| 53 | Lei Municipal Nº053-96 Concede Cestas Básicas Aos Assentados Do Município, Em Permuta Por Prestação De Serviços À Municipalidade. | 2096 | Leis Municipais |
| 490 | Lei Municipal Nº 490-2018 Atribui ao PAÇO MUNICIPAL o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 5 | Lei Municipal Nº005-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 2018 | Leis Municipais |
| 489 | Lei Municipal Nº 489-2018 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de janeiro de 2018 | 2018 | Leis Municipais |
| 488 | Lei Municipal Nº 488-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei municipal 428/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da câmara municipal, que especifica e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 487 | Lei Municipal Nº 487-2018 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do poder legislativo de Taquarussu - MS | 2018 | Leis Municipais |
| 486 | Lei Municipal Nº 486-2018 Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de assistência aos servidores do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 485 | Lei Municipal Nº 485-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei 411/2013 e lei municipal 432/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 478 | Lei Municipal N° 478-2017 Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE - "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS | 2017 | Leis Municipais |
| 479 | Lei Municipal N° 479-2017 Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio e paciente atendido pela rede municipal de saúde de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 477 | Lei Municipal N° 477-2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 476 | Lei Municipal N° 476-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 475 | Lei Municipal N° 475-2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de 18 anos de idade | 2017 | Leis Municipais |
| 474 | Lei Municipal N° 474-2017 Autoriza a atualização do valor do vale-alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício concedido aos servidores públicos do poder legislativo do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 473 | Lei Municipal N° 473-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 472 | Lei Municipal N° 472-2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 471 | Lei Municipal N° 471-2016 Atribui a travessa "J" o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 470 | Lei Municipal N° 470-2016 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 469 | Lei Municipal N° 469-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 468 | Lei Municipal N° 468-2016 Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do município de Taquarussu - MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do município, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 461 | Lei Municipal N° 461-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 467 | Lei Municipal N° 467-2016 Fixa para a legislatura 2017/2020 a iniciar-se a 1° de janeiro de 2017, o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Taquarussu - MS | 2016 | Leis Municipais |
| 466 | Lei Municipal N° 466-2016 Fixa para a legislatura de 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS | 2016 | Leis Municipais |
| 465 | Lei Municipal N° 465-2016 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1° de abril de 2016 | 2016 | Leis Municipais |
| 464 | Lei Municipal N° 464-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 463 | Lei Municipal N° 463-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências. | 2016 | Leis Municipais |
| 462 | Lei Municipal N° 462-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 459 | Lei Municipal N° 459-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 458 | Lei Municipal N° 458-2015 Declarar utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu - art, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 457 | Lei Municipal N° 457-2015 Declarar de utilidade pública o sindicato dos servidores públicos municipais de Taquarussu - MS (SINSPUTAQ), e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 456 | Lei Municipal N° 456-2015 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9° da lei municipal n° 441, de 19 de dezembro de 2014 | 2015 | Leis Municipais |
| 455 | Lei Municipal N° 455-2015 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 454 | Lei Municipal N° 454-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 453 | Lei Municipal N° 453-2015 Aprova o plano municipal de educação do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 452 | Lei Municipal N° 452-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2015, visando atender despesas de convênio com a FUNDESPORTE e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 451 | Lei Municipal N° 451-2015 Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial ao orçamento, para reforma, modificações, ampliações do prédio da câmara municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 450 | Lei Municipal N° 450-2015 Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo - COMTUR do âmbito do município de Taquarussu e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 448 | Lei Municipal N° 448-2015 Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Taquarussu que especifica e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 447 | Lei Municipal N° 447-2015 Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no município de Taquarussu e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 446 | Lei Municipal N° 446-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 445 | Lei Municipal N° 445-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 444 | Lei Municipal N° 444-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 443 | Lei Municipal N° 443-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2015 | Leis Municipais |
| 441 | Lei Municipal N° 441-2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 440 | Lei Municipal N° 440-2014 Concede 13° subsídio, assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias para os agentes políticos prefeito municipal e vice prefeito e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 439 | Lei Municipal N° 439-2014 Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 438 | Lei Municipal N° 438-2014 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo municipal, firme termo de comodato de equipamentos para a fabricação de bloquetes, com a empresa de construções Martins & Gonçalves Ltda - ME, e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 437 | Lei Municipal N° 437-2014 Autoriza o poder executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de saúde e assistência social | 2014 | Leis Municipais |
| 436 | Lei Municipal N° 436-2014 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a fundação de serviços de saúde de Nova Andradina - FUNSAU - NA | 2014 | Leis Municipais |
| 435 | Lei Municipal N° 435-2014 Autoriza o poder executivo a doar cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 434 | Lei Municipal N° 434-2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 433 | Lei Municipal N° 433-2014 Altera o artigo 1° da Lei Municipal N° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. | 2014 | Leis Municipais |
| 431 | Lei Municipal N° 431-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 429 | Lei Municipal N° 429-2014 Altera dispositivos da lei n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 428 | Lei Municipal N° 428-2014 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. | 2014 | Leis Municipais |
| 427 | Lei Municipal N° 427-2014 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | 2014 | Leis Municipais |
| 430 | Lei Municipal N° 430-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 426 | Lei Municipal N° 426-2014 Atribui ao centro de saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 425 | Lei Municipal N° 425-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 424 | Lei Municipal N° 424-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2014 | Leis Municipais |
| 423 | Lei Municipal N° 423-2014 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2014 | Leis Municipais |
| 422 | Lei Municipal N° 422-2014 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipal no percentual de 3,10% (três virgula dez por cento), a partir de janeiro de 2014 | 2014 | Leis Municipais |
| 421 | Lei Municipal N° 421-2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2014 e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 418 | Lei Municipal N° 418-2013 Denominação de ruas existente no Loteamento Morumbi | 2013 | Leis Municipais |
| 420 | Lei Municipal N° 420-2013 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2014 a 2017. | 2013 | Leis Municipais |
| 419 | Lei Municipal N° 419-2013 Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 417 | Lei Municipal N° 417-2013 Autoriza o poder executivo a transportar trabalhadores residentes no município de Taquarussu e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 416 | Lei Municipal N° 416-2013 Altera os artigos 4° e 5° da Lei municipal n° 332/2011, de 27 de abril de 2011 e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 415 | Lei Municipal N° 415-2013 Autoriza a criação do parque municipal de exposições, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 414 | Lei Municipal N° 414-2013 Institui o programa de doação de material de construção e autoriza a doação de materiais de construção, mão de obra e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 413 | Lei Municipal N° 413-2013 Dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho municipal do idoso - CMI do município de Taquarussu - MS | 2013 | Leis Municipais |
| 412 | Lei Municipal N° 412-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2013 | Leis Municipais |
| 411 | Lei Municipal N° 411-2013 Amplia o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. | 2013 | Leis Municipais |
| 410 | Lei Municipal N° 410-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2013 | Leis Municipais |
| 409 | Lei Municipal N° 409-2013 Altera o artigo 2° da Lei Municipal N° 324/2010 de 14 de dezembro de 2004 | 2013 | Leis Municipais |
| 408 | Lei Municipal N° 408-2013 Altera o artigo n° 2, caput, da Lei Municipal n° 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do serviço de inspeção municipal (SIM), e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 407 | Lei Municipal N° 407-2013 Altera o artigo 4°. da Lei Municipal 227/2008 de 20 de maio de 2008 | 2013 | Leis Municipais |
| 406 | Lei Municipal N° 406-2013 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e reparcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS com a empresa energética de Mato Grosso do Sul - Enersul / SA | 2013 | Leis Municipais |
| 403 | Lei Municipal N° 403-2013 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano para instalação de oficina e garagem da prefeitura municipal de Taquarussu, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 402 | Lei Municipal N° 402-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 401 | Lei Municipal N° 401-2013 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - Sanesul | 2013 | Leis Municipais |
| 400 | Lei Municipal N° 400-2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, para o exercício de 2013, visando atender o repasse de recursos ao consórcio publico de desenvolvimento do vale do Ivinhema - MS CODEVALE e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 399 | Lei Municipal N° 399-2013 Autoriza o limite de crédito adicional ao orçamento-programa do corrente exercício e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 398 | Lei Municipal N° 398-2013 Autoriza o poder executivo a pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outros privilégios | 2013 | Leis Municipais |
| 395 | Lei Municipal N° 395-2013 Autoriza o poder público municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade. | 2013 | Leis Municipais |
| 394 | Lei Municipal N° 394-2013 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas | 2013 | Leis Municipais |
| 393 | Lei Municipal N° 393-2013 Dispõe sobre concessão e subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 391 | Lei Municipal N° 391-2013 Altera o Artigo 1° e acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei Municipal N° 323/2010 de 14 de dezembro de 2010 | 2013 | Leis Municipais |
| 390 | Lei Municipal N° 390-2013 Autoriza o poder executivo proceder incentivo financeiro para a instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 392 | Lei Municipal N° 392-2013 Altera o Artigo 9º da Lei Municipal N° 147/2001, de 26 de outubro de 2001 | 2013 | Leis Municipais |
| 389 | Lei Municipal N° 389-2013 Dispõe sobre concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 387 | Lei Municipal N° 387-2013 Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 386 | Lei Municipal N° 386-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 385 | Lei Municipal N° 385-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 384 | Lei Municipal N° 384-2013 Dispõe sobre revogação da lei municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 383 | Lei Municipal N° 383-2012 Dispõe sobre denominação da avenida existente no residencial Hailton Augusto dos Santos
| 2012 | Leis Municipais |
| 382 | Lei Municipal N° 382-2012 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida e determina outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 379 | Lei Municipal N° 379-2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2013 | 2012 | Leis Municipais |
| 381 | Lei Municipal N° 381-2012 Autoriza o poder executivo municipal a realizar o prolongamento da Rua Maria de Lourdes Lima Costa, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 380 | Lei Municipal N° 380-2012 Cria novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2012 | Leis Municipais |
| 378 | Lei Municipal N° 378-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 377 | Lei Municipal N° 377-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 376 | Lei Municipal N° 376-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 375 | Lei Municipal N° 375-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 374 | Lei Municipal N° 374-2012 Atribui ao centro de educação infantil, nome em homenagem póstuma e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 373 | Lei Municipal N° 373-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 372 | Lei Municipal N° 372-2012 Cria novos elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a anular parcial ou total, dotação orçamentária do orçamento vigente, para os fins que especifica | 2012 | Leis Municipais |
| 370 | Lei Municipal N° 370-2012 Dispõe sobre alteração de endereço e ratificação da nomenclatura do centro de educação infantil, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 369 | Lei Municipal N° 369-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I Tabela 1 - Grupo ocupacional - Atividades de nível superior - ANS ambos da lei municipal n° 216/2004 de 24/11/2004 e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 368 | Lei Municipal N° 368-2012 Cria novo programa, projetos/atividades, ações e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a abrir crédito especial, no orçamento vigente. | 2012 | Leis Municipais |
| 367 | Lei Municipal N° 367-2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 366 | Lei Municipal N° 366-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.967/2009, alterada pela Lei Federal n° 12.424/2011 | 2012 | Leis Municipais |
| 365 | Lei Municipal N° 365-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 364 | Lei Municipal N° 364-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; anexo I tabela 3 da lei municipal n° 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 363 | Lei Municipal N° 363-2012 Fixa o subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016, para o município de Taquarussu - MS | 2012 | Leis Municipais |
| 362 | Lei Municipal N° 362-2012 Fixa para a legislatura 2013/2016 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2013, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS | 2012 | Leis Municipais |
| 358 | Lei Municipal N° 358-2012 Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para construir casas de até 50m² para doar às famílias carentes deste município que tenham casas próprias em estados de risco e/ou precário e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 357 | Lei Municipal N° 357-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 356 | Lei Municipal N° 356-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 355 | Lei Municipal N° 355-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 354 | Lei Municipal N° 354-2012 Cria novo projeto/atividade , ação e elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a suplementar ou remanejar dotação orçamentária, no orçamento vigente | 2012 | Leis Municipais |
| 353 | Lei Municipal N° 353-2011 Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de assistência social - CMAS, revoga a lei n° 044/95 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 352 | Lei Municipal N° 352-2011 Dispõe sobre o funcionamento do fundo municipal de assistência social, revoga a lei 048/1995 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 351 | Lei Municipal N° 351-2011 Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 350 | Lei Municipal N° 350-2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício financeiro de 2012 | 2011 | Leis Municipais |
| 349 | Lei Municipal N° 349-2011 Acrescenta o artigo 3° ao artigo 1°, e altera o Art. 2°, ambos da Lei Municipal 251 de 5 de abril de 2006, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 348 | Lei Municipal N° 348-2011 Altera o artigo 9°. da lei municipal n° 147/2001, de 26 de outubro de 2001 | 2011 | Leis Municipais |
| 346 | Lei Municipal N° 346-2011 Aplica o reajuste anual aos subsídios dos vereadores e remuneração para prefeito, vice-prefeito e secretários, no percentual de 7% (sete por cento) a partir de 1° de setembro de 2011 | 2011 | Leis Municipais |
| 345 | Lei Municipal N° 345-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de Várzea de até 10.500m² (Dez mil e quinhentos metros quadrados), e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 344 | Lei Municipal N° 344-2011 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências. | 2011 | Leis Municipais |
| 343 | Lei Municipal N° 343-2011 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 342 | Lei Municipal N° 342-2011 Altera os Artigos 4° e 9°. da lei municipal n° 147/2001 de 26 de outubro de 2001 | 2011 | Leis Municipais |
| 341 | Lei Municipal N° 341-2011 Autoriza alienação de bem móvel, por doação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 340 | Lei Municipal N° 340-2011 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do vale do Ivinhema - CODEVALE | 2011 | Leis Municipais |
| 339 | Lei Municipal N° 339-2011 Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, fixa o mês base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 338 | Lei Municipal N° 338-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas | 2011 | Leis Municipais |
| 336 | Lei Municipal N° 336-2011 Retifica a resolução n° 001/2008 de 4 de Abril de 2008, que fixou o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências correlatas
| 2011 | Leis Municipais |
| 335 | Lei Municipal N° 335-2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 334 | Lei Municipal N° 334-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 333 | Lei Municipal N° 333-2011 Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio e ou firmar contrato de prestação de serviços de saúde em ambiente hospitalar com a FUNSAU NA - Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 330 | Lei Municipal N° 330-2011 Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 332 | Lei Municipal N° 332-2011 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência aos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 331 | Lei Municipal N° 331-2011 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial em cada domicílio do Município e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 329 | Lei Municipal N° 329-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto "VIda Nova" de Nova Andradina - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 328 | Lei Municipal N° 328-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 327 | Lei Municipal N° 327-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 24.200 m² (Vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 326 | Lei Municipal N° 326-2010 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e parcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS, com a empresa energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul S/A
| 2010 | Leis Municipais |
| 325 | Lei Municipal N° 325-2010 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga a Lei Municipal n° 308, de 08 de abril de 2010, estabelece o quadro especial de servidores e cargos transformados ou agrupados, e dá outras providências
| 2010 | Leis Municipais |
| 324 | Lei Municipal N° 324-2010 Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do município de Taquarussu - MS à fazenda do estado de Mato Grosso do Sul para o fim que o especifica, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 322 | Lei Municipal N° 322-2010 Dispõe sobre o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS - sobre seu conselho gestor e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 323 | Lei Municipal N° 323-2010 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 321 | Lei Municipal N° 321-2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício de 2011 | 2010 | Leis Municipais |
| 320 | Lei Municipal N° 320-2010 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 319 | Lei Municipal N° 319-2010 Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernado Cabral, e dá outras providências
| 2010 | Leis Municipais |
| 318 | Lei Municipal N° 318-2010 Institui o programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 317 | Lei Municipal N° 317-2010 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 23000 m² (vinte e três mil metros quadrados) para a construção de trecho do anel viário, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 316 | Lei Municipal N° 316-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária "Projeto Nova Vida" de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 315 | Lei Municipal N° 315-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 314 | Lei Municipal N° 314-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 312 | Lei Municipal N° 312-2010 Cria órgão, unidade, função, sub-função, programa, projeto/atividade, ação e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária no orçamento vigente | 2010 | Leis Municipais |
| 313 | Lei Municipal N° 313-2010 Dispõe sobre alteração da tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/04 que trata do plano de remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 311 | Lei Municipal N° 311-2010 Dispõe sobre o código de obras do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 310 | Lei Municipal N° 310-2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 309 | Lei Municipal N° 309-2010 Dispõe sobre alteração do caput do Art 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 308 | Lei Municipal N° 308-2010 Dispõe sobre a alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/11/2004; revoga-se a Lei municipal n° 299/2009, de 30/09/2009 e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 307 | Lei Municipal N° 307-2010 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 306 | Lei Municipal N° 306-2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 305 | Lei Municipal N° 305-2010 Cria o novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2010 | Leis Municipais |
| 304 | Lei Municipal N° 304-2010 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Taquarussu - MS | 2010 | Leis Municipais |
| 303 | Lei Municipal N° 303-2009 Dispõe sobre denominação de ruas existentes no conjunto habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 301 | Lei Municipal N° 301-2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2010 | 2009 | Leis Municipais |
| 300 | Lei Municipal N° 300-2009 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu - MS, para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras | 2009 | Leis Municipais |
| 299 | Lei Municipal N° 299-2009 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga-se a Lei Municipal n° 236/2005 de 25/09/2005 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 298 | Lei Municipal N° 298-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 3,5000m² (três hectare e 5 mil metros quadrados) destinado ao desvio de tráfego pesado das ruas e avenidas de Taquarussu, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 297 | Lei Municipal N° 297-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m² (três mil e duzentos metros quadrados) para ampliação do recinto de eventos José Modesto Dias, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 296 | Lei Municipal N° 296-2009 Denominação de ruas existentes no loteamento Miguel Batista Gomes | 2009 | Leis Municipais |
| 294 | Lei Municipal N° 294-2009 Autoriza efetivar e regular bens do patrimônio municipal | 2009 | Leis Municipais |
| 292 | Lei Municipal N° 292-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 290 | Lei Municipal N° 290-2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 295 | Lei Municipal N° 295-2009 Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, para os exercícios financeiros de 2.010 a ser incorporado no plano plurianual e lei orçamentária anual e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 289 | Lei Municipal N° 289-2009 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social P.S.H, estabelecido pela Lei Federal n° 10.988/04 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 288 | Lei Municipal N° 288-2009 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei Municipal n° 240/2005 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 287 | Lei Municipal N° 287-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 286 | Lei Municipal N° 286-2009 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. | 2009 | Leis Municipais |
| 285 | Lei Municipal N° 285-2008 Orça a receita e fixa a despesa para o município de Taquarussu, para o exercício de 2009 | 2008 | Leis Municipais |
| 284 | Lei Municipal N° 284-2008 Dispõe sobre alteração e inclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 283 | Lei Municipal N° 283-2008 Atribui ao (CRAS) Centro de Referência da Assistência Social do município de Taquarussu estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras. | 2008 | Leis Municipais |
| 282 | Lei Municipal N° 282-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 281 | Lei Municipal N° 281-2008 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 279/08 e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 280 | Lei Municipal N° 280-2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 279 | Lei Municipal N° 279-2008 Autoriza o poder executivo a proceder a doação de um terreno em área urbana ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 278 | Lei Municipal N° 278-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 277 | Lei Municipal N° 277-2008 Autoriza o poder executivo a doar os lotes de terrenos constantes do LOTEAMENTO TAQUARUSSU - Parte 1 | 2008 | Leis Municipais |
| 276 | Lei Municipal N° 276-2008 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos do município e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 275 | Lei Municipal N° 275-2008 Dispõe sobre alteração da Lei 075, de 27 de junho de 1986, bem como, os Quadros 1 e 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n° 162, de 25 de março de 2002 e dá outras providências | 2008 | Leis Municipais |
| 274 | Lei Municipal N° 274-2007 Dispõe sobre alteração e conclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 273 | Lei Municipal N° 273-2007 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2008 | 2007 | Leis Municipais |
| 272 | Lei Municipal N° 272-2007 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 271 | Lei Municipal N° 271-2007 Dispõe sobre inclusão da festa denominada "Festa Campeira" no calendário oficial de eventos do município de Taquarussu-MS | 2007 | Leis Municipais |
| 269 | Lei Municipal N° 269-2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 268 | Lei Municipal N° 268-2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 267 | Lei Municipal N° 267-2007 Autoriza o executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida municipal para implementar o programa carta de crédito - recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentação pela resolução do conselho curador do FGTS, numero 291/98 comas alterações da resolução n° 518/2006 publicada na D.O.U em 07 NOV 06 e instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 266 | Lei Municipal N° 266-2007 Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 263 | Lei Municipal N° 263-2007 Autoriza o poder executivo a criar o conselho e o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB, transfere o orçamento aprovado do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 262 | Lei Municipal N° 262-2007 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social - PSH - e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 261 | Lei Municipal N° 261-2006 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2007 | 2006 | Leis Municipais |
| 260 | Lei Municipal N° 260-2006 Dispõe sobre alteração e inclusão no plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 259 | Lei Municipal N° 259-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 257 | Lei Municipal N° 257-2006 Dispõe sobre a abertura e crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 256 | Lei Municipal N° 256-2006 Dispõe sobre aquisição de uma área de terra para a ampliação do cemitério e dá outras providdências | 2006 | Leis Municipais |
| 255 | Lei Municipal N° 255-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e insere elemento de despesas ao orçamento do município e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 254 | Lei Municipal N° 254-2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.007, e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 253 | Lei Municipal N° 253-2006 Dispõe sobre a criação do SIM - Sistema de Inspeção do Município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 252 | Lei Municipal N° 252-2006 Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano e das taxas de serviços urbanos aos contribuintes aposentados ou pensionistas do município de Taquarussu- MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 251 | Lei Municipal N° 251-2006 Dispõe sobre incentivo financeiro à gestantes do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 250 | Lei Municipal N° 250-2006 Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei Municipal n° 235/2005 de 25 de Agosto de 2005 e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 248 | Lei Municipal N° 248-2006 Dispõe sobre autorização para o município firmar parceria com proprietários de imóveis urbanos para a construção de calçadas em frente aos imóveis e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 249 | Lei Municipal N° 249-2006 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano no município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 247 | Lei Municipal N° 247-2005 Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 245 | Lei Municipal N° 245-2005 Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 244 | Lei Municipal N° 244-2005 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2.006 | 2005 | Leis Municipais |
