Oliveira Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias