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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1251
Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente Municipal de Administração, o Sr. Pedro Valmir Fragas Garcia, a contar de 1° de janeiro de 2005
2005
Decretos
1250
Ficam declaradas sem efeitos todas as nomeações para cargos em comissão feitas até 31 de dezembro de 2004, ficando, de conseguinte, exonerados de seus cargos todos os servidores nomeados até aquela data, a partir de 1° de janeiro de 2005
2005
Decretos
1227
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1225
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1246
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1245
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, e dá outras providências
2004
Decretos
1247
Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências
2004
Decretos
1248
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências
2004
Decretos
1249
Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. João Donin Sobrinho e dá outras providências
2004
Decretos
1244
Dispõe sobre o desmembramento de lotes na Quadra 01 do Distrito Industrial do Município, criado pela Lei Municipal 329, de 02 de abril de 2003, e dá outras providências
2004
Decretos
1243
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
2004
Decretos
1242
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1241
Exonerar o servidor Sr. João Maria Madureira, face a aposentadoria, e dá outras providências
2004
Decretos
1238
Toma sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/2001 que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1237
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1240
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1239
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1236
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1235
Veda o embarque, salvo no terminal rodoviário, de passageiros de Ônibus em linhas intermunicipais ou interestaduais no perímetro urbano, e dá outras providências
2004
Decretos
1234
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001
2004
Decretos