Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1506
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
2006
Decretos
1505
Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
2006
Decretos
1513
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1508
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1507
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1504
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2006
Decretos
1475
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1503
Exonera o servidor face ao óbito, específica e dá outras providências
2006
Decretos
1500
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1502
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
2006
Decretos
1501
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
2006
Decretos
1498
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências
2006
Decretos
1497
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Jardim Primavera e da outras providências
2006
Decretos
1499
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências
2006
Decretos
1496
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2006
Decretos
1494
Fica nomeada a Senhora Luzia Angela de Oliveira Dias, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Saúde
2006
Decretos
1495
Fica nomeada a Senhora Maritânia Dalmolin, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Finanças e Planejamento
2006
Decretos
1493
Fica exonerada a Senhora Maritânia Dalmolin do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Saúde
2006
Decretos
1492
Fica exonerada a Senhora Luzia Ângela de Oliveira Dias do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Finanças e Planejamento
2006
Decretos
1488
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2006
Decretos