2439 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2020. | 2020 | Decretos |
2438 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | 2020 | Decretos |
2440 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.385/2019, e dá outras providências. | 2020 | Decretos |
2425 | Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.360/2019, e dá outras providências. | 2020 | Decretos |
2378 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2426 | Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2425 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2427 | Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2423 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.579/2015, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2403 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
2421 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 2 e 3 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2420 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2417 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em partes das áreas urbana e rural do Município de Nova Andradina – MS, afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade 1.3.2.1.4. | 2019 | Decretos |
2404 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2402 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2401 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2400 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2399 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2398 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2394 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |