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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1532
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1529
Nomeia servidor para responder pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal - PNAFM
2007
Decretos
1528
Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2007
2007
Decretos
1527-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2007
Decretos
1527
Fica nomeada a Senhora Roseli Maria de Castro Perim, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Profº Jair Alves da Costa
2007
Decretos
1526
Fica nomeado o Senhor Ademir Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera
2007
Decretos
1525
Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências
2007
Decretos
1524
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências
2006
Decretos
1523
Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2007, e dá outras providências
2006
Decretos
1522
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências
2006
Decretos
1522-A
Dispõe sobre Licença de Servidor e da outras providências
2006
Decretos
1521
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2007, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
2006
Decretos
1520
Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências
2006
Decretos
1519
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
2006
Decretos
1518
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1514
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
2006
Decretos
1515
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1510
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2006 e dá outras providências
2006
Decretos
1511
Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Souza ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2006
Decretos
1509
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos