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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1329
Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1328
Dispõe sobre a nomeação os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, dando outras providências
2005
Decretos
1334
Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
2005
Decretos
1330
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1326
Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências
2005
Decretos
1323
Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências
2005
Decretos
1324
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
2005
Decretos
1316
Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências
2005
Decretos
1327
Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2005 e dá outras providências
2005
Decretos
1325-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1320
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1317
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2005
Decretos
1319
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1322
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal das Cidades, dando outras providências
2005
Decretos
1321
Convoca a 2° Conferência do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul, dando outras providências
2005
Decretos
1318
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1304
Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente municipal de Agricultura, e dá outras providências
2005
Decretos
1315
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1314
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos