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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1616
Exonera a Servidora Sra. Sebastiana da Silva Oliveira em decorrência de Processo Administrativo
2007
Decretos
1615
Exonera a Servidora Sra. Vanessa Fabrícia dos Reis em decorrência de Processo Administrativo
2007
Decretos
1614
Exonera a Servidora Sra. Ivete Fernandes do Nascimento em decorrência de Processo Administrativo
2007
Decretos
1613
Convoca a 2º Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
2007
Decretos
1611
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-HIMS- e dá outras providências
2007
Decretos
1610
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Itaquiraí-MS e dá outras providências
2007
Decretos
1609
Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1608
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos cargos de agente comunitário de saúde
2007
Decretos
1589
Regulamenta a concessão de adicional de produtividade e dá outras providências
2007
Decretos
1607
Aprova o regimento interno da 3ª Conferência Municipal do Município de Itaquiraí-MS
2007
Decretos
1604
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
2007
Decretos
1602
Aprova as disposições gerais do regimento interno da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
2007
Decretos
1601
Aprova o regimento interno da gerência municipal de obras e serviços urbanos
2007
Decretos
1600
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2007
Decretos
1599
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Assistência Social
2007
Decretos
1598
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Saúde
2007
Decretos
1597
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2007
Decretos
1596
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Administração
2007
Decretos
1595
Aprova o regimento interno da gerência municipal de Finanças e Planejamento
2007
Decretos
1594
Aprova o regimento interno da Assessoria do Orçamento Participativo
2007
Decretos