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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1846
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1850
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Venceslau Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2009
Decretos
1851
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2009
Decretos
1848
Constitui Comissão Especial de Avaliação que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1847
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2009
Decretos
1849
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1844
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1845
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1843
Retifica o decreto nº 1.636/2007 e dá outras providências
2009
Decretos
1842
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área rural do município de Itaquiraí - MS, afetada por estiagem
2009
Decretos
1840
Nomeia a autoridade Municipal de Trânsito e da outras providências 
2009
Decretos
1841
Nomeia em Substituição o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1837
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1838
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1836
Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências
2009
Decretos
1835
Nomeia Servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil e da outras providências
2009
Decretos
1832
Nomeia a Servidora Constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2009
Decretos
1833
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2009
Decretos
1834
Declara Zona Urbana área que menciona e dá outras providências
2009
Decretos
1831
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2009
Decretos