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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1982
Homologa aprovação do regimento da Casa de Acolhimento " Pequeno Príncipe" de Itaquiraí - MS e dá outras providências
2010
Decretos
1986
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1985
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1983
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2010
Decretos
1981
Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências
2010
Decretos
1979
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2010
Decretos
1978
Constitui a Comissão Especial de Avaliação da Planta Genérica de valores do Município de Itaquiraí, para o ano de 2010 e subsequentes e dá outras providências
2010
Decretos
1976
Exonerar a pedido da servidora que especifica , e dá outras providências
2010
Decretos
1975
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edemar José Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2010
Decretos
1974
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2010
Decretos
1972
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1973
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1970
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
2010
Decretos
1971
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação 
2010
Decretos
1968
Concede Licença -Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2010
Decretos
1969
Concede Licença -Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2010
Decretos
1966
Institui o Hino Oficial do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2010
Decretos
1965
Concede Licença a Servidora Sra. Erica Drohson, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2010
Decretos
1964
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Mryckza Voigt, ocupante do cargo efetivo de Bioquímica, e da outras providências
2010
Decretos
1963
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2010
Decretos