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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
64
Conceder adicional de produtividade aos servidores
2008
Portarias
65
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, para o percentual de 100%
2008
Portarias
66
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jose Rosa Pupo, contida no item I da portaria n. 053 de 16 de Abril de 2008, para o percentual de 85% 
2008
Portarias
7
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para o percentual de 100%
2008
Portarias
29
Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Valdenira Carminatti
2008
Portarias
60
Ratificar a nomeação da servidora Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde
2008
Portarias
55
Exonerar a Servidora Sra. Katiana Paula Gonzzatto, ocupante do cargo em comissão de Assessora Gerente de Área
2008
Portarias
56
Nomear a Sra. Katiana Paulo Gonzzatto para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente d Núcleo, concedendo 80% de gratificação por função
2008
Portarias
41
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Pedro Viana
2008
Portarias
45
Constitui Comissão de Avaliação de área para efeito de desapropriação
2008
Portarias
47
Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 023 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário
2008
Portarias
48
Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 23 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário
2008
Portarias
49
Retirar a gratificação por função concedida ao Servidor Sr. Adilson André Vieira
2008
Portarias
51
Retirar o adicional de produtividade concedida a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto
2008
Portarias
46
Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo
2008
Portarias
50
Conceder adicional de produtividade aos servidores
2008
Portarias
52
Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo e da outras providências
2008
Portarias
53
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Daiane de Souza Leite 
2008
Portarias
57
Retirar o adicional de produtividade concedida ao Servidor Sr. Jonas Bortolini
2008
Portarias
58
Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo e da outras providências
2008
Portarias