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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
53
Lei Municipal Nº053-96 Concede Cestas Básicas Aos Assentados Do Município, Em Permuta Por Prestação De Serviços À Municipalidade.
2096
Leis Municipais
490
Lei Municipal Nº 490-2018 Atribui ao PAÇO MUNICIPAL o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2018
Leis Municipais
5
Lei Municipal Nº005-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
2018
Leis Municipais
489
Lei Municipal Nº 489-2018 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de janeiro de 2018
2018
Leis Municipais
488
Lei Municipal Nº 488-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei municipal 428/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da câmara municipal, que especifica e dá outras providências
2018
Leis Municipais
487
Lei Municipal Nº 487-2018 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do poder legislativo de Taquarussu - MS 
2018
Leis Municipais
486
Lei Municipal Nº 486-2018 Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de assistência aos servidores do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2018
Leis Municipais
485
Lei Municipal Nº 485-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei 411/2013 e lei municipal 432/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências
2018
Leis Municipais
478
Lei Municipal N° 478-2017 Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE - "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS
2017
Leis Municipais
479
Lei Municipal N° 479-2017 Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio e paciente atendido pela rede municipal de saúde de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2017
Leis Municipais
477
Lei Municipal N° 477-2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
2017
Leis Municipais
476
Lei Municipal N° 476-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2017
Leis Municipais
475
Lei Municipal N° 475-2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de 18 anos de idade
2017
Leis Municipais
474
Lei Municipal N° 474-2017 Autoriza a atualização do valor do vale-alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício concedido aos servidores públicos do poder legislativo do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2017
Leis Municipais
473
Lei Municipal N° 473-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2017
Leis Municipais
472
Lei Municipal N° 472-2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
471
Lei Municipal N° 471-2016 Atribui a travessa "J" o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
470
Lei Municipal N° 470-2016 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Leis Municipais
469
Lei Municipal N° 469-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
2016
Leis Municipais
468
Lei Municipal N° 468-2016 Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do município de Taquarussu - MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do município, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
461
Lei Municipal N° 461-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
467
Lei Municipal N° 467-2016 Fixa para a legislatura 2017/2020 a iniciar-se a 1° de janeiro de 2017, o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Taquarussu - MS
2016
Leis Municipais
466
Lei Municipal N° 466-2016 Fixa para a legislatura de 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS
2016
Leis Municipais
465
Lei Municipal N° 465-2016 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1° de abril de 2016
2016
Leis Municipais
464
Lei Municipal N° 464-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
463
Lei Municipal N° 463-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências. 
2016
Leis Municipais
462
Lei Municipal N° 462-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2016
Leis Municipais
459
Lei Municipal N° 459-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
2015
Leis Municipais
458
Lei Municipal N° 458-2015 Declarar utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu - art, e dá outras providências
2015
Leis Municipais
457
Lei Municipal N° 457-2015 Declarar de utilidade pública o sindicato dos servidores públicos municipais de Taquarussu - MS (SINSPUTAQ), e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
456
Lei Municipal N° 456-2015 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9° da lei municipal n° 441, de 19 de dezembro de 2014 
2015
Leis Municipais
455
Lei Municipal N° 455-2015 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
454
Lei Municipal N° 454-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
2015
Leis Municipais
453
Lei Municipal N° 453-2015 Aprova o plano municipal de educação do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2015
Leis Municipais
452
Lei Municipal N° 452-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2015, visando atender despesas de convênio com a FUNDESPORTE e dá outras providências
2015
Leis Municipais
451
Lei Municipal N° 451-2015 Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial ao orçamento, para reforma, modificações, ampliações do prédio da câmara municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2015
Leis Municipais
450
Lei Municipal N° 450-2015 Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo - COMTUR do âmbito do município de Taquarussu e dá outras providências
2015
Leis Municipais
448
Lei Municipal N° 448-2015 Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Taquarussu que especifica e dá outras providências
2015
Leis Municipais
447
Lei Municipal N° 447-2015 Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no município de Taquarussu e dá outras providências
2015
Leis Municipais
446
Lei Municipal N° 446-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências
2015
Leis Municipais
445
Lei Municipal N° 445-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Vida Nova  de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2015
Leis Municipais
444
Lei Municipal N° 444-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
443
Lei Municipal N° 443-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
441
Lei Municipal N° 441-2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
440
Lei Municipal N° 440-2014 Concede 13° subsídio, assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias para os agentes políticos prefeito municipal e vice prefeito e dá outras providências
2014
Leis Municipais
439
Lei Municipal N° 439-2014 Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
438
Lei Municipal N° 438-2014 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo municipal, firme termo de comodato de equipamentos para a fabricação de bloquetes, com a empresa de construções Martins & Gonçalves Ltda - ME, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
437
Lei Municipal N° 437-2014 Autoriza o poder executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de saúde e assistência social 
2014
Leis Municipais
436
Lei Municipal N° 436-2014 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a fundação de serviços de saúde de Nova Andradina - FUNSAU - NA
2014
Leis Municipais
435
Lei Municipal N° 435-2014 Autoriza o poder executivo a doar cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
2014
Leis Municipais
434
Lei Municipal N° 434-2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
433
Lei Municipal N° 433-2014 Altera o artigo 1° da Lei Municipal N° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2014
Leis Municipais
431
Lei Municipal N° 431-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2014
Leis Municipais
429
Lei Municipal N° 429-2014 Altera dispositivos da lei n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
428
Lei Municipal N° 428-2014 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2014
Leis Municipais
427
Lei Municipal N° 427-2014 Autoriza o poder executivo  a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
2014
Leis Municipais
430
Lei Municipal N° 430-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais
426
Lei Municipal N° 426-2014 Atribui ao centro de saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
425
Lei Municipal N° 425-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais
424
Lei Municipal N° 424-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais
423
Lei Municipal N° 423-2014 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente 
2014
Leis Municipais
422
Lei Municipal N° 422-2014 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipal no percentual de 3,10% (três virgula dez por cento), a partir de janeiro de 2014
2014
Leis Municipais
421
Lei Municipal N° 421-2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2014 e dá outras providências
2013
Leis Municipais
418
Lei Municipal N° 418-2013 Denominação de ruas existente no Loteamento Morumbi 
2013
Leis Municipais
420
Lei Municipal N° 420-2013 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2014 a 2017.
2013
Leis Municipais
419
Lei Municipal N° 419-2013 Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2013
Leis Municipais
417
Lei Municipal N° 417-2013 Autoriza o poder executivo a transportar trabalhadores residentes no município de Taquarussu e dá outras providências
2013
Leis Municipais
416
Lei Municipal N° 416-2013 Altera os artigos 4° e 5° da Lei municipal n° 332/2011, de 27 de abril de 2011 e dá outras providências 
2013
Leis Municipais
415
Lei Municipal N° 415-2013 Autoriza a criação do parque municipal de exposições, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
414
Lei Municipal N° 414-2013 Institui o programa de doação de material de construção e autoriza a doação de materiais de construção, mão de obra e dá outras providências
2013
Leis Municipais
413
Lei Municipal N° 413-2013 Dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho municipal do idoso - CMI do município de Taquarussu - MS 
2013
Leis Municipais
412
Lei Municipal N° 412-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
2013
Leis Municipais
411
Lei Municipal N° 411-2013 Amplia o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2013
Leis Municipais
410
Lei Municipal N° 410-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
2013
Leis Municipais
409
Lei Municipal N° 409-2013 Altera o artigo 2° da Lei Municipal N° 324/2010 de 14 de dezembro de 2004
2013
Leis Municipais
408
Lei Municipal N° 408-2013 Altera o artigo n° 2, caput, da Lei Municipal n° 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do serviço de inspeção municipal (SIM), e dá outras providências
2013
Leis Municipais
407
Lei Municipal N° 407-2013 Altera o artigo 4°. da Lei Municipal 227/2008 de 20 de maio de 2008
2013
Leis Municipais
406
Lei Municipal N° 406-2013 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e reparcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS com a empresa energética de Mato Grosso do Sul - Enersul / SA  
2013
Leis Municipais
403
Lei Municipal N° 403-2013 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano para instalação de oficina e garagem da prefeitura municipal de Taquarussu, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
402
Lei Municipal N° 402-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Associação de Reabilitação Parceiros  da Vida - Esquadrão  da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências 
2013
Leis Municipais
401
Lei Municipal N° 401-2013 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - Sanesul
2013
Leis Municipais
400
Lei Municipal N° 400-2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, para o exercício de 2013, visando atender o repasse de recursos ao consórcio publico de desenvolvimento do vale do Ivinhema - MS CODEVALE e dá outras providências
2013
Leis Municipais
399
Lei Municipal N° 399-2013 Autoriza o limite de crédito adicional ao orçamento-programa do corrente exercício e dá outras providências
2013
Leis Municipais
398
Lei Municipal N° 398-2013 Autoriza o poder executivo a pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outros privilégios
2013
Leis Municipais
395
Lei Municipal N° 395-2013 Autoriza o poder público municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade.
2013
Leis Municipais
394
Lei Municipal N° 394-2013 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas 
2013
Leis Municipais
393
Lei Municipal N° 393-2013 Dispõe sobre concessão e subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
391
Lei Municipal N° 391-2013 Altera o Artigo 1° e acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei Municipal N° 323/2010 de 14 de dezembro de 2010
2013
Leis Municipais
390
Lei Municipal N° 390-2013 Autoriza o poder executivo proceder incentivo financeiro para a instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências
2013
Leis Municipais
392
Lei Municipal N° 392-2013 Altera o Artigo 9º da Lei Municipal N° 147/2001, de 26 de outubro de 2001
2013
Leis Municipais
389
Lei Municipal N° 389-2013 Dispõe sobre concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
387
Lei Municipal N° 387-2013 Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
2013
Leis Municipais
386
Lei Municipal N° 386-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2013
Leis Municipais
385
Lei Municipal N° 385-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências 
2013
Leis Municipais
384
Lei Municipal N° 384-2013 Dispõe sobre revogação da lei municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências
2013
Leis Municipais
383
Lei Municipal N° 383-2012 Dispõe sobre denominação da avenida existente no residencial Hailton Augusto dos Santos 

2012
Leis Municipais
382
Lei Municipal N° 382-2012 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida e determina outras providências
2012
Leis Municipais
379
Lei Municipal N° 379-2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2013
2012
Leis Municipais
381
Lei Municipal N° 381-2012 Autoriza o poder executivo municipal a realizar o prolongamento da Rua Maria de Lourdes Lima Costa, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
380
Lei Municipal N° 380-2012 Cria novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente  
2012
Leis Municipais
378
Lei Municipal N° 378-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
377
Lei Municipal N° 377-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
376
Lei Municipal N° 376-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
375
Lei Municipal N° 375-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2012
Leis Municipais
374
Lei Municipal N° 374-2012 Atribui ao centro de educação infantil, nome em homenagem póstuma e dá outras providências 
2012
Leis Municipais
373
Lei Municipal N° 373-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências 
2012
Leis Municipais
372
Lei Municipal N° 372-2012 Cria novos elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a anular parcial ou total, dotação orçamentária do orçamento vigente, para os fins que especifica
2012
Leis Municipais
370
Lei Municipal N° 370-2012 Dispõe sobre alteração de endereço e ratificação da nomenclatura do centro de educação infantil, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
369
Lei Municipal N° 369-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I Tabela 1 - Grupo ocupacional - Atividades de nível superior - ANS ambos da lei municipal n° 216/2004 de 24/11/2004 e dá outras providências
2012
Leis Municipais
368
Lei Municipal N° 368-2012 Cria novo programa, projetos/atividades, ações e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a abrir crédito especial, no orçamento vigente. 
2012
Leis Municipais
367
Lei Municipal N° 367-2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
366
Lei Municipal N° 366-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.967/2009, alterada pela Lei Federal n° 12.424/2011
2012
Leis Municipais
365
Lei Municipal N° 365-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
364
Lei Municipal N° 364-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; anexo I tabela 3 da lei municipal n° 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências 
2012
Leis Municipais
363
Lei Municipal N° 363-2012 Fixa o subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016, para o município de Taquarussu - MS 
2012
Leis Municipais
362
Lei Municipal N° 362-2012 Fixa para a legislatura 2013/2016 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2013, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS
2012
Leis Municipais
358
Lei Municipal N° 358-2012 Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para construir casas de até 50m² para doar às famílias carentes deste município que tenham casas próprias em estados de risco e/ou precário e dá outras providências 
2012
Leis Municipais
357
Lei Municipal N° 357-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados - MS, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
356
Lei Municipal N° 356-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
355
Lei Municipal N° 355-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2012
Leis Municipais
354
Lei Municipal N° 354-2012 Cria novo projeto/atividade , ação e elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a suplementar ou remanejar dotação orçamentária, no orçamento vigente
2012
Leis Municipais
353
Lei Municipal N° 353-2011 Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de assistência social - CMAS, revoga a lei n° 044/95 e dá outras providências
2011
Leis Municipais
352
Lei Municipal N° 352-2011 Dispõe sobre o funcionamento do fundo municipal de assistência social, revoga a lei 048/1995 e dá outras providências
2011
Leis Municipais
351
Lei Municipal N° 351-2011 Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências
2011
Leis Municipais
350
Lei Municipal N° 350-2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício financeiro de 2012
2011
Leis Municipais
349
Lei Municipal N° 349-2011 Acrescenta o artigo 3° ao artigo 1°, e altera o Art. 2°, ambos da Lei Municipal 251 de 5 de abril de 2006, e dá outras providências 
2011
Leis Municipais
348
Lei Municipal N° 348-2011 Altera o artigo 9°. da lei municipal n° 147/2001, de 26 de outubro de 2001
2011
Leis Municipais
346
Lei Municipal N° 346-2011 Aplica o reajuste anual aos subsídios dos vereadores e remuneração para prefeito, vice-prefeito e secretários, no percentual de 7% (sete por cento) a partir de 1° de setembro de 2011  
2011
Leis Municipais
345
Lei Municipal N° 345-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de Várzea de até 10.500m² (Dez mil e quinhentos metros quadrados), e dá outras providências
2011
Leis Municipais
344
Lei Municipal N° 344-2011 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências.
2011
Leis Municipais
343
Lei Municipal N° 343-2011 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2011
Leis Municipais
342
Lei Municipal N° 342-2011 Altera os Artigos 4° e 9°. da lei municipal n° 147/2001 de 26 de outubro de 2001
2011
Leis Municipais
341
Lei Municipal N° 341-2011 Autoriza alienação de bem móvel, por doação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2011
Leis Municipais
340
Lei Municipal N° 340-2011 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do vale do Ivinhema - CODEVALE 
2011
Leis Municipais
339
Lei Municipal N° 339-2011 Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, fixa o mês base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências
2011
Leis Municipais
338
Lei Municipal N° 338-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas
2011
Leis Municipais
336
Lei Municipal N° 336-2011 Retifica a resolução n° 001/2008 de 4 de Abril de 2008, que fixou o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências correlatas 
2011
Leis Municipais
335
Lei Municipal N° 335-2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências
2011
Leis Municipais
334
Lei Municipal N° 334-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
2011
Leis Municipais
333
Lei Municipal N° 333-2011 Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio e ou firmar contrato de prestação de serviços de saúde em ambiente hospitalar com a FUNSAU NA - Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências
2011
Leis Municipais
330
Lei Municipal N° 330-2011 Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências
2011
Leis Municipais
332
Lei Municipal N° 332-2011 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência aos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2011
Leis Municipais
331
Lei Municipal N° 331-2011 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial em cada domicílio do Município e dá outras providências
2011
Leis Municipais
329
Lei Municipal N° 329-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto "VIda Nova" de Nova Andradina - MS, e dá outras providências 
2011
Leis Municipais
328
Lei Municipal N° 328-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências 
2011
Leis Municipais
327
Lei Municipal N° 327-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 24.200 m² (Vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) e dá outras providências
2011
Leis Municipais
326
Lei Municipal N° 326-2010 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e parcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS, com a empresa energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul S/A
2010
Leis Municipais
325
Lei Municipal N° 325-2010 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga a Lei Municipal n° 308, de 08 de abril de 2010, estabelece o quadro especial de servidores e cargos transformados ou agrupados, e dá outras providências 
2010
Leis Municipais
324
Lei Municipal N° 324-2010 Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do município de Taquarussu - MS à fazenda do estado de Mato Grosso do Sul para o fim que o especifica, e dá outras providências 
2010
Leis Municipais
322
Lei Municipal N° 322-2010 Dispõe sobre o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS - sobre seu conselho gestor e dá outras providências
2010
Leis Municipais
323
Lei Municipal N° 323-2010 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 
2010
Leis Municipais
321
Lei Municipal N° 321-2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício de 2011
2010
Leis Municipais
320
Lei Municipal N° 320-2010 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências
2010
Leis Municipais
319
Lei Municipal N° 319-2010 Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernado Cabral, e dá outras providências
2010
Leis Municipais
318
Lei Municipal N° 318-2010 Institui o programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências
2010
Leis Municipais
317
Lei Municipal N° 317-2010 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 23000 m² (vinte e três mil metros quadrados) para a construção de trecho do anel viário, e dá outras providências 
2010
Leis Municipais
316
Lei Municipal N° 316-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária "Projeto Nova Vida" de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2010
Leis Municipais
315
Lei Municipal N° 315-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
2010
Leis Municipais
314
Lei Municipal N° 314-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
2010
Leis Municipais
312
Lei Municipal N° 312-2010 Cria órgão, unidade, função, sub-função, programa, projeto/atividade, ação e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária no orçamento vigente
2010
Leis Municipais
313
Lei Municipal N° 313-2010 Dispõe sobre alteração da  tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/04 que trata do plano de remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências 
2010
Leis Municipais
311
Lei Municipal N° 311-2010 Dispõe sobre o código de obras do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2010
Leis Municipais
310
Lei Municipal N° 310-2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências
2010
Leis Municipais
309
Lei Municipal N° 309-2010 Dispõe sobre alteração do caput do Art 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências
2010
Leis Municipais
308
Lei Municipal N° 308-2010 Dispõe sobre a alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/11/2004; revoga-se a Lei municipal n° 299/2009, de 30/09/2009 e dá outras providências
2010
Leis Municipais
307
Lei Municipal N° 307-2010 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2010
Leis Municipais
306
Lei Municipal N° 306-2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social e dá outras providências
2010
Leis Municipais
305
Lei Municipal N° 305-2010 Cria o novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
2010
Leis Municipais
304
Lei Municipal N° 304-2010 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Taquarussu - MS
2010
Leis Municipais
303
Lei Municipal N° 303-2009 Dispõe sobre denominação de ruas existentes no conjunto habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências
2009
Leis Municipais
301
Lei Municipal N° 301-2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2010 
2009
Leis Municipais
300
Lei Municipal N° 300-2009 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu - MS, para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras 
2009
Leis Municipais
299
Lei Municipal N° 299-2009 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga-se a Lei Municipal n° 236/2005 de 25/09/2005 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
298
Lei Municipal N° 298-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 3,5000m² (três hectare e 5 mil metros quadrados) destinado ao desvio de tráfego pesado das ruas e avenidas de Taquarussu, e dá outras providências
2009
Leis Municipais
297
Lei Municipal N° 297-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m² (três mil e duzentos metros quadrados) para ampliação do recinto de eventos José Modesto Dias, e dá outras providências
2009
Leis Municipais
296
Lei Municipal N° 296-2009 Denominação de ruas existentes no loteamento Miguel Batista Gomes
2009
Leis Municipais
294
Lei Municipal N° 294-2009 Autoriza efetivar e regular bens do patrimônio municipal
2009
Leis Municipais
292
Lei Municipal N° 292-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
2009
Leis Municipais
290
Lei Municipal N° 290-2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
295
Lei Municipal N° 295-2009 Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, para os exercícios financeiros de 2.010 a ser incorporado no plano plurianual e lei orçamentária anual e dá outras providências
2009
Leis Municipais
289
Lei Municipal N° 289-2009 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social P.S.H, estabelecido pela Lei Federal n° 10.988/04 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
288
Lei Municipal N° 288-2009 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei Municipal n° 240/2005 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
287
Lei Municipal N° 287-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
2009
Leis Municipais
286
Lei Municipal N° 286-2009 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
2009
Leis Municipais
285
Lei Municipal N° 285-2008 Orça a receita e fixa a despesa para o município de Taquarussu, para o exercício de 2009
2008
Leis Municipais
284
Lei Municipal N° 284-2008 Dispõe sobre alteração e inclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
283
Lei Municipal N° 283-2008 Atribui ao (CRAS) Centro de Referência da Assistência Social do município de Taquarussu estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras.
2008
Leis Municipais
282
Lei Municipal N° 282-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2008
Leis Municipais
281
Lei Municipal N° 281-2008 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 279/08 e dá outras providências
2008
Leis Municipais
280
Lei Municipal N° 280-2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
279
Lei Municipal N° 279-2008 Autoriza o poder executivo a proceder a doação de um terreno em área urbana ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
278
Lei Municipal N° 278-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2008
Leis Municipais
277
Lei Municipal N° 277-2008 Autoriza o poder executivo a doar os lotes de terrenos constantes do LOTEAMENTO TAQUARUSSU - Parte 1
2008
Leis Municipais
276
Lei Municipal N° 276-2008 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos do município e dá outras providências
2008
Leis Municipais
275
Lei Municipal N° 275-2008 Dispõe sobre alteração da Lei 075, de 27 de junho de 1986, bem como, os Quadros 1 e 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n° 162, de 25 de março de 2002 e dá outras providências
2008
Leis Municipais
274
Lei Municipal N° 274-2007 Dispõe sobre alteração e conclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
2007
Leis Municipais
273
Lei Municipal N° 273-2007 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2008
2007
Leis Municipais
272
Lei Municipal N° 272-2007 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
2007
Leis Municipais
271
Lei Municipal N° 271-2007 Dispõe sobre inclusão da festa denominada "Festa Campeira" no calendário oficial de eventos do município de Taquarussu-MS
2007
Leis Municipais
269
Lei Municipal N° 269-2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2007
Leis Municipais
268
Lei Municipal N° 268-2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências
2007
Leis Municipais
267
Lei Municipal N° 267-2007 Autoriza o executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida municipal para implementar o programa carta de crédito - recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentação pela resolução do conselho curador do FGTS, numero 291/98 comas alterações da resolução n° 518/2006 publicada na D.O.U em 07 NOV 06 e instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências
2007
Leis Municipais
266
Lei Municipal N° 266-2007 Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências
2007
Leis Municipais
263
Lei Municipal N° 263-2007 Autoriza o poder executivo a criar o conselho e o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB, transfere o orçamento aprovado do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências
2007
Leis Municipais
262
Lei Municipal N° 262-2007 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social - PSH - e dá outras providências
2007
Leis Municipais
261
Lei Municipal N° 261-2006 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2007
2006
Leis Municipais
260
Lei Municipal N° 260-2006 Dispõe sobre alteração e inclusão no plano plurianual do município para  o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
2006
Leis Municipais
259
Lei Municipal N° 259-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2006
Leis Municipais
257
Lei Municipal N° 257-2006 Dispõe sobre a abertura e crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2006
Leis Municipais
256
Lei Municipal N° 256-2006 Dispõe sobre aquisição de uma área de terra para a ampliação do cemitério e dá outras providdências
2006
Leis Municipais
255
Lei Municipal N° 255-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e insere elemento de despesas ao orçamento do município e dá outras providências
2006
Leis Municipais
254
Lei Municipal N° 254-2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.007, e dá outras providências
2006
Leis Municipais
253
Lei Municipal N° 253-2006 Dispõe sobre a criação do SIM - Sistema de Inspeção do Município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2006
Leis Municipais
252
Lei Municipal N° 252-2006 Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano e das taxas de serviços urbanos aos contribuintes aposentados ou pensionistas do município de Taquarussu- MS e dá outras providências
2006
Leis Municipais
251
