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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
130
Nomear o Sr. Ademir Pereira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função
2008
Portarias
131
Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Maria Irma da Luz Barbosa
2008
Portarias
132
Conceder adicional de produtividade às Servidoras Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, Sra. Vera Lucia Rosa Domingos
2008
Portarias
134
Exonerar a Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola, retornando-a ao cargo de Professora
2008
Portarias
135
Nomear a Senhora Maria Lucia de Lima, Servidora Pública Municipal, como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher
2008
Portarias
124
Constitui comissão de sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
2008
Portarias
128
Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
2008
Portarias
126
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, e dá outras providências
2008
Portarias
125
Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Eva Santina Rodrigues
2008
Portarias
123
Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados  (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências
2008
Portarias
120
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira
2008
Portarias
121
Autorizar a Gerência Municipal de Educação a assinar Convênios de Estágio Curriculares aos Acadêmicos da Uniderp Interativa de Itaquiraí-MS
2008
Portarias
118
Exonerar a pedido o Servidor  Ademir Batista dos Santos ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o cargo de origem de Professor
2008
Portarias
113
Conceder adicional de produtividade aos servidores, Sra. Maria Irmã da Luz Barbosa, Sr. Edílson Cavalcante dos Santos
2008
Portarias
111
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Equipe o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos
2008
Portarias
117
Excluir o nome da servidora Luzia Gomes dos Santos do Processo Administrativo referente à irregularidade na Concessão de Progressão Funcional
2008
Portarias
115
Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências
2008
Portarias
116
Constitui comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
2008
Portarias
114
Nomear a Sra. Edenir Terezinha Mônego para exercer as funções  inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
2008
Portarias
105
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Afonso Cavaleiro
2008
Portarias