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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
35
Nomear a Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
2005
Portarias
95
Nomear a Sra. Maria Alice Rosa de Jesus Pereira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
2004
Portarias
121
Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.
2000
Portarias
120
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
119
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Lourdes Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Diversos, dando outras providências.
2000
Portarias
118
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
113
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
114
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
104
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e da outras providências.
2000
Portarias
105
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Antonio Celestino Dos Santos Neto, e da outras providências.
2000
Portarias
106
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr Mauricio Brandão, e dá outras providências
2000
Portarias
97
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de A gente fiscal, dando outras providências.
2000
Portarias
89
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra: Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.
2000
Portarias
90
Concede afastamento ao servidor Sr. José Alvares Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências
2000
Portarias
91
Concede afastamento a servidora Sra. Maria Lucia Pereira Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
2000
Portarias
93
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos
2000
Portarias
88
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
87
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
86
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias
85
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
2000
Portarias