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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1299
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2005
Decretos
1296
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2005
Decretos
1295
Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Professor Senhor Jair Alves da Costa e dá outras providências
2005
Decretos
1289
Fica criada a Comissão de Avaliação da Readequação Salarial dos Servidores Públicos Municipais
2005
Decretos
1288
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
2005
Decretos
1287
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2005
Decretos
1286
Fica declarado estado de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município
2005
Decretos
1285
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEF - e da outras providências
2005
Decretos
1281
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1280
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1279
Concede Licença a Servidora Sra. Marines Berndt ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências
2005
Decretos
1278
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1277
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1276
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências
2005
Decretos
1275
Concede Licença para Trato de Interesse Particular à Servidor Estável
2005
Decretos
1274
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1284
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1283
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1273
Fica reestruturado a composição do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Magistério de Itaquiraí
2005
Decretos
1272
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências
2005
Decretos