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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
551
Nomeia os membros da subcomissão técnica do processo 28/2013, concorrência pública 01/2013 e dá outras providências
2013
Portarias
541
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.
2013
Portarias
552
Nomear o Sr. Bruno Baraúnas Dutra, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
2013
Portarias
560
Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo
2013
Portarias
561
Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, a servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, e da outra providências
2013
Portarias
564
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo
2013
Portarias
550
Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecaria e Meio Ambiente 
2013
Portarias
548
Revoga Portaria 446/2013 e Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul
2013
Portarias
549
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul
2013
Portarias
546
Revoga portarias 537/2013 e 512/2013 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para ocupar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências
2013
Portarias
547
Nomeia servidor emissor de CTPS e dá outras providências
2013
Portarias
544
Altera Membros da Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS, revogando as disposições da portaria 089/2011 e dá outras providências
2013
Portarias
545
Nomear a Sra. Rosemary Martins Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Saúde, e da outras providências
2013
Portarias
535
Constitui Comissão para o Conselho Municipal de Emprego e da outras providências 
2013
Portarias
536
Revoga a portaria 446/2013 e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
2013
Portarias
537
Revoga portaria 512/2013 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências
2013
Portarias
542
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva
2013
Portarias
526
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao Servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Vigia, Sr. Fernando Souza Silva
2013
Portarias
532
Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências
2013
Portarias
532
Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências
2013
Portarias