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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
91
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, para o percentual de 100% (cem por cento)
2007
Portarias
92
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Altair Muller, para o percentual de 100% (cem por cento)
2007
Portarias
93
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Juareis Santos da Costa, para o percentual de 100% (cem por cento)
2007
Portarias
94
Conceder 52% (cinquenta e dois por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário a Sra. Evanilda Souza da Silva, por um período de 30 (trinta dias) a título de desempenho de função percebido no mês de Julho do corrente ano
2007
Portarias
95
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Marcos Aurélio Serena Domingos, para o percentual de 100% (cem por cento)
2007
Portarias
96
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira, para o percentual de 100% (cem por cento)
2007
Portarias
97
Conceder adicional de produtividade aos servidores
2007
Portarias
98
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Clodoaldo André dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
2007
Portarias
99
Exonerar o Servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
2007
Portarias
100
Nomear o Sr. Sergio Aparecido Pupo para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 100% a título de gratificação de função
2007
Portarias
101
Exonerar a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão de Assessora Gerente de Área
2007
Portarias
102
Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 41% (quarenta e um por cento) a título de gratificação de função
2007
Portarias
104
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Zeladora a Sra. Vera Lucia Rosa Domingos
2007
Portarias
83
Nomear a Pregoeira a servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2006
2007
Portarias
84
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
2007
Portarias
79
Fica prorrogado o prazo para apresentação do Laudo de Avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, por mais 10 (dez) dias
2007
Portarias
73
Retirar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Elestino dos Santos Neto
2007
Portarias
74
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 64% (sessenta e quatro por cento) a título de gratificação de função
2007
Portarias
75
Nomear a Sra. Luzia Francisca Emidio para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% (trinta) por cento a título de gratificação por função
2007
Portarias
76
Fica alterada a gratificação por função dos servidores contida no item I da portaria n. 047 de 01 de Abril de 2007, para o percentual de 24% (vinte e quatro por cento)
2007
Portarias