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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
19
Exonerar o servidor Sr. Evandro Gomes da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo, e da outras providências
2009
Portarias
18
Nomear o Sr. João Raimundo da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função, e da outras providências 
2009
Portarias
17
Nomear o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função, e da outras providências
2009
Portarias
16
Nomear o Sr. Silvio Jair Delai para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências
2009
Portarias
15
Nomear o Sr. Luciano Souza Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências
2009
Portarias
14
Exonerar a servidora Sra. Luciene Castaldeli dos Santos ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, e da outras providências
2009
Portarias
13
Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, e dá outras providências
2009
Portarias
11
Exonerar a pedido a servidora Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, e da outras providências
2009
Portarias
10
Nomear a Sra. Grasielly Cristina Lopes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 100% de gratificação por função, e da outras providências
2009
Portarias
09
Exonerar a pedido a servidora Sra. Grasielly Cristina Lopes ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica, e da outras providências
2009
Portarias
05
Autorizar o retorno da servidora a Sra.Alzira Etelvina da Silva, as atividades de Zeladora na Gerência de Educação, e da outras providências
2009
Portarias
04
Convocar a docente Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2009
2009
Portarias
03
Convocar os docentes para a função de coordenadores pedagógicos a saber, e da outras providências
2009
Portarias
28
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana de Campos Vieira, para o percentual de 100% e da outras providências
2009
Portarias
02
Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências
2009
Portarias
01
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
2009
Portarias
140
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário
2008
Portarias
137
Nomear o Sr. Dervaldo Jorge Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 69% a título de gratificação de função
2008
Portarias
138
Conceder 69% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor de Agente Comunitário
2008
Portarias
129
Constituir comissão para a condução de inquérito administrativo, com vistas a apurar a responsabilidade do servidor, e dá outras providências
2008
Portarias