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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1362
Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência
2005
Decretos
1360
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
2005
Decretos
1358
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2005
Decretos
1354
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Investimento Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1353
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1352
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1351
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1355
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1350
Nomeia gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1349
Delega Competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1339
Prorrogar a Licença da Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências
2005
Decretos
1344
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
2005
Decretos
1341
Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1340
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2005
Decretos
1338
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1342
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1336
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, dando outras providências
2005
Decretos
1337
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Assistência Social
2005
Decretos
1333
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2005
Decretos
1335
Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
2005
Decretos