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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1915
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1913
Institui comitê de acompanhamento e avaliação dos servidores de implantação de 250 KM de estradas nos assentamentos Santo Antonio, Caburey, Itaquiraí e Foz do Amambai, deste município de Itaquiraí e dá outras providências
2009
Decretos
1912
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2009
Decretos
1907
Exonera o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1911
Prorroga o programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
2009
Decretos
1910
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1909
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1908
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
2009
Decretos
1906
Institui junta de acompanhamento e avaliação das atividades da oficina mecânica da Secretaria Municipal de obras de Itaquiraí e dá outras providências
2009
Decretos
1905
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2009 e dá outras providências
2009
Decretos
1904
Dispõe sobre a substituição de Membro da Secretaria Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009
Decretos
1903
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1901
Homologa Laudo elaboração pela Comissão de Avaliação
2009
Decretos
1899
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1900
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1893
Nomeia Comissão Especial de Patrimônio e determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis
2009
Decretos
1894
Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis
2009
Decretos
1895
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2009
Decretos
1896
Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências
2009
Decretos
1891
Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências
2009
Decretos