1872 | Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação | 2009 | Decretos |
1865 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Célia Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e da outras providências | 2009 | Decretos |
1871 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2009 | Decretos |
1870 | Prorroga o Prazo de Adesão ao Programa de reparamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, constante da Lei 448/2008 | 2009 | Decretos |
1860 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2009 | Decretos |
1867 | Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências | 2009 | Decretos |
1868 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2009 | Decretos |
1869 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2009 | Decretos |
1857 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2009 | Decretos |
1866 | Nomeia Coordenação Geral e Comissões para realização do Evento Itaquipesca/2009 e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1864 | Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1863 | Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1861 | Homologa aprovação do regimento da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1862 | Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1858 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí MS e da outras providências | 2009 | Decretos |
1859 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí - MS e da outras providências | 2009 | Decretos |
1854 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências | 2009 | Decretos |
1856 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Catalina Ribeiro Rosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2009 | Decretos |
1853 | Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2009 | Decretos |
1855 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2009 | Decretos |