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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1726
Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos
1721
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1723
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos
1722
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2008
Decretos
1719
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1720
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1718
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1701
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
2008
Decretos
1717
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
2008
Decretos
1716
Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
2008
Decretos
1715
Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos
1687-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1686
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1709
Substitui membros  Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
2008
Decretos
1704
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1708
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
2008
Decretos
1707
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
2008
Decretos
1706
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências
2008
Decretos
1705
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências
2008
Decretos
1696
Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos