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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1872
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
2009
Decretos
1865
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Célia Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e da outras providências
2009
Decretos
1871
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2009
Decretos
1870
Prorroga o Prazo de Adesão ao Programa de reparamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, constante da Lei 448/2008
2009
Decretos
1860
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1867
Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências
2009
Decretos
1868
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1869
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1857
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2009
Decretos
1866
Nomeia Coordenação Geral e Comissões para realização do Evento Itaquipesca/2009 e dá outras providências
2009
Decretos
1864
Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências
2009
Decretos
1863
Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências
2009
Decretos
1861
Homologa aprovação do regimento da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
2009
Decretos
1862
Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
2009
Decretos
1858
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí MS e da outras providências
2009
Decretos
1859
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí - MS e da outras providências
2009
Decretos
1854
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
2009
Decretos
1856
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Catalina Ribeiro Rosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2009
Decretos
1853
Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2009
Decretos
1855
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos