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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
653
Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Assistência Social  - CMAS- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 
2014
Portarias
652
Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - CMDCA- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 
2014
Portarias
642
Revogar a convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Publico, feita através do Edital nº 2901/2014, 20ª Convocação, e da outras providências
2014
Portarias
639
Exonerar a servidora Srª. Maria Elizabete Domingos Torres, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
2014
Portarias
661
Conceder Gratificação de Função, sobre o vencimento base ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Fiscal de Tributos o Servidor Sr. Julio Marques da Silva, e da outras providências
2014
Portarias
641
Designar o Servidor Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, para desempenhar a função de Coordenador da Patrulha Mecanizada, e da outras providências
2014
Portarias
638
Revogar a Licença e autorizar o retorno ao trabalho do Servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2014
Portarias
637
Prorrogar o prazo de Convocação da Professora Srª. Cleodenice Simonetto, e da outras providências
2014
Portarias
636
Prorrogar o prazo de Convocação da Professora Srª. Sandra Pereira Mendonça, e da outras providências
2014
Portarias
635
Concede Gratificação de Função aos Servidores, e da outras providências
2014
Portarias
634
Concede Gratificação de Função ao Servidor Sr. Roberto Miguel da Silva Junior, e da outras providências
2014
Portarias
633
Concede Gratificação de Função ao Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências
2014
Portarias
630
Revogar a Designação do Servidor Sr. Nelson de Oliveira, da função de Coordenador Pedagógico, e da outras providências
2014
Portarias
632
Revogar a Designação da Servidora Srª. Daiana Juriatti, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Artística, e da outras providências
2014
Portarias
627
Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria
2013
Portarias
628
Prorrogar ate 31 de Dezembro de 2013, a Designação do servidor do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário-chefe de Gabinete, e da outras providências
2013
Portarias
629
Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Portarias
626
Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. João Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2013
Portarias
625
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências
2013
Portarias
624
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências
2013
Portarias