| 4338 | Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4337 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
| 4336 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2018 | Decretos |
| 4335 | Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4334 | Nomeia o Conselho Curador, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 31 da Lei Complementar 052/2011, de 25 de Novembro de 2011, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4366 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4330 | Altera o Decreto 4318/2018, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4329 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4332 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4328 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4327 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4324 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4323 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4319 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018 | 2018 | Decretos |
| 4318 | Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4317 | Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4316 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4315 | Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4314 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4313 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
