| 1593 | Aprova o regimento interno da Procuradoria Geral do Município | 2007 | Decretos |
| 1592 | Aprova o regimento interno da Comissão Permanente de Licitação | 2007 | Decretos |
| 1591 | Aprova o regimento interno da Assessoria de Gabinete | 2007 | Decretos |
| 1603 | Nomeia servidores constantes do anexo único do presente | 2007 | Decretos |
| 1591-A | Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências | 2007 | Decretos |
| 1590 | Dispõe sobre a convocação da III conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2007 | Decretos |
| 1588 | Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências | 2007 | Decretos |
| 1587 | Exonera face o falecimento do servidor que específica e dá outras providências | 2007 | Decretos |
| 1586 | Declara ponto facultativo na data que menciona | 2007 | Decretos |
| 1583 | Substitui membro da comissão permanente de Licitação que específica e dá outras providências | 2007 | Decretos |
| 1585 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2007 | Decretos |
| 1584 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2007 | Decretos |
| 1581 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências | 2007 | Decretos |
| 1580 | Convoca a 3ª Conferência da Cidade de Itaquiraí - MS, e dá outras providências | 2007 | Decretos |
| 1579 | Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências | 2007 | Decretos |
| 1578 | Aprova reajuste na Taxa de Embarque Intermunicipal e interestadual e da outras providências | 2007 | Decretos |
| 1577 | Prorroga a situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" na área de abrangência do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre | 2007 | Decretos |
| 1576 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências | 2007 | Decretos |
| 1575 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona | 2007 | Decretos |
| 1574 | Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2007 | Decretos |
