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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2115
Nomeia a candidata aprovada no IIII Concurso Público/2010, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo 
2011
Decretos
2110
Concede Licença ao Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2011
Decretos
2111
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Célia Candido de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2011
Decretos
2108
Concede Licença a Servidora Sra. Rozivania de Quevedo Castilho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
2011
Decretos
2107
Exonerar o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências
2011
Decretos
2106
Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em partes da área rural do Município de Itaquiraí - MS, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas
2011
Decretos
2104
Estabelece procedimentos para admissão de estagiários em atendimento a demanda de órgãos e entidades do Município de Itaquiraí Estado Mato Grosso do Sul.
2011
Decretos
2105
Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências
2011
Decretos
2102
Substitui os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências
2011
Decretos
2100
Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências
2011
Decretos
2101
Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências
2011
Decretos
2098
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2011
Decretos
2099
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2011
Decretos
2093
Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências
2011
Decretos
2097
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Cícero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2011
Decretos
2089
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lourdes  Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2011
Decretos
2090
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2011
Decretos
2091
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências
2011
Decretos
2092
Concede Licença ao Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2011
Decretos
2094
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Helena Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2011
Decretos