| 4312 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4309 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4308 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4303 | Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4302 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4287 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4286 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4307 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4306 | Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4305 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4304 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4301 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4300 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4299 | Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4298 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4297 | Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4296 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4295 | Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4275 | Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4274 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
