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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1552
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
2007
Decretos
1550
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2007
Decretos
1547
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2007
Decretos
1555
Concede Licença a Servidora Sra. Cleunice Inês Stinghen ocupante do cargo de professora e da outras providências
2007
Decretos
1553
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
2007
Decretos
1545
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU premiado 2007 e dá outras providências
2007
Decretos
1546
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências
2007
Decretos
1537
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
2007
Decretos
1535
Anula Ato Administrativo, operando efeito ex-tunc e concede afastamento ao servidor e dá outras providências
2007
Decretos
1542
Nomeia Gerente de Assistência Social
2007
Decretos
1541
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1543
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2007
Decretos
1540
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1539
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1538
Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" área do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre
2007
Decretos
1536
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
2007
Decretos
1531
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1530
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2007
Decretos
1533
Declara ponto facultativo na data que menciona
2007
Decretos
1534
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2007
Decretos