| 243 | Lei Municipal N° 243-2005 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Taquarussu, para o quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 242 | Lei Municipal N° 242-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 241 | Lei Municipal N° 241-2005 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, com a SANESUL e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 240 | Lei Municipal N° 240-2005 Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com no máximo de 4.84 Hectares ou seja, 2 alqueires paulista localizada neste município para futuros implementos sociais, turísticos, culturais educacionais, públicos e privados e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
| 239 | Lei Municipal N° 239-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude | 2005 | Leis Municipais |
| 238 | Lei Municipal N° 238-2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra medindo 45x45 metros quadrados para construção de nova unidade de creche no município; e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
| 237 | Lei Municipal N° 237-2005 Dispõe sobre a implantação de taxa de utilização do Recinto de Festa José Modesto Dias, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 236 | Lei Municipal N° 236-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I da Lei n° 216/2004 e revoga a Lei n° 232 de 22/06/2005 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 235 | Lei Municipal N° 235-2005 Autoriza o poder executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 233 | Lei Municipal N° 233-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.006, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 232 | Lei Municipal N° 232-2005 Dispõe sobre a alteração do Art. 30, atualização do Anexo I da Lei n° 222 de 17/01/2005 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 231 | Lei Municipal N° 231-2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de estado de infra-estrutura e de receitas e controle | 2005 | Leis Municipais |
| 230 | Lei Municipal N° 230-2005 Abre crédito adicional especial e Insere unidade orçamentária ao orçamento do Município, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 229 | Lei Municipal N° 229-2005 Abre crédito adicional especial e Insere elemento de despesa ao orçamento do fundo Municipal de Investimento Social, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 228 | Lei Municipal N° 228-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de Terra Urbana ou Rural até 48.400 M2, ou seja 2 alqueires Paulista para fins de Construção de Unidades Habitacionais, no município de Taquarussu-MS; e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 227 | Lei Municipal N° 227-2005 Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 147/2001 de 26 de Outubro de 2001 | 2005 | Leis Municipais |
| 226 | Lei Municipal N° 226-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 246 | Lei Municipal N° 246-2005 Dispõe sobre a proibição de fumar em repartições públicas do município de Taquarussu - MS e proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado de tabaco a menores de dezoito anos e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
| 225 | Lei Municipal N° 225-2005 Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro município, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 224 | Lei Municipal N° 224-2005 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarussu-MS; e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 223 | Lei Municipal N° 223-2005 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 150/2001 de 09 de Dezembro de 2001 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 222 | Lei Municipal N° 222-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei 216/2004 e Atualiza a Tabela 4 e 5 Grupo Ocupacional de Direção e Assessoramento Superior e Intermediário Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 221 | Lei Municipal N° 221-2005 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 220 | Lei Municipal N° 220-2004 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o ano de 2.005 | 2004 | Leis Municipais |
| 219 | Lei Municipal N° 219-2004 Altera a Lei n° 059 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Básicas (cota-alimentar) em alimentos a Servidores Municipais e dá outras providências. | 2004 | Leis Municipais |
| 218 | Lei Municipal N° 218-2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 217 | Lei Municipal N° 217-2004 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 216 | Lei Municipal N° 216-2004 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 215 | Lei Municipal N° 215-2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 214 | Lei Municipal N° 214-2004 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convênio de Concessão com Gestão Compartilhada com Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 213 | Lei Municipal N° 213-2004 Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal de N° 180/2002 e insere elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 210 | Lei Municipal N° 210-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 212 | Lei Municipal N° 212-2004 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento do Município e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 211 | Lei Municipal N° 211-2004 Autoriza o município de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD Nova Andradina | 2004 | Leis Municipais |
| 209 | Lei Municipal N° 209-2004 Dispõe sobre alterações da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n°197/2003 de 25/09/2003 e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 208 | Lei Municipal N° 208-2004 Dispõe sobre alterações das tabelas da Lei Municipal n°195/2003 de 19/09/2003 e alteração da Tabela 4 do Anexo I e Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 207 | Lei Municipal N° 207-2004 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n°203/2004 de 17 de Março de 2004 e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 206 | Lei Municipal N° 206-2004 Autoriza a cedência de Funcionários à APAE de Taquarussu-MS, e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 205 | Lei Municipal N° 205-2004 Autoriza a Subvenção Social à APAE de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 204 | Lei Municipal N° 204-2004 Dispõe sobre alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 203 | Lei Municipal N° 203-2004 Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de unidades habitacionais do município de Taquarussu e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 202 | Lei Municipal N° 202-2004 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n° 201/2004 de 22 de Janeiro de 2004 | 2004 | Leis Municipais |
| 201 | Lei Municipal N° 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
| 198 | Lei Municipal N° 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.004 | 2003 | Leis Municipais |
| 197 | Lei Municipal N° 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Publico Municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências. | 2003 | Leis Municipais |
| 196 | Lei Municipal N° 196-2003 Dispõe sobre alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, (Lei n°190/2003 de 11/06/2003 e dá outras providências). | 2003 | Leis Municipais |
| 195 | Lei Municipal N° 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 189/2003 de 11/06/2003 a dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
| 194 | Lei Municipal N° 194-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
| 190 | Lei Municipal N° 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
| 188 | Lei Municipal N° 188-2003 Altera o anexo Único da Lei Municipal n° 187/2003 de 10 de Abril de 2003 | 2003 | Leis Municipais |
| 184 | Lei Municipal N° 184-2003 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
| 183 | Lei Municipal N° 183-2003 Autoriza o poder executivo proceder a Cessão de uso e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
| 182 | Lei Municipal N° 182-2003 Altera Artigo 1° da Lei Municipal n° 174/2002 de 07 de Agosto de 2002
| 2003 | Leis Municipais |
| 181 | Lei Municipal N° 181-2002 Institui no Município de Taquarussu-MS a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública - COSIP | 2002 | Leis Municipais |
| 180 | Lei Municipal N° 180-2002 Autoriza o poder executivo a proceder o Incentivo e Cessão de uso e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 179 | Lei Municipal N° 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.003 | 2002 | Leis Municipais |
| 178 | Lei Municipal N° 178-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências. | 2002 | Leis Municipais |
| 176 | Lei Municipal N° 176-2002 Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 174 | Lei Municipal N° 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil; atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 171 | Lei Municipal N° 171-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 170 | Lei Municipal N° 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 167 | Lei Municipal N° 167-2002 Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 164 | Lei Municipal N° 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder à aquisição para doação de uma Moto 125 cilindada, para a premiação da 13° Festa do Peão de Rodeio de Taquarussu-MS | 2002 | Leis Municipais |
| 165 | Lei Municipal N° 165-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 163 | Lei Municipal N° 163-2002 Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a proceder a doação de Fardamentos esportivos à times amadores do Município de Taquarussu-MS. | 2002 | Leis Municipais |
| 162 | Lei Municipal N° 162-2002 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 064/97 de de 13 de maio de 1997 e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 161 | Lei Municipal N° 161-2002 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o município de Taquarussu e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várgeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema - CIDERPAVI-MS | 2002 | Leis Municipais |
| 159 | Lei Municipal N° 159-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 158 | Lei Municipal N° 158-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e insere elemento de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 157 | Lei Municipal N° 157-2002 Altera a Lei N° 132-01 de 25/05/01, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
| 131 | Lei Municipal N° 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
| 130 | Lei Municipal N° 130-2001 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
| 129 | Lei Municipal N° 129-2001 Declara a Utilidade Pública Municipal a "APAE NOVOS HORIZONTES" e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
| 127 | Lei Municipal N° 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
| 132 | Lei Municipal N° 132-2001 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
| 125 | Lei Municipal N° 125-2000 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.001/2.003 | 2000 | Leis Municipais |
| 124 | Lei Municipal N° 124-2000 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.001 | 2000 | Leis Municipais |
| 122 | Lei Municipal N° 122-2000 Institui como imprensa Oficial do Município de Taquarussu a Editora o Jornal O Progresso Ltda., e da outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 121 | Lei Municipal N° 121-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assistência Social e Saúde e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 119 | Lei Municipal N° 119-2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Investimentos Sociais e da outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 118 | Lei Municipal N° 118-2000 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 117 | Lei Municipal N° 117-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 116 | Lei Municipal N° 116-2000 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001, e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 115 | Lei Municipal N° 115-2000 Atribui a atual Cohab Municipal do município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 114 | Lei Municipal N° 114-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar aos orçamentos dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 113 | Lei Municipal N° 113-2000 Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu | 2000 | Leis Municipais |
| 112 | Lei Municipal N° 112-2000 Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |
| 111 | Lei Municipal N° 111-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 110 | Lei Municipal N° 110-99 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 109 | Lei Municipal N° 109-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 108 | Lei Municipal N° 108-99 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 107 | Lei Municipal N° 107-99 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.000/2002 | 1999 | Leis Municipais |
| 105 | Lei Municipal N° 105-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 104 | Lei Municipal N° 104-99 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 103 | Lei Municipal N° 103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercício de 1999, de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Aval - FMDR - e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 101 | Lei Municipal N° 101-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 100 | Lei Municipal N° 100-99 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2000, e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 99 | Lei Municipal N° 099-99 Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 98 | Lei Municipal N° 098-99 Atribui a Unidade Mista de Saúde de Taquarussu MS, o nome em homenagem; "a Fé Religiosa ", e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 97 | Lei Municipal N° 097-99 Atribui a Escola Municipal do Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma e dá outras providências | 1999 | Leis Municipais |
| 96 | Lei Municipal N° 096-99 Aprova o Orçamento de Receita e Despesas para 1.999, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), do Município de Taquarussu (MS) e dá outras Providências. | 1999 | Leis Municipais |
| 95 | Lei Municipal N° 095-99 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 1999 | Leis Municipais |
| 94 | Lei Municipal N° 094-98 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 1999/2001 | 1998 | Leis Municipais |
| 93 | Lei Municipal N° 093-98 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 1999.. | 1998 | Leis Municipais |
| 92 | Lei Municipal N° 092-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 91 | Lei Municipal N° 091-98 Dispõe sobre a autorização para vinculação de débitos do Instituto Nacional de Seguros Social INSS - Nas transferências do Fundo de Participação - FPM - e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 90 | Lei Municipal N° 090-98 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 89 | Lei Municipal N° 089-98 Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Taquarussu MS e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 88 | Lei Municipal Nº 088-98 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 87 | Lei Municipal N° 087-98 Dispõe sobre suplementação de Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 86 | Lei Municipal N° 086-98 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências. | 1998 | Leis Municipais |
| 85 | Lei Municipal N° 085-98 Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais cedidos a Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 84 | Lei Municipal Nº 084-98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária de 1.999 e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 82 | Lei Municipal N° 082-98 Dispõe sobre a doação com encargos, de sementes aos pequenos agricultores e dá outras providências | 1998 | Leis Municipais |
| 81 | Lei Municipal Nº081 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Assistência Social. | 1997 | Leis Municipais |
| 79 | Lei Municipal Nº079 Dispõe Sobre O Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Município De Taquarussu-ms. | 1997 | Leis Municipais |
| 80 | Lei Municipal Nº080-97 Dispõe Sobre A Alteração De Artigo 2º Da Lei Municipal Nº069-97 De Junho De 1997 | 1997 | Leis Municipais |
| 78 | Lei Municipal Nº078-97 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Taquarussu Do Sul Para O Triênio De 1998 A 2000. | 1997 | Leis Municipais |
| 77 | Lei Municipal Nº077-97 Orça A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para O Exercício De 1998 | 1997 | Leis Municipais |
| 76 | Lei Municipal Nº076-97 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Programa | 1997 | Leis Municipais |
| 75 | Lei Municipal Nº075-97 Concede Descontos Aos Tributos Municipais Com Exceção Do Itbi | 1997 | Leis Municipais |
| 74 | Lei Municipal Nº074-97 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Ao Executivo Municipal Para Firmar Convênio De Cedência De Pessoal Ao Governo Do Estado-ms. | 1997 | Leis Municipais |
| 73 | Lei Municipal Nº073-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento -reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts
| 1997 | Leis Municipais |
| 71 | Lei Municipal Nº071-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento-reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts
| 1997 | Leis Municipais |
| 70 | Lei Municipal Nº070-97 Dispõe Sobre A Concessão De Descontos Nas Taxas De Prestação De Serviços
| 1997 | Leis Municipais |
| 69 | Lei Municipal Nº069-97 Dispõe Sobre A Criação De Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social | 1997 | Leis Municipais |
| 68 | Lei Municipal Nº068-97 Institui O Programa De Desligamento Voluntário De Servidores Do Poder Público Municipal. | 1997 | Leis Municipais |
| 67 | Lei Municipal Nº067-97 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária De 1998
| 1997 | Leis Municipais |
| 66 | Lei Municipal Nº066-97 Autoriza Reconhecimento De Restos A Pagar Não Processados Nos Exercicios Financeiros De 1995 E 1996
| 1997 | Leis Municipais |
| 65 | Lei Municipal Nº065-97 Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Cmdr | 1997 | Leis Municipais |
| 64 | Lei Municipal Nº064-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº075-86 De 27 De Junho De 1986 Que Concedeu Diárias Aos Servidores Públicos Municipais | 1997 | Leis Municipais |
| 63 | Lei Municipal Nº063-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº061-91 Que Criou O Conselho Municipal De Saude | 1997 | Leis Municipais |
| 62 | Lei Municipal Nº062-97 Autoriza O Executivo Municipal De Taquarussu Ms A Firmar Convênio Com A Unipar Associação Dos Municípios Do Alto Paraná
| 1997 | Leis Municipais |
| 61 | Lei Municipal Nº061-97 Autoriza A Subvenção Social A Apae De Nova Andradina Ms | 1997 | Leis Municipais |
| 60 | Lei Municipal Nº060-97 Cria O Conselho Municipal De Alimentação Escolar De Taquarussu-ms | 1997 | Leis Municipais |
| 59 | Lei Municipal Nº059-97 Dispõe Sobre A Doação De Cestas Básicas Em Alimentos A Servidores Municipais | 1997 | Leis Municipais |
| 58 | Lei Municipal Nº058-96 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saude-f.M.S Para O Exercício De 1997 | 1996 | Leis Municipais |
| 56 | Lei Municipal Nº056-96 Dispõe Sobre Isenção Do Imposto Sobre Serviços (Inss). | 1996 | Leis Municipais |
| 55 | Lei Municipal Nº055-96 Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Anual De 1997. | 1996 | Leis Municipais |
| 54 | Lei Municipal Nº054-96 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1997 A 1999. | 1996 | Leis Municipais |
| 52 | Lei Municipal Nº052-96 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina-ms. | 1996 | Leis Municipais |
| 53 | Lei Municipal Nº053-96 Concede cestas básicas aos desassentados do município, em permuta por prestação de serviço à municipalidade e dá outras providências. | 1996 | Leis Municipais |
| 51 | Lei Municipal nº051-96 Estabelece gratificação. | 1996 | Leis Municipais |
| 50 | Lei Municipal Nº050-95 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1996. | 1995 | Leis Municipais |
| 49 | Lei Municipal Nº049-95 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1996. | 1995 | Leis Municipais |
| 48 | Lei Municipal Nº048-95 Institui O Fundo Municipal De Assistência Social. | 1995 | Leis Municipais |
| 47 | Lei Municipal Nº047-95 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1996.
| 1995 | Leis Municipais |
| 46 | Lei Municipal Nº046-95 Dispõe Sobre Doação Com Encargos De Sementes Aos Pequenos Agricultores. | 1995 | Leis Municipais |
| 45 | Lei Municipal Nº045-95 Dispõe Sobre Crédito Especial. | 1995 | Leis Municipais |
| 44 | Lei Municipal Nº044-95 Cria A Conselho Municipal De Assistência Social. | 1995 | Leis Municipais |
| 43 | Lei Municipal Nº043-95 Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Localização Do Lixão. | 1995 | Leis Municipais |
| 42 | Lei Municipal Nº042-95 Dispõe Sobre Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1996 E 1998. | 1995 | Leis Municipais |
| 41 | Lei Municipal Nº041-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmácia Alternadamente Aos Domingos E Feriados. | 1995 | Leis Municipais |
| 40 | Lei Municipal Nº040-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmacia Alternadamente Aos Domingos Feriados.
| 1995 | Leis Municipais |
| 39 | Lei Municipal Nº039-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Do Sistema Único De Saúde. | 1995 | Leis Municipais |
| 35 | Lei Municipal Nº035-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Sistema Único De Saúde. | 1995 | Leis Municipais |
| 38 | Lei Municipal Nº038-94 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1995. | 1994 | Leis Municipais |
| 37 | Lei Municipal Nº037-94 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1995. | 1994 | Leis Municipais |
| 36 | Lei Municipal Nº036-94 Dispõe Sobre Crédito Suplementar. | 1994 | Leis Municipais |
| 34 | Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre crédito adicional. | 1994 | Leis Municipais |
| 35 | Lei Municipal Nº035-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional. | 1994 | Leis Municipais |
| 33 | Lei Municipal Nº033-94 Dispõe Sobre Desconto De Tributos Municipais. | 1994 | Leis Municipais |
| 32 | Lei Municipal Nº032-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1994 | Leis Municipais |
| 31 | Lei Municipal Nº031-94 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1995 E 1997 | 1994 | Leis Municipais |
| 30 | Lei Municipal Nº030-94 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995 | 1994 | Leis Municipais |
| 29 | Lei Municipal Nº029-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional. | 1994 | Leis Municipais |
| 28 | Lei Municipal Nº028-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1994 | Leis Municipais |
| 27 | Lei Municipal Nº027-94 Promove Doação De Imóvel. | 1994 | Leis Municipais |
| 26 | Lei Municipal Nº026-94 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina. | 1994 | Leis Municipais |
| 25 | Lei Municipal Nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de empréstimo junto ao Banco. | 1994 | Leis Municipais |
| 24 | Lei Municipal Nº024-93 Dispõe Sobre A Desativação Da Gurita-gleba Iguassu. | 1993 | Leis Municipais |
| 23 | Lei Municipal Nº023-93 Autoriza O Poder Executivo A Doar Todos Os Lotes Provenientes Da Área De Sua Propriedade. | 1993 | Leis Municipais |
| 22 | Lei Municipal Nº022-93 Dispõe Sobre Aquisição De 24.200 M² De Terras No Mun, Para Construção De Casas Populares Em Regime De Mutirão. | 1993 | Leis Municipais |
| 21 | Lei Municipal Nº021-93 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms, Para O Exercício Financeiro De 1994. | 1993 | Leis Municipais |
| 20 | Lei Municipal Nº020-93 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1994. | 1993 | Leis Municipais |
| 19 | Lei Municipal Nº019-93 Da Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº012-93 De 18 De Junho De 1993. | 1993 | Leis Municipais |
| 18 | Lei Municipal Nº018-93 Dispõe Sobre A Doação De Cesta Básica Em Alimentos A Servidores Municipais. | 1993 | Leis Municipais |
| 17 | Lei Municipal Nº0017-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente. | 1993 | Leis Municipais |
| 16 | Lei Municipal Nº016-93 Aprova O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1994-1996. | 1993 | Leis Municipais |
| 15 | Lei Municipal Nº015-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.
| 1993 | Leis Municipais |
| 14 | Lei Municipal Nº014-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas. | 1993 | Leis Municipais |
| 13 | Lei Municipal Nº013-93 Dispõe Sobre Autorização Legislativa, Para Firmar Convênio Entre Prefeitura Mun. De Taquarussu-ms E Secretaria De Estado De Educação. | 1993 | Leis Municipais |
| 12 | Lei Municipal Nº012-93 Dispõe Sobre Incorporação De Imóvel Rural, Ao Perímetro Urbano Do Município. | 1993 | Leis Municipais |
| 11 | Lei Municipal Nº011-93 Dispõe Sobre Autorização Do Poder Executivo Para Contratar O Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço. | 1993 | Leis Municipais |
| 10 | LEI MUNICIPAL Nº010-93 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 009 | 1993 | Leis Municipais |
| 9 | Lei Municipal Nº009-93 Dispõe Sobre Autorização Para Firmar Convênio-contrato Entre Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms
| 1993 | Leis Municipais |
| 8 | LEI MUNICIPAL Nº008-93 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO. | 1993 | Leis Municipais |
| 7 | Lei Municipal Nº007-93 Institui O Fundo Municipal De Saúde | 1993 | Leis Municipais |
| 25 | Lei Municipal Nº025-94 Dispõe Sobre Vinculação De Parcela Do Fpm Para O Pagamento De Empréstimo Junto Ao Banco. | 1993 | Leis Municipais |
| 6 | Lei Municipal Nº006-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Imóvel Na Área Rural Do Município. | 1993 | Leis Municipais |
| 3 | Lei Municipal Nº003-93 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço-fgts. | 1993 | Leis Municipais |
| 4 | Lei Municipal Nº004-93 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares | 1993 | Leis Municipais |
| 2 | Lei Municipal Nº002-93 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento De Dívida P Com O Instituto Nacional Do Seguro Social Inss. | 1993 | Leis Municipais |
| 1 | Lei Municipal Nº001-93 Dispõe Sobre Salários Dos Servidores Municipais. | 1993 | Leis Municipais |
| 87 | Lei Municipal Nº087-92 Dispõe Sobre Crédito Adicional. | 1992 | Leis Municipais |
| 83 | Lei Municipal Nº083-92 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Do Orçamento Vigente. | 1992 | Leis Municipais |
| 84 | Lei Municipal Nº084-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais | 1992 | Leis Municipais |
| 82 | Lei Municipal Nº082-92 Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente-cmdca | 1992 | Leis Municipais |
| 81 | Lei Municipal Nº081-92 Institui O Conselho Tutelar | 1992 | Leis Municipais |
| 80 | Lei Municipal Nº080-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais. | 1992 | Leis Municipais |
| 79 |
Lei Municipal Nº079-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
| 1992 | Leis Municipais |
| 78 | Lei Municipal Nº078-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais. | 1992 | Leis Municipais |
| 77 | Lei Municipal Nº077-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais. | 1992 | Leis Municipais |
| 76 | Lei Municipal Nº076-92 Institui Regime Jurídico Único E Reestrutura O Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms. | 1992 | Leis Municipais |
