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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2158
Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria de Administração e da outras providências
2011
Decretos
2150
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2149
Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS,  dando outras providências
2011
Decretos
2148
Concede Licença ao Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2011
Decretos
2146
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Liz Elena Antunes Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, e da outras providências
2011
Decretos
2147
Dispõe sobre a II Conferencia Municipal das Mulheres  e da outras providências
2011
Decretos
2145
Regulamenta o artigo 468 e 476, V da Lei Complementar nº. 036/2009 e da outras providências
2011
Decretos
2144
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2141
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marinalva de Jesus Matias, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2011
Decretos
2142
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências 
2011
Decretos
2143
Concede Licença ao Servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e da outras providências
2011
Decretos
2140
Nomeia Comissão Participativa para Elaboração do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do SUS de Itaquiraí-MS
2011
Decretos
2137
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
2011
Decretos
2138
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2011
Decretos
2139
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras providências
2011
Decretos
2136
Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2011 e dá outras providencias
2011
Decretos
2132
Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2011
Decretos
2133
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2011
Decretos
2134
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2135
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos