| 2006-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2005 | Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 2003 | Homologa laudo de Avaliação de Bens a serem Leiloados e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2002 | Concede Licença ao Servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 2004 | Nomeia Leiloeiro Administrativo e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 2000 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1999 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1998 | Substitui membros da Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e da outra providências | 2010 | Decretos |
| 1997 | Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDMA da Gestão 2008/2010, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1995 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1994 | Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1977 | Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1989 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1993 | Substitui membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1992 | Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1991 | Nomeia Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1990 | Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1984 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1987 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1988 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Luiz Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2010 | Decretos |
