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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
146
Retirar a atribuição de função de Confiança de Líder de Equipe I concedida a Servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandes Alves, conforme menciona no item I da Portaria 247 de 23 de Maio de 2005
2006
Portarias
145
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2006
Portarias
144
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola
2006
Portarias
143
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Ademir Batista dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
2006
Portarias
142
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2006
Portarias
163
Nomear o Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
164
Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
162
Nomear a Sra. Josefina Figueiredo Ribeiro para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
161
Nomear o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe
2006
Portarias
160
Nomear o Sr. Osvaldo Adenir Zinatto para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
159
Nomear o Sr. José Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
158
Nomear o Sr. Oswaldo Rodrigues de Arantes para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
2006
Portarias
140
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Enilson Xavier de Macedo
2006
Portarias
139
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira
2006
Portarias
136
Passar a gratificação por função do servidor Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, para o percentual de 40% (quarenta por cento)
2006
Portarias
135
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva
2006
Portarias
141
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2006
Portarias
169
Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Lucio Flavio Corrêa
2006
Portarias
132
Retornar os (as) servidores (as) abaixo mencionados (as) cedidos a órgãos estaduais para o local de origem
2006
Portarias
130
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2006
Portarias