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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4270
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2017
Decretos
4269
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Malta, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4272
Ficam prorrogados os decretos nº 2818/2015, 2819/2015 e 2820/2015, com suas vigências até a data de 31/12/2018
2017
Decretos
4247
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4246
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4231
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4230
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4271
Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo
2017
Decretos
4268
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4267
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4266
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
2017
Decretos
4265
Altera o decreto 2886/2015, inclui artigo e da outras providências
2017
Decretos
4264
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2017
Decretos
4261
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
2017
Decretos
4260
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Ângela Aparecida de Jesus Schimitt Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4259
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias
2017
Decretos
4258
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Grasiele Lacheski de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4255
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências
2017
Decretos
4257
Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
2017
Decretos
4256
Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
2017
Decretos