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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
193
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
2005
Portarias
184
Nomear a Sra. Luciana do Nascimento Correa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
183
Nomear a Sra. Janete Antunes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
182
Nomear o Sr. Josivaldo Batista de Sousa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
181
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário, Sra. Neli Dias Sochor
2005
Portarias
180
Nomear a Sra. Edna Izidoro dos Santos Fernandes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
178
Nomear o Sr. Argemiro José de Morais, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
177
Revogar a Portaria n. 050/2005, que concedeu gratificação por função ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seu afastamento da função
2005
Portarias
176
Retificar a Portaria n. 052/2005, onde lê-se Juareis Santos da Silva, leia-se Juareis Santos da Costa
2005
Portarias
175
Retificar a Portaria n. 022/2005, onde lê-se Dirceu Fernandes da Costa, leia-se Dirceu Fernandes de Oliveira
2005
Portarias
174
Nomear o Sr. Vanderval José Carminatti, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação de função 
2005
Portarias
172
Nomear o Sr. Juvelino Zortea, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função
2005
Portarias
173
Anular os efeitos da Portaria n. 028/2005  que nomeou o Sr. Alexandre Brito dos Santos, ao  cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
171
Nomear a Sra. Lucinéia Fernandes Costa de Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor
2005
Portarias
170
Nomear a Sra. Simone de Souza Santiago, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
2005
Portarias
169
Nomear o Sr. Aparecido Antonio Severo Filho, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
2005
Portarias
168
Nomear a Sra. Adriana da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2005
Portarias
167
Nomear o Sr. Marcio Adriano Lima Camargo, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função
2005
Portarias
165
Nomear o Sr. Cícero Lourenço da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função
2005
Portarias
164
Nomear o Sr. José Gonçalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
2005
Portarias