| 4294 | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4293 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4292 | Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4291 | Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4290 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4289 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4288 | Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, do cargo em Comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4284 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4283 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4282 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4285 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4278 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Mamédio do Nascimento, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4279 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2018 e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4281 | Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4280 | Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4263 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4262 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4277 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4276 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4273 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