Lei Municipal N° 251-2006 Dispõe sobre incentivo financeiro à gestantes do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2006
Leis Municipais
250
Lei Municipal N° 250-2006 Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei Municipal n° 235/2005 de 25 de Agosto de 2005 e dá outras providências
2006
Leis Municipais
248
Lei Municipal N° 248-2006 Dispõe  sobre  autorização para o município firmar parceria com proprietários de imóveis urbanos para a construção de calçadas em frente aos imóveis e dá outras  providências 
2006
Leis Municipais
249
Lei Municipal N° 249-2006 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano no município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2006
Leis Municipais
247
Lei Municipal N° 247-2005 Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2005
Leis Municipais
245
Lei Municipal N° 245-2005 Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências
2005
Leis Municipais
244
Lei Municipal N° 244-2005 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2.006
2005
Leis Municipais
243
Lei Municipal N° 243-2005 Dispõe sobre o plano plurianual  do município de Taquarussu, para o quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências
2005
Leis Municipais
242
Lei Municipal N° 242-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
241
Lei Municipal N° 241-2005 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, com a SANESUL e dá outras providências
2005
Leis Municipais
240
Lei Municipal N° 240-2005 Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com no máximo de 4.84 Hectares ou seja, 2 alqueires paulista localizada neste município para futuros implementos sociais, turísticos, culturais educacionais, públicos e privados e dá outras providências.
2005
Leis Municipais
239
Lei Municipal N° 239-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude 
2005
Leis Municipais
238
Lei Municipal N° 238-2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra medindo 45x45 metros quadrados para construção de nova unidade de creche no município; e dá outras providências.
2005
Leis Municipais
237
Lei Municipal N° 237-2005 Dispõe sobre a implantação de taxa de utilização do Recinto de Festa José Modesto Dias, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
236
Lei Municipal N° 236-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I da Lei n° 216/2004 e revoga a Lei n° 232 de 22/06/2005 e dá outras providências
2005
Leis Municipais
235
Lei Municipal N° 235-2005 Autoriza o poder executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
233
Lei Municipal N° 233-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.006, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
232
Lei Municipal N° 232-2005 Dispõe sobre a alteração do Art. 30, atualização do Anexo I da Lei n° 222 de 17/01/2005 e dá outras providências
2005
Leis Municipais
231
Lei Municipal N° 231-2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de estado de infra-estrutura e de receitas e controle 
2005
Leis Municipais
230
Lei Municipal N° 230-2005 Abre crédito adicional especial e Insere unidade orçamentária ao orçamento do Município, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
229
Lei Municipal N° 229-2005 Abre crédito adicional especial e Insere elemento de despesa ao orçamento do fundo Municipal de Investimento Social, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
228
Lei Municipal N° 228-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de Terra Urbana ou Rural até 48.400 M2, ou seja 2 alqueires Paulista para fins de Construção de Unidades Habitacionais, no município de Taquarussu-MS; e dá outras providências
2005
Leis Municipais
227
Lei Municipal N° 227-2005 Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 147/2001 de 26 de Outubro de 2001
2005
Leis Municipais
226
Lei Municipal N° 226-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa e dá outras providências
2005
Leis Municipais
246
Lei Municipal N° 246-2005 Dispõe sobre a proibição de fumar em repartições públicas do município de Taquarussu - MS e proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado de tabaco a menores de dezoito anos e dá outras providências.
2005
Leis Municipais
225
Lei Municipal N° 225-2005 Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro município, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
224
Lei Municipal N° 224-2005 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarussu-MS; e dá  outras providências
2005
Leis Municipais
223
Lei Municipal N° 223-2005 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 150/2001 de 09 de Dezembro de 2001 e dá outras providências
2005
Leis Municipais
222
Lei Municipal N° 222-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei 216/2004 e Atualiza a Tabela 4 e 5 Grupo Ocupacional de Direção e Assessoramento Superior e Intermediário Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências  
2005
Leis Municipais
221
Lei Municipal N° 221-2005 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
220
Lei Municipal N° 220-2004 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o ano de 2.005
2004
Leis Municipais
219
Lei Municipal N° 219-2004 Altera a Lei n° 059 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Básicas (cota-alimentar) em alimentos a Servidores Municipais e dá outras providências.
2004
Leis Municipais
218
Lei Municipal N° 218-2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
217
Lei Municipal N° 217-2004 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
216
Lei Municipal N° 216-2004 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
2004
Leis Municipais
215
Lei Municipal N° 215-2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
214
Lei Municipal N° 214-2004 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convênio de Concessão com Gestão Compartilhada com Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul e dá outras providências
2004
Leis Municipais
213
Lei Municipal N° 213-2004 Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal de N° 180/2002 e insere elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências
2004
Leis Municipais
210
Lei Municipal N° 210-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
212
Lei Municipal N° 212-2004 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento do Município e dá outras providências
2004
Leis Municipais
211
Lei Municipal N° 211-2004 Autoriza o município de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD Nova Andradina 
2004
Leis Municipais
209
Lei Municipal N° 209-2004 Dispõe sobre alterações da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n°197/2003 de 25/09/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
208
Lei Municipal N° 208-2004 Dispõe sobre alterações das tabelas da Lei Municipal n°195/2003 de 19/09/2003 e alteração da Tabela 4 do Anexo I e Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
207
Lei Municipal N° 207-2004 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n°203/2004 de 17 de Março de 2004 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
206
Lei Municipal N° 206-2004 Autoriza a cedência de Funcionários à APAE de Taquarussu-MS, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
205
Lei Municipal N° 205-2004 Autoriza a Subvenção Social à APAE de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
204
Lei Municipal N° 204-2004 Dispõe sobre alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
203
Lei Municipal N° 203-2004 Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de unidades habitacionais do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
202
Lei Municipal N° 202-2004 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n° 201/2004 de 22 de Janeiro de 2004
2004
Leis Municipais
201
Lei Municipal N° 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis e dá outras providências
2004
Leis Municipais
198
Lei Municipal N° 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.004
2003
Leis Municipais
197
Lei Municipal N° 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Publico Municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências.
2003
Leis Municipais
196
Lei Municipal N° 196-2003 Dispõe sobre alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, (Lei n°190/2003 de 11/06/2003 e dá outras providências).
2003
Leis Municipais
195
Lei Municipal N° 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 189/2003 de 11/06/2003 a dá outras providências
2003
Leis Municipais
194
Lei Municipal N° 194-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2003
Leis Municipais
190
Lei Municipal N° 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
2003
Leis Municipais
188
Lei Municipal N° 188-2003 Altera o anexo Único da Lei Municipal n° 187/2003 de 10 de Abril de 2003
2003
Leis Municipais
184
Lei Municipal N° 184-2003  Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2003
Leis Municipais
183
Lei Municipal N° 183-2003 Autoriza o poder executivo proceder a Cessão de uso e dá outras providências 
2003
Leis Municipais
182
Lei Municipal N° 182-2003 Altera Artigo 1° da Lei Municipal n° 174/2002 de 07 de Agosto de 2002

2003
Leis Municipais
181
Lei Municipal N° 181-2002 Institui no Município de Taquarussu-MS a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública - COSIP
2002
Leis Municipais
180
Lei Municipal N° 180-2002 Autoriza o poder executivo a proceder o Incentivo e Cessão de uso e dá outras providências
2002
Leis Municipais
179
Lei Municipal N° 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.003
2002
Leis Municipais
178
Lei Municipal N° 178-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências.
2002
Leis Municipais
176
Lei Municipal N° 176-2002 Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
174
Lei Municipal N° 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil; atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências
2002
Leis Municipais
171
Lei Municipal N° 171-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional  especial ao orçamento em vigor e dá outras providências
2002
Leis Municipais
170
Lei Municipal N° 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes  para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
167
Lei Municipal N° 167-2002 Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências 
2002
Leis Municipais
164
Lei Municipal N° 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder à aquisição para doação de uma Moto 125 cilindada, para a premiação da 13° Festa do Peão de Rodeio de Taquarussu-MS
2002
Leis Municipais
165
Lei Municipal N° 165-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2002
Leis Municipais
163
Lei Municipal N° 163-2002  Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a proceder a doação de Fardamentos esportivos à times amadores do Município de Taquarussu-MS.
2002
Leis Municipais
162
Lei Municipal N° 162-2002 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 064/97 de de 13 de maio de 1997 e dá outras providências
2002
Leis Municipais
161
Lei Municipal N° 161-2002 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o município de Taquarussu e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várgeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema - CIDERPAVI-MS 
2002
Leis Municipais
159
Lei Municipal N° 159-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências
2002
Leis Municipais
158
Lei Municipal N° 158-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e insere elemento de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências 
2002
Leis Municipais
157
Lei Municipal N° 157-2002 Altera a Lei N° 132-01 de 25/05/01, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
131
Lei Municipal N° 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2001
Leis Municipais
130
Lei Municipal N° 130-2001 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
2001
Leis Municipais
129
Lei Municipal N° 129-2001 Declara a Utilidade Pública Municipal a "APAE NOVOS HORIZONTES" e dá outras providências
2001
Leis Municipais
127
Lei Municipal N° 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica e dá outras providências
2001
Leis Municipais
132
Lei Municipal N° 132-2001 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providências
2001
Leis Municipais
125
Lei Municipal N° 125-2000 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.001/2.003
2000
Leis Municipais
124
Lei Municipal N° 124-2000 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.001
2000
Leis Municipais
122
Lei Municipal N° 122-2000 Institui como imprensa Oficial do Município de Taquarussu a Editora o Jornal O Progresso Ltda., e da outras providências
2000
Leis Municipais
121
Lei Municipal N° 121-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assistência Social e Saúde e dá  outras providências
2000
Leis Municipais
119
Lei Municipal N° 119-2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Investimentos Sociais e da outras providências
2000
Leis Municipais
118
Lei Municipal N° 118-2000 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
2000
Leis Municipais
117
Lei Municipal N° 117-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
2000
Leis Municipais
116
Lei Municipal N° 116-2000 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
115
Lei Municipal N° 115-2000 Atribui a atual Cohab Municipal do município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
114
Lei Municipal N° 114-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar aos orçamentos dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências
2000
Leis Municipais
113
Lei Municipal N° 113-2000 Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu
2000
Leis Municipais
112
Lei Municipal N° 112-2000 Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
111
Lei Municipal N° 111-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
1999
Leis Municipais
110
Lei Municipal N° 110-99 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências
1999
Leis Municipais
109
Lei Municipal N° 109-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
1999
Leis Municipais
108
Lei Municipal N° 108-99 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
1999
Leis Municipais
107
Lei Municipal N° 107-99 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.000/2002
1999
Leis Municipais
105
Lei Municipal N° 105-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1999
Leis Municipais
104
Lei Municipal N° 104-99 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
1999
Leis Municipais
103
Lei Municipal N° 103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercício de 1999, de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Aval - FMDR - e dá outras providências
1999
Leis Municipais
101
Lei Municipal N° 101-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
1999
Leis Municipais
100
Lei Municipal N° 100-99 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2000, e dá outras providências
1999
Leis Municipais
99
Lei Municipal N° 099-99 Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
1999
Leis Municipais
98
Lei Municipal N° 098-99 Atribui a Unidade Mista de Saúde de Taquarussu MS, o nome em homenagem; "a Fé Religiosa ", e dá outras providências
1999
Leis Municipais
97
Lei Municipal N° 097-99 Atribui a Escola Municipal do Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma  e dá outras providências
1999
Leis Municipais
96
Lei Municipal N° 096-99 Aprova o Orçamento de Receita e Despesas para 1.999, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), do Município de Taquarussu (MS) e dá outras Providências. 
1999
Leis Municipais
95
Lei Municipal N° 095-99 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1999
Leis Municipais
94
Lei Municipal N° 094-98 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 1999/2001
1998
Leis Municipais
93
Lei Municipal N° 093-98 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 1999..
1998
Leis Municipais
92
Lei Municipal N° 092-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1998
Leis Municipais
91
Lei Municipal N° 091-98 Dispõe sobre a autorização para vinculação de débitos do Instituto Nacional de Seguros Social INSS - Nas transferências do Fundo de Participação - FPM - e dá outras providências
1998
Leis Municipais
90
Lei Municipal N° 090-98 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
1998
Leis Municipais
89
Lei Municipal N° 089-98 Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Taquarussu MS e dá outras providências
1998
Leis Municipais
88
Lei Municipal Nº 088-98 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
1998
Leis Municipais
87
Lei Municipal N° 087-98 Dispõe sobre suplementação de Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1998
Leis Municipais
86
Lei Municipal N° 086-98 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas  de prestação de serviços e dá outras providências.
1998
Leis Municipais
85
Lei Municipal N° 085-98 Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais cedidos a Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências
1998
Leis Municipais
84
Lei Municipal Nº 084-98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária de 1.999 e dá outras providências
1998
Leis Municipais
82
Lei Municipal N° 082-98 Dispõe sobre a doação com encargos, de sementes aos pequenos agricultores e dá outras providências
1998
Leis Municipais
81
Lei Municipal Nº081 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Assistência Social.
1997
Leis Municipais
79
Lei Municipal Nº079 Dispõe Sobre O Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Município De Taquarussu-ms.
1997
Leis Municipais
80
Lei Municipal Nº080-97 Dispõe Sobre A Alteração De Artigo 2º Da Lei Municipal Nº069-97 De Junho De 1997
1997
Leis Municipais
78
Lei Municipal Nº078-97 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Taquarussu Do Sul Para O Triênio De 1998 A 2000.
1997
Leis Municipais
77
Lei Municipal Nº077-97 Orça A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para O Exercício De 1998
1997
Leis Municipais
76
Lei Municipal Nº076-97 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Programa
1997
Leis Municipais
75
Lei Municipal Nº075-97 Concede Descontos Aos Tributos Municipais Com Exceção Do Itbi
1997
Leis Municipais
74
Lei Municipal Nº074-97 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Ao Executivo Municipal Para Firmar Convênio De Cedência De Pessoal Ao Governo Do Estado-ms.
1997
Leis Municipais
73
Lei Municipal Nº073-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento -reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts

1997
Leis Municipais
71
Lei Municipal Nº071-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento-reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts

1997
Leis Municipais
70
Lei Municipal Nº070-97 Dispõe Sobre A Concessão De Descontos Nas Taxas De Prestação De Serviços

1997
Leis Municipais
69
Lei Municipal Nº069-97 Dispõe Sobre A Criação De Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social
1997
Leis Municipais
68
Lei Municipal Nº068-97 Institui O Programa De Desligamento Voluntário De Servidores Do Poder Público Municipal.
1997
Leis Municipais
67
Lei Municipal Nº067-97 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária De 1998

1997
Leis Municipais
66
Lei Municipal Nº066-97 Autoriza Reconhecimento De Restos A Pagar Não Processados Nos Exercicios Financeiros De 1995 E 1996

1997
Leis Municipais
65
Lei Municipal Nº065-97 Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Cmdr
1997
Leis Municipais
64
Lei Municipal Nº064-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº075-86 De 27 De Junho De 1986 Que Concedeu Diárias Aos Servidores Públicos Municipais
1997
Leis Municipais
63
Lei Municipal Nº063-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº061-91 Que Criou O Conselho Municipal De Saude
1997
Leis Municipais
62
Lei Municipal Nº062-97 Autoriza O Executivo Municipal De Taquarussu Ms A Firmar Convênio Com A Unipar Associação Dos Municípios Do Alto Paraná

1997
Leis Municipais
61
Lei Municipal Nº061-97 Autoriza A Subvenção Social A Apae De Nova Andradina Ms
1997
Leis Municipais
60
Lei Municipal Nº060-97 Cria O Conselho Municipal De Alimentação Escolar De Taquarussu-ms
1997
Leis Municipais
59
Lei Municipal Nº059-97 Dispõe Sobre A Doação De Cestas Básicas Em Alimentos A Servidores Municipais
1997
Leis Municipais
58
Lei Municipal Nº058-96 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saude-f.M.S Para O Exercício De 1997
1996
Leis Municipais
56
Lei Municipal Nº056-96 Dispõe Sobre Isenção Do Imposto Sobre Serviços (Inss).
1996
Leis Municipais
55
Lei Municipal Nº055-96 Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Anual De 1997.
1996
Leis Municipais
54
Lei Municipal Nº054-96 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1997 A 1999.
1996
Leis Municipais
52
Lei Municipal Nº052-96 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina-ms.
1996
Leis Municipais
53
Lei Municipal Nº053-96 Concede cestas básicas aos desassentados do município, em permuta por prestação de serviço à municipalidade e dá outras providências. 
1996
Leis Municipais
51
Lei Municipal nº051-96 Estabelece gratificação.
1996
Leis Municipais
50
Lei Municipal Nº050-95 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1996.
1995
Leis Municipais
49
Lei Municipal Nº049-95 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1996.
1995
Leis Municipais
48
Lei Municipal Nº048-95 Institui O Fundo Municipal De Assistência Social.
1995
Leis Municipais
47
Lei Municipal Nº047-95 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1996.
1995
Leis Municipais
46
Lei Municipal Nº046-95 Dispõe Sobre Doação Com Encargos De Sementes Aos Pequenos Agricultores.
1995
Leis Municipais
45
Lei Municipal Nº045-95 Dispõe Sobre Crédito Especial.
1995
Leis Municipais
44
Lei Municipal Nº044-95 Cria A Conselho Municipal De Assistência Social.
1995
Leis Municipais
43
Lei Municipal Nº043-95 Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Localização Do Lixão.
1995
Leis Municipais
42
Lei Municipal Nº042-95 Dispõe Sobre Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1996 E 1998.
1995
Leis Municipais
41
Lei Municipal Nº041-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmácia Alternadamente Aos Domingos E Feriados.
1995
Leis Municipais
40
Lei Municipal Nº040-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmacia Alternadamente Aos Domingos Feriados.

1995
Leis Municipais
39
Lei Municipal Nº039-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
1995
Leis Municipais
35
Lei Municipal Nº035-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Sistema Único De Saúde.
1995
Leis Municipais
38
Lei Municipal Nº038-94 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1995.
1994
Leis Municipais
37
Lei Municipal Nº037-94 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1995.
1994
Leis Municipais
36
Lei Municipal Nº036-94 Dispõe Sobre Crédito Suplementar.
1994
Leis Municipais
34
Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre crédito adicional.
1994
Leis Municipais
35
Lei Municipal Nº035-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
1994
Leis Municipais
33
Lei Municipal Nº033-94 Dispõe Sobre Desconto De Tributos Municipais.
1994
Leis Municipais
32
Lei Municipal Nº032-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1994
Leis Municipais
31
Lei Municipal Nº031-94 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1995 E 1997
1994
Leis Municipais
30
Lei Municipal Nº030-94 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995
1994
Leis Municipais
29
Lei Municipal Nº029-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
1994
Leis Municipais
28
Lei Municipal Nº028-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1994
Leis Municipais
27
Lei Municipal Nº027-94 Promove Doação De Imóvel.
1994
Leis Municipais
26
Lei Municipal Nº026-94 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina.
1994
Leis Municipais
25
Lei Municipal Nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de empréstimo junto ao Banco.
1994
Leis Municipais
24
Lei Municipal Nº024-93 Dispõe Sobre A Desativação Da Gurita-gleba Iguassu.
1993
Leis Municipais
23
Lei Municipal Nº023-93 Autoriza O Poder Executivo A Doar Todos Os Lotes Provenientes Da Área De Sua Propriedade.
1993
Leis Municipais
22
Lei Municipal Nº022-93 Dispõe Sobre Aquisição De 24.200 M² De Terras No Mun, Para Construção De Casas Populares Em Regime De Mutirão.
1993
Leis Municipais
21
Lei Municipal Nº021-93 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms, Para O Exercício Financeiro De 1994.
1993
Leis Municipais
20
Lei Municipal Nº020-93 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1994.
1993
Leis Municipais
19
Lei Municipal Nº019-93 Da Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº012-93 De 18 De Junho De 1993.
1993
Leis Municipais
18
Lei Municipal Nº018-93 Dispõe Sobre A Doação De Cesta Básica Em Alimentos A Servidores Municipais.
1993
Leis Municipais
17
Lei Municipal Nº0017-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
1993
Leis Municipais
16
Lei Municipal Nº016-93 Aprova O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1994-1996.
1993
Leis Municipais
15
Lei Municipal Nº015-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.

1993
Leis Municipais
14
Lei Municipal Nº014-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas.
1993
Leis Municipais
13
Lei Municipal Nº013-93 Dispõe Sobre Autorização Legislativa, Para Firmar Convênio Entre Prefeitura Mun. De Taquarussu-ms E Secretaria De Estado De Educação.
1993
Leis Municipais
12
Lei Municipal Nº012-93 Dispõe Sobre Incorporação De Imóvel Rural, Ao Perímetro Urbano Do Município.
1993
Leis Municipais
11
Lei Municipal Nº011-93 Dispõe Sobre Autorização Do Poder Executivo Para Contratar O Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço.
1993
Leis Municipais
10
LEI MUNICIPAL Nº010-93 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 009
1993
Leis Municipais
9
Lei Municipal Nº009-93 Dispõe Sobre Autorização Para Firmar Convênio-contrato Entre Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms

1993
Leis Municipais
8
LEI MUNICIPAL Nº008-93 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO.
1993
Leis Municipais
7
Lei Municipal Nº007-93 Institui O Fundo Municipal De Saúde
1993
Leis Municipais
25
Lei Municipal Nº025-94 Dispõe Sobre Vinculação De Parcela Do Fpm Para O Pagamento De Empréstimo Junto Ao Banco.
1993
Leis Municipais
6
Lei Municipal Nº006-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Imóvel Na Área Rural Do Município.
1993
Leis Municipais
3
Lei Municipal Nº003-93 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço-fgts.
1993
Leis Municipais
4
Lei Municipal Nº004-93 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares
1993
Leis Municipais
2
Lei Municipal Nº002-93 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento De Dívida P Com O Instituto Nacional Do Seguro Social Inss.
1993
Leis Municipais
1
Lei Municipal Nº001-93 Dispõe Sobre Salários Dos Servidores Municipais.
1993
Leis Municipais
87
Lei Municipal Nº087-92 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
1992
Leis Municipais
83
Lei Municipal Nº083-92 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Do Orçamento Vigente.
1992
Leis Municipais
84
Lei Municipal Nº084-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais
1992
Leis Municipais
82
Lei Municipal Nº082-92 Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente-cmdca
1992
Leis Municipais
81
Lei Municipal Nº081-92 Institui O Conselho Tutelar
1992
Leis Municipais
80
Lei Municipal Nº080-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
1992
Leis Municipais
79

Lei Municipal Nº079-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.

1992
Leis Municipais
78
Lei Municipal Nº078-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
1992
Leis Municipais
77
Lei Municipal Nº077-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
1992
Leis Municipais
76
Lei Municipal Nº076-92 Institui Regime Jurídico Único E Reestrutura O Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms.
1992
Leis Municipais
75
Lei Municipal Nº075-92 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento Da Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço.
1992
Leis Municipais
74
Lei Municipal Nº074-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais
1992
Leis Municipais
52
Lei Municipal Nº052-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Aos Servidores Da Câmara Municipal.
1990
Leis Municipais
50
Lei Municipal Nº050-90 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1991 A 1993

1990
Leis Municipais
49
Lei Municipal Nº049-90 Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Exercício De 1991

1990
Leis Municipais
48
Lei Municipal Nº048-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
1990
Leis Municipais
47
Lei Municipal Nº047-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
46
Lei Municipal Nº046-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1990
Leis Municipais
45
Lei Municipal Nº045-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
1990
Leis Municipais
44
Lei Municipal Nº044-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
43
Lei Municipal Nº043-90 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº034-90 De 24-04-90.
1990
Leis Municipais
41
. Lei Municipal Nº041-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
1990
Leis Municipais
40
Lei Municipal Nº040-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1990
Leis Municipais
39
Lei Municipal Nº039-90 Dispõe Sobre Vencimentos Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
38
Lei Municipal Nº038-90 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1991.
1990
Leis Municipais
37
Lei Municipal Nº037-90 Dispõe Sobre Fixação Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu-ms.
1990
Leis Municipais
36
Lei Municipal Nº036-90 Dispõe Sobre Os Vencimentos Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
34
Lei Municipal Nº034-90 Autoriza O Executivo Municipal Através De Convênio Ceder Funcionários Veículos E Máquinas A Adc De Taquarussu Ms
1990
Leis Municipais
32
Lei Municipal Nº032-90 Dispõe Sobre Aquisição De Uma D20 Ou F1000 Para Prestação De Serviços No Setor De Saúde.
1990
Leis Municipais
31
Lei Municipal Nº031-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.
1990
Leis Municipais
30
Lei Municipal Nº030-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
29
Lei Municipal Nº029-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Bairro São João
1990
Leis Municipais
28
Lei Municipal Nº028-89 Dispõe Sobre Contratação De Um Advogado Para Resolver Problemas Jurídicos Da População Carente.
1989
Leis Municipais
27
Lei Municipal Nº027-89 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
1989
Leis Municipais
26
Lei Municipal Nº026-89 Autoriza Abertura De Crédito Especial.
1989
Leis Municipais
24
Lei Municipal Nº024-89 Dispõe Sobre O Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1990.
1989
Leis Municipais
23
Lei Municipal Nº023-89 Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal De Taquarussu-ms.
1989
Leis Municipais
22
Lei Municipal Nº022-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1989
Leis Municipais
21
Lei Municipal Nº021-89 Dispõe Sobre Aquisição De Um Prédio De Alvenaria No Perímetro Urbano.

1989
Leis Municipais
20
Lei Municipal Nº020-89 Autoriza A Abertura De Crédito Especial.
1989
Leis Municipais
19
Lei Municipal Nº019-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
18
Lei Municipal Nº018-89 Dispõe Sobre A Criação Do Centro De Aprendizagem Infanto-juvenil.

1989
Leis Municipais
17
Lei Municipal Nº017-89 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano
1989
Leis Municipais
16
Lei Municipal Nº016-89 Dispõe Sobre Concessão De Descontos Nos Tributos Municipais Do I.P.T.U.
1989
Leis Municipais
15
Lei Municipal Nº015-89 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Da Câmara Municipal.
1989
Leis Municipais
14
Lei Municipal Nº014-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
13
Lei Municipal Nº013-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
12
Lei Municipal Nº012-89 Dispõe Sobre Aquisição De Ônibus Para Transporte De Alunos.
1989
Leis Municipais
11
Lei Municipal Nº011-89 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Alvorecer.
1989
Leis Municipais
10
Lei Municipal Nº010-89 Dispõe Sobre Criação De Cargos, Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
9
Lei Municipal Nº009-89 Dispõe Sobre Recebimento Em Doação De Imóveis.
1989
Leis Municipais
8
Lei Municipal Nº008-89 Dispõe Sobre Aplicação De Saldo Disponível No Open E Over.
1989
Leis Municipais
7
Lei Municipal Nº007-89 Dispõe Sobre Anistia Dos Tributos Municipais Inscritos Em Dívida Ativa.

1989
Leis Municipais
6
Lei Municipal Nº006-89 Dá Denominação Ao Cemitério Público Municipal.

1989
Leis Municipais
5
Lei Municipal Nº005-89 Dispõe sobre porcentagem de abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
1989
Leis Municipais
4
Lei Municipal Nº004-89 Institui O Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis E Direitos A Eles Relativos
1989
Leis Municipais
3
Lei Municipal Nº003-89 Dispõe Sobre Revogação Em Todos Os Seus Termos Da Lei Municipal Nº110-88 De 12-08-1988.
1989
Leis Municipais
2

Lei Municipal Nº002-89 Dispõe Sobre A Concessão Do Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções Do Quadro Pessoal.

1989
Leis Municipais
1
Lei Municipal Nº001-89 Dispõe Sobre A Revogação Em Todos Os Termos A Lei Municipal Nº118-88 De 05-12-88.

1989
Leis Municipais
117
Lei Municipal Nº117-88 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1989.
1988
Leis Municipais
116
LEI MUNICIPAL Nº116-88 DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 013
1988
Leis Municipais
115
Lei Municipal Nº115-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.
1988
Leis Municipais
114
LEI MUNICIPAL Nº114-88 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO 15 X 30 NUMERO TOTAL DE 450MT² PARA DOAÇÃO DO GOVENO DE MS 011
1988
Leis Municipais
113
Lei Municipal Nº113-88 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Do Diretor De Serviços Internos Da Câmara Municipal.

1988
Leis Municipais
112

Lei Municipal Nº112-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.

1988
Leis Municipais
111
Lei Municipal Nº111-88 Dispõe Sobre A Concessão De Aumento Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções.

1988
Leis Municipais
110
Lei Municipal Nº110-88 Aquisição De Imóvel E Equipamentos Da Casa De Saude E Maternidade São Marcos Para Fins De Transformação A Santa Casa De Taquarussu.
1988
Leis Municipais
109
Lei Municipal Nº109-88 Rerratificação Do Projeto De Lei N002-88, Que Dispõe Sobre Doação Do Terreno No Urbano Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
1988
Leis Municipais
108
Lei Municipal Nº108-88 Dispõe Sobre Majoração De Vencimentos Do Diretor Do Serviços Interno Da Câmara Municipal.
1988
Leis Municipais
107
Lei Municipal Nº107-88 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Da Esperança.
1988
Leis Municipais
106
Lei Municipal Nº106-88 Dispõe Sobre Autorização Para Isenção De Tributos Municipais, Para Pessoas Aposentadas, Viúvas.
1988
Leis Municipais
105
Lei Municipal Nº105-88 Dispõe Sobre Autorização Para Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana, P Doação Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
1988
Leis Municipais
104
Lei Municipal Nº104-88 Dispõe Sobre Reestruturação Dos Cargos E Vencimentos Dos Servidores Público Municipal.
1988
Leis Municipais
91
Lei Municipal Nº091-87 Dispõe Sobre Doação De Terreno Ao Governo Do Estado De Ms
1987
Leis Municipais
88
Lei Municipal Nº088-86 Dispõe Sobre Doação De Terrenos Para Empaer, Delegacia E Telemat

1986
Leis Municipais
87
Lei Municipal Nº087-86 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1987
1986
Leis Municipais
86
Lei Municipal Nº086-86 Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Municipal De Taquarussu E Sobre O Quadro De Classificação De Cargos
1986
Leis Municipais
85
LEI MUNICIPAL Nº085-86 DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE TAQUARUSSU-MS. 015
1986
Leis Municipais
84
Lei Municipal Nº084-86 Autoriza O Poder Executivo A Promover Desconto Do Vencimento Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino
1986
Leis Municipais
83
Lei Municipal Nº083-86 Dispõe Sobre Instituição Dos Símbolos Do Município De Taquarussu-ms

1986
Leis Municipais
82
Lei Municipal Nº082-86 Dispõe Sobre Assinatura De Contrato De Empreitada Global Para Implantação De Serviço Telefônico
1986
Leis Municipais
81
LEI MUNICIPAL Nº081-86 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
1986
Leis Municipais
80
Lei Municipal Nº080-86 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Empréstimo Com A Caixa Econômica Federal
1986
Leis Municipais
79
Lei Municipal Nº079-86 Revoga A Lei Nº023-83 De 12-12-1983. Delimita O Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Taquarussu-ms
1986
Leis Municipais
78
Lei Municipal Nº078-86 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial
1986
Leis Municipais
77
Lei Municipal Nº077-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua
1986
Leis Municipais
76
Lei Municipal Nº076-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua
1986
Leis Municipais
75
Lei Municipal Nº075-86 Dispõe Sobre Concessão De Diários Aos Servidores Públicos Municipais
1986
Leis Municipais
74
Lei Municipal Nº074-86 Concede Aumento Salarial Ao Quadro De Funcionários Da Prefeitura Municipal
1986
Leis Municipais
89
Lei Municipal Nº 089-86 Dispõe Sobre A Restruturação Dos Cargos Dos Servidores Municipais
1986
Leis Municipais
73
Lei Municipal Nº073-86 Dispõe Sobre Criação De Fundo Assistencia Social Do Município De Taquarussu
1986
Leis Municipais
72
Lei Municipal Nº072-86 Cria Escola Polo Na Rede Municipal De Ensino, Integra Salas De Emergências
1986
Leis Municipais
71
Lei Municipal Nº071-86 Dispõe Sobre A Isenção Do Iss, Imp, Sobre Serviços De Qualquer Natureza, Para Os Recenseadores Residente No Município De Taquarussu
1986
Leis Municipais
69
Lei Municipal Nº069-85 Dispõe Sobre Aumento Salarial
1985
Leis Municipais
68
Lei Municipal Nº068-85 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para Exercício Financeiro De 1986

1985
Leis Municipais
67
Lei Municipal Nº067-85 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Adicional
1985
Leis Municipais
65
Lei Municipal Nº065-85 Dispõe Sobre Abertura De Credito Suplementar Do Orçamento Do Município Para Exercício Financeiro De 1985
1985
Leis Municipais
66
Lei Municipal Nº066-85 Dispõe Sobre Elevação Do Número De Vagas De Fiscais De Tributos Municipais
1985
Leis Municipais
64
Lei Municipal Nº064-85 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder O Consórcio De Um Trator Médio Com Uma Carreta Com Capacidade Para 4.000kg
1985
Leis Municipais
62
Lei Municipal Nº062-85 Dispõe Sobre Lançamento E Cobrança Da Receita De Cemitério
1985
Leis Municipais
61
Lei Municipal Nº061-85 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor
1985
Leis Municipais
60
Lei Municipal Nº060-85 Dispõe Sobre Alteração Do Anexo Nº01 Da Lei Municipal Nº007-83, De 06 De Maio De 1983
1985
Leis Municipais
59
Lei Municipal Nº59-85 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu
1985
Leis Municipais
58
Lei Municipal Nº58-85 Dispõe Sobre Doação De Materiais
1985
Leis Municipais
57
Lei Municipal Nº57-85 Dispõe Sobre Nova Denominação Da Rua Bruno Crivelli, Na Cidade De Taquarussu-ms
1985
Leis Municipais
56
Lei Municipal Nº56-85 Dispõe Sobre Reajuste Dos Salários E Vencimentos Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino
1985
Leis Municipais
55
Lei Municipal Nº55-85 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veículo Volkswagem, Tipo Parati Gls, 0 Km
1985
Leis Municipais
34
Lei Municipal Nº34-84 Dispõe Sobre Fixação Da Unidade Fiscal De Taquarussu-ms
1984
Leis Municipais
33
Lei Municipal Nº33-84 Dispõe Sobre Criação Do Cargo Em Comissão E Fixa Vencimento
1984
Leis Municipais
7
Lei Municipal N007-83 Dispõe Sobre A Organização De Funcionários Da Prefeitura Municipal De Taquarussu
1983
Leis Municipais
6
Lei Municipal Nº006-83 Dispõe Sobre Denominação Da Praça Pública
1983
Leis Municipais
5
Lei Municipal Nº005-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Servidor Continuo Da Câmara Municipal
1983
Leis Municipais
4
Lei Municipal N004-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Diretor Dos Serviços De Secretaria Da Câmara
1983
Leis Municipais
3
Lei Municipal Nº003-83 Dispõe Sobre Autorização Para Contratação De Um Medico
1983
Leis Municipais
2
Lei Municipal Nº002-83 Fixa A Contribuição Do Mun.De Taquarussu, Para O Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Publico
1983
Leis Municipais
1
Lei Municipal N001-83 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veiculo Vlkawagem Zero Kilometro
1983
Leis Municipais
6839
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões 
1980
Leis Municipais