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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
57
Revogar a convocação da docente Sra. Ana Maria da Silva Souza, convocada para desenvolver as atividades de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, através da Portaria n° 003/2009 de 12 de Janeiro de 2009, e da outras providências
2009
Portarias
55
Exonera a Sra. Divina Vidoti Braghin, da função inerente ao cargo em comissão de Diretora de Escola retornando-a ao cargo de origem,  e da outras providências
2009
Portarias
54
Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, e da outras providências
2009
Portarias
66
Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família, os seguintes membros titulares Governamentais e indicados por entidades municipais
2009
Portarias
62
Conceder o Segundo e Terceiro Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências
2009
Portarias
61
Nomear o Sr. Carlos Alberto Borges, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 95% a titulo de gratificação e da outras providências
2009
Portarias
60
Exonerar o servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, e da outras providências
2009
Portarias
59
Convocar a docente Sra. Matilde Batista Emidio, para a função de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, e da outras providências
2009
Portarias
58
Nomear a Sra. Ana Maria da Silva Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor de Escola, a título de gratificação de função, e da outras providências
2009
Portarias
56
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, e da outras providências
2009
Portarias
44
Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados  (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências
2009
Portarias
41
Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências
2009
Portarias
52
Exonerar o servidor Sr. Fabio Luiz Lorenci ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo e da outras providências
2009
Portarias
49
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, para o percentual de 76%, e da outras providências
2009
Portarias
48
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
2009
Portarias
47
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria
2009
Portarias
46
Nomear o Sr. Gilson Aparecido Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 24% a título de gratificação de função, e da outras providências
2009
Portarias
45
Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, e da outras providências
2009
Portarias
40
Exonerar a servidora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
2009
Portarias
36
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, e da outras providências
2009
Portarias