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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1960
Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2010
Decretos
1961
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1962
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1949
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2010
Decretos
1950
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2010
Decretos
1952
Exonera face a aposentadoria por invalidez, dá outras providências
2010
Decretos
1951
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
2010
Decretos
1944
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2010
Decretos
1945
Concede licença a Servidora Sra. Maria Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2010
Decretos
1946
Exonerar o Servidor Sr. José Capelli, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências
2010
Decretos
1947
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1948
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos
1942
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2010
Decretos
1941
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
2010
Decretos
1943
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências
2010
Decretos
1940
Substitui membros da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
2010
Decretos
1939
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
2010
Decretos
1938
Dispõe sobre a opção do Município de Itaquiraí MS, pelo regime especial de pagamento de precatórias instituição pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
2010
Decretos
1935
Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2010
Decretos
1936
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2010
Decretos