Transparência - Prefeitura de Itaquiraí

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Legislação

Número	Descrição	Ano	Modalidade
2095	Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Isildinha Puppu, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências	2011	Decretos
2096	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2011	Decretos
2088	Homologa regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências	2011	Decretos
2087	Revoga o decreto que menciona	2011	Decretos
2086	Concede Licença ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências	2011	Decretos
2084	Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências	2011	Decretos
2085	Concede Licença ao Servidor Sr. Adilson André Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências	2011	Decretos
2083	Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências	2011	Decretos
2075	Concede afastamento ao servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências	2011	Decretos
2079	Declara Ponto Facultativo na data que menciona	2011	Decretos
2076	Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências	2011	Decretos
2077	Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo	2011	Decretos
2081	Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências	2011	Decretos
2082	Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências	2011	Decretos
2078	Exoneração em decorrência de Processo Administrativo	2011	Decretos
2080	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2011	Decretos
2074	Nomeia os Candidatos Aprovados no IIII Concurso Público/2010, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos	2011	Decretos
2071	Exonerar em face de aposentadoria a servidora que especifica e dá outras providências	2011	Decretos
2070	Exonerar em face de aposentadoria a servidora que especifica e dá outras providências	2011	Decretos
2072	Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes Coelho Costa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências	2011	Decretos