Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1127
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1126
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
2004
Decretos
1124
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1123
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1122
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1121
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2004
Decretos
1118
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
2004
Decretos
1117
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1116
Constitui Comissão para a organização e realização das comemorações relativas ao 24° aniversário de emancipação política do Município, e dá outras providências
2004
Decretos
1120
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1115
Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1112
Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
2004
Decretos
1114
Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
2004
Decretos
1113
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1109
Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
2004
Decretos
1111
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1110
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1108
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1107
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1106
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos