| 4254 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4253 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4252 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4251 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4250 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4249 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4248 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
| 4244 | Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4243 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4242 | Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4241 | Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4240 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4239 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4238 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4237 | Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4236 | Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009 | 2017 | Decretos |
| 4245 | Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo | 2017 | Decretos |
| 4235 | Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4234 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