| 75 | Lei Municipal Nº075-92 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento Da Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço. | 1992 | Leis Municipais |
| 74 | Lei Municipal Nº074-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais | 1992 | Leis Municipais |
| 52 | Lei Municipal Nº052-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Aos Servidores Da Câmara Municipal. | 1990 | Leis Municipais |
| 50 | Lei Municipal Nº050-90 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1991 A 1993
| 1990 | Leis Municipais |
| 49 | Lei Municipal Nº049-90 Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Exercício De 1991
| 1990 | Leis Municipais |
| 48 | Lei Municipal Nº048-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal. | 1990 | Leis Municipais |
| 47 | Lei Municipal Nº047-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais. | 1990 | Leis Municipais |
| 46 | Lei Municipal Nº046-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1990 | Leis Municipais |
| 45 | Lei Municipal Nº045-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal. | 1990 | Leis Municipais |
| 44 | Lei Municipal Nº044-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais. | 1990 | Leis Municipais |
| 43 | Lei Municipal Nº043-90 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº034-90 De 24-04-90. | 1990 | Leis Municipais |
| 41 | . Lei Municipal Nº041-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal. | 1990 | Leis Municipais |
| 40 | Lei Municipal Nº040-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1990 | Leis Municipais |
| 39 | Lei Municipal Nº039-90 Dispõe Sobre Vencimentos Dos Servidores Municipais. | 1990 | Leis Municipais |
| 38 | Lei Municipal Nº038-90 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1991. | 1990 | Leis Municipais |
| 37 | Lei Municipal Nº037-90 Dispõe Sobre Fixação Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu-ms. | 1990 | Leis Municipais |
| 36 | Lei Municipal Nº036-90 Dispõe Sobre Os Vencimentos Dos Servidores Municipais. | 1990 | Leis Municipais |
| 34 | Lei Municipal Nº034-90 Autoriza O Executivo Municipal Através De Convênio Ceder Funcionários Veículos E Máquinas A Adc De Taquarussu Ms | 1990 | Leis Municipais |
| 32 | Lei Municipal Nº032-90 Dispõe Sobre Aquisição De Uma D20 Ou F1000 Para Prestação De Serviços No Setor De Saúde. | 1990 | Leis Municipais |
| 31 | Lei Municipal Nº031-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano. | 1990 | Leis Municipais |
| 30 | Lei Municipal Nº030-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Municipais. | 1990 | Leis Municipais |
| 29 | Lei Municipal Nº029-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Bairro São João | 1990 | Leis Municipais |
| 28 | Lei Municipal Nº028-89 Dispõe Sobre Contratação De Um Advogado Para Resolver Problemas Jurídicos Da População Carente. | 1989 | Leis Municipais |
| 27 | Lei Municipal Nº027-89 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente. | 1989 | Leis Municipais |
| 26 | Lei Municipal Nº026-89 Autoriza Abertura De Crédito Especial. | 1989 | Leis Municipais |
| 24 | Lei Municipal Nº024-89 Dispõe Sobre O Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1990. | 1989 | Leis Municipais |
| 23 | Lei Municipal Nº023-89 Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal De Taquarussu-ms. | 1989 | Leis Municipais |
| 22 | Lei Municipal Nº022-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1989 | Leis Municipais |
| 21 | Lei Municipal Nº021-89 Dispõe Sobre Aquisição De Um Prédio De Alvenaria No Perímetro Urbano.
| 1989 | Leis Municipais |
| 20 | Lei Municipal Nº020-89 Autoriza A Abertura De Crédito Especial. | 1989 | Leis Municipais |
| 19 | Lei Municipal Nº019-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento. | 1989 | Leis Municipais |
| 18 | Lei Municipal Nº018-89 Dispõe Sobre A Criação Do Centro De Aprendizagem Infanto-juvenil.
| 1989 | Leis Municipais |
| 17 | Lei Municipal Nº017-89 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano | 1989 | Leis Municipais |
| 16 | Lei Municipal Nº016-89 Dispõe Sobre Concessão De Descontos Nos Tributos Municipais Do I.P.T.U. | 1989 | Leis Municipais |
| 15 | Lei Municipal Nº015-89 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Da Câmara Municipal. | 1989 | Leis Municipais |
| 14 | Lei Municipal Nº014-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento. | 1989 | Leis Municipais |
| 13 | Lei Municipal Nº013-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento. | 1989 | Leis Municipais |
| 12 | Lei Municipal Nº012-89 Dispõe Sobre Aquisição De Ônibus Para Transporte De Alunos. | 1989 | Leis Municipais |
| 11 | Lei Municipal Nº011-89 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Alvorecer. | 1989 | Leis Municipais |
| 10 | Lei Municipal Nº010-89 Dispõe Sobre Criação De Cargos, Padrão De Vencimento. | 1989 | Leis Municipais |
| 9 | Lei Municipal Nº009-89 Dispõe Sobre Recebimento Em Doação De Imóveis. | 1989 | Leis Municipais |
| 8 | Lei Municipal Nº008-89 Dispõe Sobre Aplicação De Saldo Disponível No Open E Over. | 1989 | Leis Municipais |
| 7 | Lei Municipal Nº007-89 Dispõe Sobre Anistia Dos Tributos Municipais Inscritos Em Dívida Ativa.
| 1989 | Leis Municipais |
| 6 | Lei Municipal Nº006-89 Dá Denominação Ao Cemitério Público Municipal.
| 1989 | Leis Municipais |
| 5 | Lei Municipal Nº005-89 Dispõe sobre porcentagem de abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 1989 | Leis Municipais |
| 4 | Lei Municipal Nº004-89 Institui O Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis E Direitos A Eles Relativos | 1989 | Leis Municipais |
| 3 | Lei Municipal Nº003-89 Dispõe Sobre Revogação Em Todos Os Seus Termos Da Lei Municipal Nº110-88 De 12-08-1988. | 1989 | Leis Municipais |
| 2 |
Lei Municipal Nº002-89 Dispõe Sobre A Concessão Do Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções Do Quadro Pessoal.
| 1989 | Leis Municipais |
| 1 | Lei Municipal Nº001-89 Dispõe Sobre A Revogação Em Todos Os Termos A Lei Municipal Nº118-88 De 05-12-88.
| 1989 | Leis Municipais |
| 117 | Lei Municipal Nº117-88 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1989. | 1988 | Leis Municipais |
| 116 | LEI MUNICIPAL Nº116-88 DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 013 | 1988 | Leis Municipais |
| 115 | Lei Municipal Nº115-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor. | 1988 | Leis Municipais |
| 114 | LEI MUNICIPAL Nº114-88 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO 15 X 30 NUMERO TOTAL DE 450MT² PARA DOAÇÃO DO GOVENO DE MS 011 | 1988 | Leis Municipais |
| 113 | Lei Municipal Nº113-88 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Do Diretor De Serviços Internos Da Câmara Municipal.
| 1988 | Leis Municipais |
| 112 |
Lei Municipal Nº112-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.
| 1988 | Leis Municipais |
| 111 | Lei Municipal Nº111-88 Dispõe Sobre A Concessão De Aumento Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções.
| 1988 | Leis Municipais |
| 110 | Lei Municipal Nº110-88 Aquisição De Imóvel E Equipamentos Da Casa De Saude E Maternidade São Marcos Para Fins De Transformação A Santa Casa De Taquarussu. | 1988 | Leis Municipais |
| 109 | Lei Municipal Nº109-88 Rerratificação Do Projeto De Lei N002-88, Que Dispõe Sobre Doação Do Terreno No Urbano Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais. | 1988 | Leis Municipais |
| 108 | Lei Municipal Nº108-88 Dispõe Sobre Majoração De Vencimentos Do Diretor Do Serviços Interno Da Câmara Municipal. | 1988 | Leis Municipais |
| 107 | Lei Municipal Nº107-88 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Da Esperança. | 1988 | Leis Municipais |
| 106 | Lei Municipal Nº106-88 Dispõe Sobre Autorização Para Isenção De Tributos Municipais, Para Pessoas Aposentadas, Viúvas. | 1988 | Leis Municipais |
| 105 | Lei Municipal Nº105-88 Dispõe Sobre Autorização Para Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana, P Doação Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais. | 1988 | Leis Municipais |
| 104 | Lei Municipal Nº104-88 Dispõe Sobre Reestruturação Dos Cargos E Vencimentos Dos Servidores Público Municipal. | 1988 | Leis Municipais |
| 91 | Lei Municipal Nº091-87 Dispõe Sobre Doação De Terreno Ao Governo Do Estado De Ms | 1987 | Leis Municipais |
| 88 | Lei Municipal Nº088-86 Dispõe Sobre Doação De Terrenos Para Empaer, Delegacia E Telemat
| 1986 | Leis Municipais |
| 87 | Lei Municipal Nº087-86 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1987 | 1986 | Leis Municipais |
| 86 | Lei Municipal Nº086-86 Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Municipal De Taquarussu E Sobre O Quadro De Classificação De Cargos | 1986 | Leis Municipais |
| 85 | LEI MUNICIPAL Nº085-86 DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE TAQUARUSSU-MS. 015 | 1986 | Leis Municipais |
| 84 | Lei Municipal Nº084-86 Autoriza O Poder Executivo A Promover Desconto Do Vencimento Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino | 1986 | Leis Municipais |
| 83 | Lei Municipal Nº083-86 Dispõe Sobre Instituição Dos Símbolos Do Município De Taquarussu-ms
| 1986 | Leis Municipais |
| 82 | Lei Municipal Nº082-86 Dispõe Sobre Assinatura De Contrato De Empreitada Global Para Implantação De Serviço Telefônico | 1986 | Leis Municipais |
| 81 | LEI MUNICIPAL Nº081-86 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS | 1986 | Leis Municipais |
| 80 | Lei Municipal Nº080-86 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Empréstimo Com A Caixa Econômica Federal | 1986 | Leis Municipais |
| 79 | Lei Municipal Nº079-86 Revoga A Lei Nº023-83 De 12-12-1983. Delimita O Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Taquarussu-ms | 1986 | Leis Municipais |
| 78 | Lei Municipal Nº078-86 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial | 1986 | Leis Municipais |
| 77 | Lei Municipal Nº077-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua | 1986 | Leis Municipais |
| 76 | Lei Municipal Nº076-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua | 1986 | Leis Municipais |
| 75 | Lei Municipal Nº075-86 Dispõe Sobre Concessão De Diários Aos Servidores Públicos Municipais | 1986 | Leis Municipais |
| 74 | Lei Municipal Nº074-86 Concede Aumento Salarial Ao Quadro De Funcionários Da Prefeitura Municipal | 1986 | Leis Municipais |
| 89 | Lei Municipal Nº 089-86 Dispõe Sobre A Restruturação Dos Cargos Dos Servidores Municipais | 1986 | Leis Municipais |
| 73 | Lei Municipal Nº073-86 Dispõe Sobre Criação De Fundo Assistencia Social Do Município De Taquarussu | 1986 | Leis Municipais |
| 72 | Lei Municipal Nº072-86 Cria Escola Polo Na Rede Municipal De Ensino, Integra Salas De Emergências | 1986 | Leis Municipais |
| 71 | Lei Municipal Nº071-86 Dispõe Sobre A Isenção Do Iss, Imp, Sobre Serviços De Qualquer Natureza, Para Os Recenseadores Residente No Município De Taquarussu | 1986 | Leis Municipais |
| 69 | Lei Municipal Nº069-85 Dispõe Sobre Aumento Salarial | 1985 | Leis Municipais |
| 68 | Lei Municipal Nº068-85 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para Exercício Financeiro De 1986
| 1985 | Leis Municipais |
| 67 | Lei Municipal Nº067-85 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Adicional | 1985 | Leis Municipais |
| 65 | Lei Municipal Nº065-85 Dispõe Sobre Abertura De Credito Suplementar Do Orçamento Do Município Para Exercício Financeiro De 1985 | 1985 | Leis Municipais |
| 66 | Lei Municipal Nº066-85 Dispõe Sobre Elevação Do Número De Vagas De Fiscais De Tributos Municipais | 1985 | Leis Municipais |
| 64 | Lei Municipal Nº064-85 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder O Consórcio De Um Trator Médio Com Uma Carreta Com Capacidade Para 4.000kg | 1985 | Leis Municipais |
| 62 | Lei Municipal Nº062-85 Dispõe Sobre Lançamento E Cobrança Da Receita De Cemitério | 1985 | Leis Municipais |
| 61 | Lei Municipal Nº061-85 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor | 1985 | Leis Municipais |
| 60 | Lei Municipal Nº060-85 Dispõe Sobre Alteração Do Anexo Nº01 Da Lei Municipal Nº007-83, De 06 De Maio De 1983 | 1985 | Leis Municipais |
| 59 | Lei Municipal Nº59-85 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu | 1985 | Leis Municipais |
| 58 | Lei Municipal Nº58-85 Dispõe Sobre Doação De Materiais | 1985 | Leis Municipais |
| 57 | Lei Municipal Nº57-85 Dispõe Sobre Nova Denominação Da Rua Bruno Crivelli, Na Cidade De Taquarussu-ms | 1985 | Leis Municipais |
| 56 | Lei Municipal Nº56-85 Dispõe Sobre Reajuste Dos Salários E Vencimentos Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino | 1985 | Leis Municipais |
| 55 | Lei Municipal Nº55-85 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veículo Volkswagem, Tipo Parati Gls, 0 Km | 1985 | Leis Municipais |
| 34 | Lei Municipal Nº34-84 Dispõe Sobre Fixação Da Unidade Fiscal De Taquarussu-ms | 1984 | Leis Municipais |
| 33 | Lei Municipal Nº33-84 Dispõe Sobre Criação Do Cargo Em Comissão E Fixa Vencimento | 1984 | Leis Municipais |
| 7 | Lei Municipal N007-83 Dispõe Sobre A Organização De Funcionários Da Prefeitura Municipal De Taquarussu | 1983 | Leis Municipais |
| 6 | Lei Municipal Nº006-83 Dispõe Sobre Denominação Da Praça Pública | 1983 | Leis Municipais |
| 5 | Lei Municipal Nº005-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Servidor Continuo Da Câmara Municipal | 1983 | Leis Municipais |
| 4 | Lei Municipal N004-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Diretor Dos Serviços De Secretaria Da Câmara | 1983 | Leis Municipais |
| 3 | Lei Municipal Nº003-83 Dispõe Sobre Autorização Para Contratação De Um Medico | 1983 | Leis Municipais |
| 2 | Lei Municipal Nº002-83 Fixa A Contribuição Do Mun.De Taquarussu, Para O Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Publico | 1983 | Leis Municipais |
| 1 | Lei Municipal N001-83 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veiculo Vlkawagem Zero Kilometro | 1983 | Leis Municipais |
| 6839 | Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões | 1980 | Leis Municipais |
