| 1937 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1934 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1932 | Concede Licença, a Servidora Sra. Suzuka Komoto Miranda ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1930 | Concede Licença, a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1931 | Concede Licença, a Servidora Sra. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1926 | Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1929 | Dispõe sobre a Competência para executar as vistorias de veículos de transporte Escolar, pelo Departamento de Trânsito do Município de Itaquiraí - DMTT e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1927 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1928 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1922 | Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1923 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o execício de 2010, e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 1924 | Dispõe sobre a Substituição de Membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2010 | Decretos |
| 1925 | Concede abono para servidor da Prefeitura Municipal e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1919 | Exonerar o servidor Sr. Celso Alonso Barboza, ocupante do cargo de Tratorista, face ao Óbito, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1916 | Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo de Vigia, e da outras providências | 2010 | Decretos |
| 1920 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1921 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
| 1918 | Dispõe sobre o Manual de avaliação, cálculo, tabelas de valores venais e vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2010, e dá outras providências | 2009 | Decretos |
| 1917 | Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2010, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências | 2009 | Decretos |
| 1914 | Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação | 2009 | Decretos |
