| 2051 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2052 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2053 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2045 | Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos servidores do Conselho Tutelar e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2047 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
| 2044 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2011, dando outras providências | 2011 | Decretos |
| 2043 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
| 2041 | Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de Cobrança de Impostos e taxas para exercício de 2011, e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2042 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2039 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2038 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona | 2010 | Decretos |
| 2037 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2034 | Exonera em face de aposentadoria por idade, dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2035 | Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para a Gestão 2010/2012, dando outros providências | 2010 | Decretos |
| 2036 | Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2021 | Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Adriano Welter, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 2032 | Concede Licença a Servidora Sra. Tatiane Oliveira de Resende, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 2023 | Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 036 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
