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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
917
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
914
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
915
Concede a licença-Prêmio por assiduidade a servidora Maria Eliza Da Silva, dando outras providências
1995
Portarias
916
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
912
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
913
Concede afastamento a servidora Marilza Carminatti Farto, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.
1995
Portarias
911
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
910
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
909
Concede a licença-Prêmio por assiduidade a servidora Osânia de Fátima Capatto, dando outras providências
1995
Portarias
908
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
907
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
906
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
905
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
904
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
903
Determina ao departamento de cadastro do município, a responsabilidade e a elaboração das avaliações, dando outras providências
1995
Portarias
902
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1995
Portarias
899
Constituí Comissão Sindicante Administrativa, dando outras providências
1994
Portarias
900
Afasta o servidor Sr. Oscar de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, dando outras providências.
1994
Portarias
898
Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto Predial e territorial urbano (IPTU).
1994
Portarias
896
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências
1994
Portarias