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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1170
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
2004
Decretos
1168
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1167
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1166
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1165
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Arnaldo Pereira de Santana, ocupante do cargo efetivo de Professor, e dá outras providências
2004
Decretos
1161
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1164
Decreta Luto Oficial, e dá outras providências
2004
Decretos
1163-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1160
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1159
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1158
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1157
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1163
Concede Licença a Servidora Sra. Juliana Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências
2004
Decretos
1162
Concede Licença a Servidora Sra. Patricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências
2004
Decretos
1156
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/2001
2004
Decretos
1154
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1153
Designa a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1152
Exonerar a Servidora Sra. Maria Lucia Lopes dos Santos, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
2004
Decretos
1151
Dispõe sobre a Interrupção da Licença do servidor Sr. Valdir Benjamin do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2004
Decretos
1149
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001
2004
Decretos