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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1788
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1787
Substitui  a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências
2008
Decretos
1783
Estabelece medidas visando a contenção de despesas na administração pública municipal e da outras providências
2008
Decretos
1781
Dispõe sobre a Substituição dos Membros da Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS
2008
Decretos
1786
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1785
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1784
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2008 e dá outras providências
2008
Decretos
1782
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1780
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
2008
Decretos
1779
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
2008
Decretos
1778
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2008
Decretos
1776
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1775
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1766
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1771
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
2008
Decretos
1774
Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS, dando outras providências
2008
Decretos
1773
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1772
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1769
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1768
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos