| 12 | Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professoras, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 50 | Concede 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo Sr. Jeferson Melquiades Damaceno e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 30 | Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor a título de gratificação de função e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 22 | Nomear o Sr. Eliezer Americo, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor do Orçamento Participativo concedendo 32% a título de gratificação, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 39 | Nomear o Sr. Carlos Aparecido Ferrari para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 38 | Nomear o Sr. Jose dos Santos Prior para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 37 | Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, para o percentual de 100% e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 35 | Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Mauricio Brandão, para o percentual de 100% e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 34 | Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Natanael Batista, para o percentual de 80%, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 32 | Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para o percentual de 100%, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 33 | Nomear o Sr. Mario Geison Alves para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor a título de gratificação de função, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 31 | Nomear a Sra. Noemia Fernandes Fazioni para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 71% a título de gratificação de função, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 29 | Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Tania Fátima da Silva, para percentual de 100%, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 27 | Retirar a gratificação concedida ao servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 26 | Exonerar a servidora Sra. Marlene Corrêa, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de equipe | 2009 | Portarias |
| 25 | Nomear a Sra. Marlene Alves Martin, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 47% a título de gratificação de função, e da providências | 2009 | Portarias |
| 24 | Nomear a Sra. Edenir Teresinha Monego, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor de Gerente de Área, e dá outras providências | 2009 | Portarias |
| 23 | Exonerar a servidora Sra. Edenir Terezinha Monego, ocupante do Cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 21 | Exonerar o servidor Sr. Eliezer Americo, ocupante do cargo em Comissão de Assessor, e da outras providências | 2009 | Portarias |
| 20 | Nomear o Sr. Evandro Gomes da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 60% a título de gratificação de função | 2009 | Portarias |
