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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1807
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1808
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1809
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2009
Decretos
1811
Nomeia o servidor para provimento no Cargo de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências
2009
Decretos
1813
Nomeia Servidores para provimento no Cargo de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências
2009
Decretos
1815
Concede Licença a Servidora Sra. Fabricia Escorsim ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2009
Decretos
1816
Concede Licença a Servidora Sra. Luciana Braghin ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2009
Decretos
1812
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2009
Decretos
1810
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2009
Decretos
1805
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
2009
Decretos
1799
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1798
Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009
2009
Decretos
1795
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1796
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2009
Decretos
1794
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2009, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
2008
Decretos
1793
Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências
2008
Decretos
1792
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1791
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
2008
Decretos
1790
Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências
2008
Decretos
1789
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos